DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351
O Prefeito Municipal de João Pinheiro/MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70, VI da Lei Orgânica do Município, bem como o disposto no art. 106 da Lei Complementar n. 048/2012, e
Considerando que a Servidora SARA GRAZIELE NOGUEIRA ROCHA, titular da matrícula funcional n. 13360, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, conta com período aquisitivo de 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público municipal, compreendido entre 20/02/2015 a 16/02/2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora SARA GRAZIELE NOGUEIRA ROCHA , nos termos do artigo 106 da Lei Complementar n. 048/2012, seis meses de férias prêmio, a serem usufruídos no período de 02/09/2026 até 27/02/2027.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG, 25 de agosto de 2026.
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: 51B80003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA N. 254/2026
PORTARIA N. 254/2026
NOMEAR PARA AS FUNÇÕES DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO QUE INDICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas no artigo 70, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1o. Nomear o senhor IREMON BATISTA DE SOUZA , para as funções do Cargo Público Comissionado de CHEFE DE SEÇÃO.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de agosto de 2026.
Art. 1o. Nomear a senhora FERNANDA FLÁVIA DE OLIVEIRA , para as funções do Cargo Público Comissionado de CHEFE DE SEÇÃO.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG, 25 de agosto de 2026
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: 8B73EF60
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PREGÃO ELETRÔNICO 052/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2026.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro - Processo Licitatório 126/2026 – Pregão Eletrônico 052/2026 - Através de sua Pregoeira Municipal – Renata Soares de Noronha Machado e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 22/09/2026 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação de empresas para fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e tipo self-service, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Ação Social, Saúde, Cultura, Agricultura, Obras, Administração, Educação e Gabinete do Executivo do município de João Pinheiro-MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG 31 de agosto de 2026.
RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO – Pregoeira.
Publicado por: Renata Soares de Noronha Machado Código Identificador: 03438622
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 PREVIJOP
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026
Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG, 25 de agosto de 2026
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO
Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: FE815C63
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA N. 255/2026
PORTARIA N. 255/2026
NOMEAR PARA AS FUNÇÕES DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO QUE INDICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas no artigo 70, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Contratante: Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de João Pinheiro – MG
Contratado: JOAO MANUEL OLIVEIRA SILA, portador do CPF: 084.171.696-01,
Objeto: Prestação de serviços de jardinagem, compreendendo a execução de limpeza, poda, manutenção, conservação e demais serviços necessários nos jardins e áreas verdes do PREVIJOP, conforme demanda, visando à preservação estética, funcional e ambiental dos espaços externos da instituição, nos termos das especificações constantes do Termo de Referência. Vigência: 12 meses a partir de 06/07/2026 Valor unitário de cada prestação de serviço: Item. 1 R$ 450,00
Descrição dos serviços consta no edital de credenciamento 01/2026 Fundamento Legal: art. 78, inciso I, combinado com o art. 79 da Lei nº 14.133/2021
Data de credenciamento: 06/07/2026
João Pinheiro, 19 de agosto de 2026.
Publicado por: Flavio Geraldo da Silva Código Identificador: FF77EE75
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