DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

Municípios Mineiros em 28 de agosto de 2026, ANO XVIII | Nº 4349, página 246, faz-se a seguinte retificação:

MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS

ONDE SE LÊ :

―Valor Total: R$235.076,82 (duzentos e trinta e cinco mil setenta e seis reais e oitenta e dois centavos)‖.

LEIA-SE :

―Valor Total: R$447.018,82 (quatrocentos e quarenta e sete mil dezoito reais e oitenta e dois centavos)‖.

DATA DO CONTRATO : 31/08/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRATINHAPREFEITURA MUNICIPAL

CONTRATADA: D2D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ N° 36.918.567/0001-99.

Prata-MG, 28 de agosto de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal

VALOR GLOBAL: R$ 635.200,00 (seiscentos e trinta e cinco mil e duzentos reais)

VIGÊNCIA : 31 de agosto de 2026 a 31 de outubro de 2027

Publicado por: Bruna Silva Ferreira Nunes Código Identificador: AC2DAC38

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PRATINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Pelo presente termo de Retificação do edital do Processo Licitatório Nº 0005/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2026 tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE PAPELARIA E TI E MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRATINHA/MG, considerando que, após conferência minuciosa dos documentos e informações disponibilizadas, foi constatado que o edital referente ao presente processo não foi devidamente publicado no site da Associação Mineira de Municípios (AMM) nem no Diário Oficial do Estado, o que compromete a transparência e a ampla divulgação exigida pela legislação vigente;

Diante disso, torna-se necessária a retificação do edital, a fim de assegurar a correta publicidade do certame, garantindo igualdade de acesso às informações, ampla visibilidade e pleno cumprimento dos princípios da legalidade, publicidade e isonomia que regem os processos administrativos e licitatórios.

Devido as alterações realizadas fica nova data da abertura da sessão designada para o dia 04/09/2026 as 09:00 (nove horas da manhã) pelo email: [email protected]. As maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 2120-0601 e https://www.pratprev.mg.gov.br/. Os demais itens permanecem como no edital, publique-se a presente retificação para o conhecimento de todos interessados.

Pratinha/MG, 31 de agosto de 2026.

ELIZANIA DOS REIS SILVÉRIO

Diretora Administrativa e Financeira - PRATPREV

Publicado por: Taciane Alexandra Reis Pereira Código Identificador: CA106DE7

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 067/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026 MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 004/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL (CONSTRUTORA), COM ACERVO TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL NECA DE PAULA, COM CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) SALAS DE AULA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS,

Pratinha- MG, 31 de agosto de 2026

WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Taciane Alexandra Reis Pereira Código Identificador: 30C3D208

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 068/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 005/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A AMPLIAÇÃO DO CEMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NEUSA OLÍMPIA DOS REIS, MEDIANTE A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) SALAS DE AULA E 02 (DOIS) SANITÁRIOS, SENDO UM MASCULINO E UM FEMININO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG. CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS.

DATA DO CONTRATO : 31/08/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRATINHAPREFEITURA MUNICIPAL

CONTRATADA: D2D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ N° 36.918.567/0001-99.

VALOR GLOBAL: R$ 457.000,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil reais).

VIGÊNCIA : 31 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2027

Pratinha- MG, 31 de agosto de 2026

WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por:

Taciane Alexandra Reis Pereira Código Identificador: D1647BE3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE QUARTEL GERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

–PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL/ MG – Processo licitatório nº 279/2026 – Pregão Eletrônico/Registro de

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