DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

GISLAINE BORGES FERRAZ

Presidente do Caixa Escolar Doralice de Carvalho Ribeiro

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito Municipal

DAGMAR FÁTIMA DE LIMA DAMASCENO

Representante Legal da Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalida de Formiga – APROMID

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 7E2F69E4

PORTARIAS PORTARIA Nº. 2500/2026

Exonera servidor(a) de cargo em comissão, a pedido do(a) mesmo(a).

O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica do Município.

Resolve:

Art. 1º - Exonerar o(a) servidor(a), ADILSON ANGELO DA SILVA, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEFESA CIVIL, a partir do dia 31/08/2026, mediante requerimento do(a) mesmo(a), protocolado nesta Secretaria sob o nº. 1600/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Formiga, 31 de agosto de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO

Prefeito Municipal

LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES

LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 5CCB3199

PORTARIAS PORTARIA Nº 6.578, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Determina a abertura de processo administrativo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA , usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, bem como a solicitação realizada pela Secretaria Municipal de Educação pelo Memorando – Conecta nº 8507/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Fica determinada a abertura de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa CCM ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 35.143.801/0001-90, para apuração de responsabilidade quanto à paralisação e atraso na execução da obra de construção do campo de futebol society, referente ao Processo Licitatório nº 062/2024, Concorrência nº 003/2024, Contrato nº 088/2024.

Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo indicados para, sem ônus adicional ao erário, atuarem no respectivo processo administrativo:

Eliana Maria de Sousa; Lucilene Maria de Souza; Lorena de Paiva Arantes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: C503DEB2

PORTARIAS

PORTARIA Nº. 2501/2026

Cede servidor(a) conforme Convênio específico.

O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e artigo 83, inciso II, alínea a, e em conformidade com a Lei nº. 2542, de 11/12/1995, e Lei Complementar nº. 41, de 24/02/2011, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais, e suas alterações, em seu artigo 157, §3º, e Convênio nº. 01/2026.

Resolve:

Art. 1º - Ceder o(a) servidor(a) MARLEN DOS REIS DA SILVA, OPERÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS I B, para prestar serviços junto a(ao) POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG, de 01/09/2026 a 31/12/2026, com ônus total para o órgão cedente, resguardando seus direitos estatutários e funcionais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de setembro de 2026.

Formiga, 31 de agosto de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO

Prefeito de Formiga

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: FA77DE94

PORTARIAS

PORTARIA Nº 6.579, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Designa servidor para a função que menciona.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA , usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, por meio de Memorando – Conecta nº. 8535/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Pedro Henrique de Souza, Engenheiro Civil - CREAMG: 479787, para, sem ônus adicional ao erário, acompanhar e fiscalizar o contrato, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de contenção e estabilização de taludes, mediante a construção de muros de gabião nas margens do Rio Formiga, sendo um trecho localizado junto à Avenida Olímpio Avelar, no bairro Vila Irba, e outro junto à Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, na altura da Ponte 02, no bairro Engenho de Serra, ambos no Município de Formiga/MG, em conformidade com os projetos, planilha orçamentária, memoriais descritivo e de cálculo, especificações técnicas e cronograma físico-

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 121