DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351
financeiro, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Artigo. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Formiga, 11 de junho de 2026.
PATRÍCIA SILVA DE AZEVEDO MONTSSERRAT.
Formiga, 31 de agosto de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito de Formiga
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: C9ECDF59
PORTARIAS PORTARIA Nº 6.580, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Designa servidor para a função que menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA , usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º A alínea ―d‖ do art. 1º da Portaria nº 6.549, de 11 de agosto de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: d) Gleison Ribeiro Frade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Formiga, 31 de agosto de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito de Formiga
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: EB0D5E5A
PORTARIAS RESOLUÇÃO Nº 009/2026
―Dispõe sobre a Aprovação da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.l‖
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Formiga MG - CMDCA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e suas alterações, na Lei Municipal nº 5389 de 15 de abril 2019 e disposto em seu Regimento Interno.
Resolve:
Artigo 1º - Aprovar a ― XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ‖, para o ano de 2026, com o Tema : ― Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa . ‖, abordando os 6 (cinco) eixos:
EIXO 1: Aprimoramento do Controle Social;
EIXO 2: Fortalecimento dos Conselhos Tutelares ;
EIXO 3: Promoção da Convivência Familiar e Comunitária; EIXO 4: Prevenção e Enfrentamento às Violências;
EIXO 5: Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador; EIXO 6: Aprimoramento da Execução dos Medidas Socioeducativas.
Artigo 2º - A ― XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ‖, para o ano de 2026, foi aprovada por unanimidade, sem ressalvas.
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Formiga /MG.
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 8ADD9284
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMOSO
MUNICÍPIO DE FORMOSO MG AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026
A Prefeitura de Formoso/MG, torna público aos interessados que fará realizar no dia 15 DE SETEMBRO DE 2026 (terça-feira), às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, julgamento: Menor Preço por Item, Procedimento: Sistema de Registro de Preços, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, em sessão pública a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), para a Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica do tipo CBUQ aditivado/estocável, visando a execução de serviços de manutenção, conversação e recuperação de vias públicas, em atendimento às demandas operacionais da Secretaria Municipal da Infraestrutura do Município de Formoso (MG). O edital contendo as linhas e demais especificações se encontra à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal https://www.formoso.mg.gov.br/ e na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Vicente Moreira de Moura, n° 363, Centro, Formoso/MG, e poderá ser obtido no horário comercial. Maiores informações poderão ser obtidas pelos e-mails: [email protected] e [email protected] ou telefones: (38) 3647-1552/1111.
Formoso/MG, 31 de agosto de 2026.
JACIELY DE SOUZA ARAÚJO ORNELAS, Coordenadora da Equipe de Apoio ao Pregão.
Publicado por: Taynnah Silva Espindola Código Identificador: 83C0A5F1
MUNICÍPIO DE FORMOSO MG ERRATA DO EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026 - PREGÃO PRESENCIAL 16/2026
A Prefeitura de Formoso/MG, torna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA referente ao PROCESSO ADIMINTRATIVO 116/2026, PREGÃO PRESENCIAL 16/2026, que se refere: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos e componentes de informática e correlatos, em atendimento às demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à Prefeitura de Formoso (MG).: ONDE-SE LÊ : ― 216/2026; ―56.210.775/0001-08‖ ;―31.9495.962/002-73‖; ―FBORGES EQUIPAMENTOS EIRELI‖; ―GB ATACADO E VAREJO LTDA‖; ―THADS SERVIÇOS EIRELI –ME‖ LEIA -SE : ―116/2026‖; ―66.210.775/0001-08‖; ―31.495.962/0002-73‖, ―FBORGES EQUIPAMENTOS LTDA‖; ―GB COMERCIO E DISTRIBUIÇAO LTDA‖; ―THADS SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 27.120.037/0001-00‖. Matéria veiculada na Edição nº 4349 do Diário Oficial dos Municípios Mineiros, de publicação do dia, 27/08/2026. Publique-se, nos termos da lei.
Formoso/MG 31 de agosto de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 122