DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351
Art. 1º Fica cessado a Função Gratificada (FG-II) concedida ao servidor Ney Morato Dutra Cançado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG, 20 de agosto de 2026
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: BB54AD64
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA N. 248/2026
PORTARIA N. 248/2026
NOMEAR PARA AS FUNÇÕES DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO QUE INDICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas no artigo 70, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA N. 251/2026
PORTARIA N. 251/2026
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de João Pinheiro - MG, Sr. Gláucon Cézar Cardoso, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70, VI, da Lei Orgânica do Município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à Servidora, Sra. THAÍS GABRIELA DA SILVA , titular da matrícula funcional nº 22773, ocupante do cargo público de Coordenador de Saúde (Coordenador de Programas Especiais), 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de Licença Maternidade, a contar de 08/08/2026 a 03/02/2027, à vista de atestado médico datado do dia 08 de agosto de 2026, firmado pelo Dr. Paulo Afonso G. Cruzeiro, CRM-MG 22163, em conformidade com o Art. 131 da Lei Complementar Municipal n. 048/12.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de agosto de 2026.
RESOLVE:
Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG, 25 de agosto de 2026.
Art. 1o. Nomear o senhor MATHEUS LARA CAIXETA , para as funções do Cargo Público Comissionado de ASSESSOR DE GABINETE.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG, 21 de agosto de 2026
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: 33AACE7A
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA N. 250/2026
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: 312389ED
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA N. 252/2026
PORTARIA N. 252/2026
NOMEAR PARA AS FUNÇÕES DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO QUE INDICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas no artigo 70, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,
PORTARIA N. 250/2026
RESOLVE:
EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO QUE INDICA DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas no artigo 70, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,
Art. 1o. Nomear o senhor WILLIAN TAVARES CHAGAS , para as funções do Cargo Público Comissionado de CHEFE DE SEÇÃO.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG, 25 de agosto de 2026
RESOLVE:
Art. 1o. Exonerar o senhor GUSTAVO FRANCO QUIRINO DE ALMEIDA das funções do Cargo Público Comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG, 21 de agosto de 2026.
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: B3363419
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: 1B81B596
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA N. 253/2026
PORTARIA N. 253/2026
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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