DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351
funcionamento do Almoxarifado Central da Prefeitura, com a finalidade de receber, armazenar, organizar, controlar e distribuir materiais e bens de consumo para as Secretarias e Unidades Municipais, conforme solicitação da Secretaria de Administração do Município. Valor total de R$26.148,00 (vinte e seis mil, cento e quarenta e oito reais). Validade 12 (doze) meses. Data de assinatura 31/08/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações.
Moema/MG 31/08/2026.
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA – Prefeito Municipal.
Publicado por: Artur Alves Pereira Código Identificador: 3AA5750A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº062/2026
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Rodrigo de Souza Ferreira Código Identificador: 3E285DB6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 069/2026
DECRETO N.º 069/2026
―EXONERA A SR.ª SABRINA DE OLIVEIRA CUNHA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO‖
O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema,
DECRETA:
DECRETO Nº062/2026
―INSTITUI A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS‖
O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe o Art. 3º, item I a IV, da Lei Municipal n.º 1916/2026 de 08 de junho de 2026;
DECRETA:
Art. 1º – Fica instituído a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS.
Art. 2º – O Conselho Municipal de Saúde – CMS terá a seguinte composição:
I – Representantes Governamentais: Titulares:
Leandra Cristina Pereira Chaves CPF: 126.614.836-16 Stael Aparecida Bolina CPF:103.283.166-95 Cleize Da Costa Caldeira Silva CPF: 013.355.166-03
Art. 1º – Fica exonerada a Sr.ª SABRINA DE OLIVEIRA CUNHA do cargo de Chefe do Setor de Almoxarifado, da Prefeitura Municipal de Moema/MG.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Moema,Aos 19 de junho de 2026.
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Rodrigo de Souza Ferreira Código Identificador: FBA15DCF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 070/2026
DECRETO N.º 070/2026
―EXONERA SERVIDORES A PEDIDO‖
Suplentes:
Lorena Dias Santana CPF: 055.463.650-02 Laniere Soares da Silva CPF: 864.283.146-49 Elcione Keren Silva Oliveira CPF: 043.675.846-66
II – Dos Prestadores de Serviços: Titulares:
Miriam Sandra Gontijo de Oliveira CPF: 904.595.636-53
Suplentes:
Tamiris Rafaela da Silva CPF: 112.711.546-41
II – Dos Usuários:
Titulares:
Emanuel Rodrigues Dias Santos CPF: 131.737.256-54 Rosenilda dos Reis de Sousa Rodrigues CPF: 039.794.966-94 Adriane Ferreira do Amaral CPF: 085.557.956-05 Claudenice Geralda da Silva CPF: 002.273.566-67
O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema,
DECRETA:
Art. 1º – Ficam exonerados, a pedido, em virtude de aposentadoria por idade, os Srs. MAURÍCIO ANTÔNIO DE PAULA e JOSÉ ANTÔNIO MARTINS, dos cargos de PEDREIRO e GARI, respectivamente, da Prefeitura Municipal de Moema/MG.
Art. 2º – Fica exonerada, também a pedido, a Sr.ª WALESKA TELLYS DE OLIVEIRA LIMA, de seu segundo cargo de PROFESSOR, da Prefeitura Municipal de Moema/MG.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Suplentes:
Gabriel Alaf Silva Cardoso CPF: 138.539.266-57 Jênifer Ribeiro da Silva CPF: 153.709.706-70 Rafaela Gontijo Silva CPF: 126.016.526-40 Andreza Mesquita Assunção CPF: 099.342.486-46
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Moema,Aos 19 de junho de 2026.
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Rodrigo de Souza Ferreira Código Identificador: CA3CC1C8
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Moema/MG, Aos 08 de junho de 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 082/2026
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