DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

todas as demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração nº 133/2025, restringindo-se o presente apostilamento exclusivamente à readequação do plano de aplicação financeira ora tratadas, sem alteração do objeto pactuado ou do valor global do ajuste. ParacatuMG, 31 de agosto de 2026. Assinaturas: Marcio da Silva Souto, representante OSC, e, Urbano Mem de Sá, representante Município, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: C5ACF8EC

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 09/2026

AVISO DE DISPENSA/ A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG , através da Secretaria Municipal da Mulher, Igualdade Racial e Juventude , em cumprimento ao que determina a Lei Federal 14.133/2021, art. 75, Incisos II, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 09/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE TENDA SANFONADA 3X3 NA COR LILÁS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, IGUALDADE RACIAL E JUVENTUDE. As propostas serão recebidos virtualmente a partir do dia: 01/09/2026 das 08h30m até o dia: 04/09/2026 às 08h59min com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), conforme Aviso de Dispensa, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e BBMNet: www.novobbmnet.com.br.

Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: CE6C51C6

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 089/2026 – PROCESSO Nº. 028/2026 – CREDENCIAMENTO Nº. 010/2026.

Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG – CNPJ: 18.308.759/0001-00.

Contratada: ASSISTÊNCIA MÉDICA TOLEDO LTDA, - CNPJ n°. 07.964.204/0001-91.

Objeto: Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, para disponibilização de profissionais legalmente habilitados na especialidade de Clínica Médica/Clínico Geral, visando à execução de plantões médicos presenciais de 12 (doze) horas no Centro Municipal de Saúde ―Senhor Bom Jesus‖.

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 62.577,00 (Sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e sete reais).

Pedra do Indaiá, 21 de agosto de 2026.

MATEUS MARCIANO DOS SANTOS. Prefeito Municipal.

Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: 7373FB14

Paracatu-MG, 31 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ

DIEGO LIMA DE LIRA – Membro da Comissão.

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: 931D424A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRA DO INDAIÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 070/2025, PROCESSO Nº. 020/2025, CREDENCIAMENTO Nº. 004/2025.

Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG – CNPJ: 18.308.759/0001-00.

Contratada: DM MEDICINA LTDA., - CNPJ n° 57.750.964/000174.

Objeto: Contratação de serviços médicos clínico geral, em regime de execução indireta, a serem prestados conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.;

Termo Aditivo referente acréscimo ao Contrato nº 070/2025 o quantitativo correspondente a 29 (Vinte e nove) plantões de serviços médicos plantonista (clínico geral), observados os limites legais de alteração contratual. O presente acréscimo corresponde ao valor total de R$ 36.294,66 (trinta e seis mil, Duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos).

Pedra do Indaiá, 03 de agosto de 2026.

MATEUS MARCIANO DOS SANTOS. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 092/2026 – PROCESSO Nº. 020/2026 – CREDENCIAMENTO Nº. 007/2026.

Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG – CNPJ: 18.308.759/0001-00.

Contratada: UNIVERSIDADE DJ’S LTDA, - CNPJ n°. 11.379.253/0001-34.

Objeto: Credenciamento de artistas locais e regionais para realização de apresentações em eventos e ações institucionais, culturais e correlatas, promovidos e/ou apoiados pelas Secretarias Municipais do Município de Pedra do Indaiá/MG, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital e Termo de Referência e seus anexos.

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 17.333,32 (Dezessete mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

Pedra do Indaiá, 26 de agosto de 2026.

MATEUS MARCIANO DOS SANTOS.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: EDB82626

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO 096

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 096/2026

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