DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na Secretaria de Licitações sede na cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro nº 340, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 11:00 às 16:00 horas ou pelo endereço eletrônico http://donaeuzebia.mg.gov.br/donaeuzebia/. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail – [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3453-1714.

Prefeitura Municipal de Dona Euzébia, 31 de agosto de 2026.

RODOLFO CORREIA DE CASTRO Presidente da CCM

Publicado por: Marcelo Ferreira Souza Código Identificador: 6E7554F0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DORES DO INDAIÁ

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 135/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 070/2024 - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N.º 004/2024.

Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG , Processo Licitatório n.º 070/2024, Credenciamento Eletrônico n.º 004/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM ESPECIALIZADOS (TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA), EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG. O presente Termo Aditivo objetiva promover a prorrogação do contrato n.º 135/2024 pelo período de 07/08/2026 a 07/08/2027, a fim de assegurar a continuidade da prestação de serviço de realização de exames de imagem especializados (tomografia computadorizada), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dores do Indaiá-MG.

Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: B77FE694

PROCURADORIA MUNICIPAL CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Meio Ambiente no uso de suas atribuições, com base no Anexo V da Lei Complementar nº 79/2019 de 22 de março de 2019, e com base no Processo Nº004/2026 ,apurou que a atividade: G- 03-03-4: PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL ORIUNDA DE FLORESTA PLANTADA, exercida pelo empreendimento MDL BIOENERGIA LTDA localizado na FAZENDA CONDUTAS nºS/N no Bairro: ZONA RURAL Cep: 35.610.000 em Dores do Indaiá MG – conforme coordenadas:

está listada no rol de atividades da Deliberação Normativa COPAM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, mas por possuir seu parâmetro de Produção Nominal, inferior ao mínimo exigido referente ao código referenciado, não necessida submeter-se à regularização por meio do instrumento de licenciamento ambiental, sendo, portanto, dispensável de licenciamento ambiental.

Esta Certidão diz respeito exclusivamente ao licenciamento ambiental propriamente dito, contudo não dispensa nem substitui a obtenção, pelo empreendedor, de quaisquer certidões, alvarás, licenças, anuências ou autorizações de qualquer natureza legalmente exigíveis em níveis federal, estadual ou municipal.

EDUARDO ANTONIO GOUVEA DA SILVA

Secretário Municipal De Desenvolivimento Econômico, Agronegócio E Meio Ambiente Prefeitura Municipal De Dores Do Indaiá

Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: 38058DFB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ESTRELA DALVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA AVISO DE PREGÃO ELETRÕNICO Nº 036/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA-MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026, TORNA PÚBLICO – abertura às 09:00 horas do dia 15/09/2026 na plataforma LICITANET. OBJETO: Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e de Educação, garantindo suporte adequado às atividades assistenciais e educacionais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e os seus anexos que lhes são parte integrante. O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 02/09/2026, pelo site www.estreladalva.mg.gov.br e no PNCP. Maiores informações, através do telefone (32) 3464-1181, ramal 206.

Estrela Dalva/MG 31/08/2026.

DIEGO COUTINHO DA COSTA - Prefeito Municipal.

Publicado por: Tallita da Costa Tonázio Código Identificador: 1B8720FB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ESTRELA DO INDAIÁ

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 115/2026

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá , Processo Licitatório n° 117/2026, na modalidade Pregão Eletrônico n° 052/2026, Registro de Preços nº 046/2026. AVISO DE LICITAÇÃO – Objeto: ―REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG, BEM COMO ATENDER À DEMANDA DAS DEMAIS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL‖ . Recebimento das propostas até as 08h do dia 15/09/2026. Início da sessão e disputa de preços: 08h10min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça São Sebastião, 219, Fone (37) 3553-1171 ou por e-mail [email protected].

Latitude: -19º28‘11,97959"S Longitude: -45°35' 00,02850"O

Estrela do Indaiá, 01 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 115