DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351
| EM Valdivino dos Santos Mendes (Gaspar) |
1º período |
Matutino | 31/10/2026 |
|---|---|---|---|
| EM Onéa Lopes Gouvêa (Vermelho) |
AEE |
Disponibilidade | 18/12/2026 |
| EM Dr. Antonio Canêdo (Centro) |
2º ano |
Vespertino | Aguardando perícia |
| EM Maria Hastenreiter Dornelas (Dornelas) |
AEE |
Vespertino | Aguardando perícia |
| EM Clara de Castro Rogério (Gaspar) |
5º ano |
Matutino | 03/10/2026 |
AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR
Local: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Maestro Sansão 236 Data: 01/09/2026 Horário: 16h
| ESCOLA | FUNÇÃO | TURNO | PERÍODO 04/09/2026 a |
|---|---|---|---|
| EM Maria do Carmo Cerqueira Castro (Joanópolis) |
Berçário |
Vespertino | Aguardando perícia |
| EM Maria do Carmo Cerqueira Castro (Joanópolis) |
Limpeza |
Vespertino | 31/10/2026 |
| EM Joaquim Ribeiro de Carvalho (Encoberta) |
Cozinha |
Intermediário | 31/102026 |
| EM Profª Zélia Barros Carneiro (Napoleão) |
Limpeza Berçário |
e Matutino |
Aguardando perícia |
| EM Jesus Francisco Araújo (Vermelho) |
CRECHE |
Vespertino | 31/10/2026 |
| EM Alzira Chaves Lacerda (Bom Pastor) |
CRECHE |
Vespertino | 31/10/2026 |
| EM Profª Stella Fidélis (Aeroporto) |
CRECHE |
Vespertino | 31/10/2026 |
| EM Valdivino dos Santos Mendes (Gaspar) |
CRECHE |
Matutino | 31/10/2026 |
| EM Profª Edmem Macêdo G. Alvarenga (Dornelas II) |
CRECHE |
Vespertino | 31/10/2026 |
| EM Profª Zuleima César Araújo (São Pedro) |
CRECHE |
Matutino | 31/10/2026 |
| EM Ricardo Oliveira Moraes | CRECHE |
Vespertino | 31/10/2026 |
| Azevedo (Safira) | CRECHE | Vespertino | 31/10/2026 |
| EM José Miguel Muahad (Barra) | CRECHE | Vespertino | 31/10/2026 |
| CRECHE | Vespertino | 31/10/2026 | |
| EM Maria do Carmo Cerqueira Castro (Joanóolis) |
CRECHE | Matutino | 31/10/2026 |
| p | CRECHE | Matutino | 31/10/2026 |
| EM Profª Esmeralda Vianna ( Inconfidência) |
CRECHE |
Vespertino | 31/10/2026 |
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: B462AA82
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7044/2026)
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2026
Processo Administrativo nº 7044/2026
PARTÍCIPES: Município de Muriaé, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e a AMA – Associação Muriaé dos Autistas , inscrita no CNPJ sob o nº 23.409.942/0001-23 .
OBJETO: Formalização de parceria para o repasse financeiro, oriundo de emendas parlamentares individuais impositivas, destinado à execução do projeto ―Projetos Socioassistenciais AMA – Fortalecimento da Inclusão Social, da Autonomia e dos Vínculos Familiares de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)‖ , conforme Plano de Trabalho aprovado e integrante do instrumento.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decretos Municipais nº 12.783/2024 e nº 14.113/2026. A parceria foi formalizada por Inexigibilidade de Chamamento Público nº 012/2026, com recursos provenientes das Emendas Parlamentares Impositivas nº 109/2025, 164/2025, 180/2025 e 193/2025.
VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2026.
Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: 026A53B6
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6549/2026)
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo Administrativo nº 6549/2026
O Município de Muriaé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para formalização de Termo de Fomento com o Centro Muriaeense de Apoio a Cidadania – CEMAC, tendo por objeto o repasse financeiro oriundo das emendas parlamentares individuais impositivas nº 21/2025, 08/2025, 106/2025 e 216/2025, visando à aquisição de equipamentos hospitalares. A inexigibilidade fundamenta-se no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014 e no art. 9º, inciso I, do Decreto Municipal nº 12.783/2024, considerando que os recursos destinados à parceria são provenientes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais, com indicação expressa do beneficiário.
Nos termos do art. 32, § 2º, da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação da presente justificativa, contado da publicação deste ato no site oficial do Município de Muriaé (muriae.atende.net), devendo a impugnação ser encaminhada para o e-mail: [email protected] .
Muriaé, 28 de agosto de 2026.
Muriaé/MG, 31 de agosto de 2026.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: BB79F476
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 015/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8668/2025)
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 015/2026
Processo Administrativo nº 8668/2025
PARTÍCIPES: Município de Muriaé, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e a OBRAS SOCIAIS PRÓMORADIA , inscrita no CNPJ sob o nº 26.117.713/0001-23.
OBJETO: Formalização de parceria para repasse financeiro, oriundo de Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 167/2025, destinado ao custeio de ações desenvolvidas pela entidade para apoio à execução de projeto habitacional de interesse social, conforme Plano de Trabalho aprovado e integrante do instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decretos Municipais nº 12.783/2024 e nº 14.113/2026.
VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 177