Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 01/09/2026 · pág. 206

DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PREGÃO ELETRONICO Nº 89/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS nº 89/2026 – Objeto: Aquisição de pranchões de eucalipto, madeiras de eucalipto tratada, arame farpado, grampos galvanizados e pregos. A sessão pública será realizada no dia 21 de setembro de 2026 as 09h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. Marcelo Costa Flores – Agente de Contratação.

Pouso Alegre/MG, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Ana Carolina Boschi Santana Código Identificador: 321E120E

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PRORROGAÇÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2025 – Decorrência: Pregão Eletrônico nº 37/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATORIO MUNICIPAL. Data da assinatura: 27/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses, contatos do dia 03/09/2026 até 02/09/2027. Detentora: J&K COMERCIAL , inscrita no CNPJ sob o nº 04.338.231/0001-60. Valor: R$ 957,55 ( novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação orçamentária nº 02.011.000.0010.0302.0002.2016.3.3.90.30.00– ficha 860 .

Publicado por: Ana Carolina Boschi Santana Código Identificador: F0602B0F

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 255/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 23/2024

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG – Prorrogação contrato Nº 255/2024– INEXIGIBILIDADE Nº 23/2024– OBJETO: REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (SERDI I).O contrato obriga-se a continuar por mais 12(doze) meses, com inicio em 23/08/2026 e termino previsto para 23/08/2027. CONTRATADA : CONGREGAÇÃO DAS IRMAS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES . Data assinatura: 21/08/2026. Dotação orçamentária: nº 02.011.10.0302.0002.2017.3.3.90.39.00 - FICHA 879.

Publicado por: Ana Carolina Boschi Santana Código Identificador: 860E8A20

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REAJUSTE CONTRATO Nº 49/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 96/2022

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG – Termo de reajuste de preços CONTRATO nº 49/2023– PREGÃO EELETRONICO Nº 96/2022 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA PARA EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/ MG. Contratada : VÉRTICE SERVIÇOS , INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Indice de reajuste 4,71%. Dotação orçamentária nº

02.015.2115.0026.0782.0041.3.33.90.00– ficha 1585 / 02.015.2116.0026.0782.0041.3.33.90.00 – FICHA 2116. Data de assinatura: 27/08/2026.

Publicado por: Ana Carolina Boschi Santana Código Identificador: BEF80523

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PRATA

ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 - A

Processo Licitatório nº 154/2024 – Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 020/2024.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preço, que tem por objeto ―REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA EM SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PRÉ-OPERATÓRIAS E PÓS-OPERATÓRIAS E CIRURGIAS DE CATARATAS‖ . Partes: Município de Prata-MG e HBC-HOSPITAL BRASIL CENTRAL LTDA.

Fundamento Legal: art. 84 da Lei 14.133/2021.

Valor Total: R$499.990,00 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa reais).

Prazo de vigência: de 17/09/2026 a 16/09/2027.

Data da assinatura: 31/08/2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Silva Ferreira Nunes Código Identificador: 44964166

ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO – 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025

Processo Licitatório nº 098/2025 – Pregão Eletrônico nº 043/2025. Partes: Município de Prata-MG DISTRIBUIDORA LIDER FRUTAL LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato para utilização de saldo remanescente, que tem por objeto ―AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI N° 2.571 DE 27/02/2018, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO MUNICÍPIO DE PRATA/MG, OS PROJETOS E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL‖ .

Fundamento Legal: art. 105 e art. 107, da Lei 14.133/2021.

Valor Total: R$122.389,12 (cento e vinte e dois mil trezentos e oitenta e nove reais e doze centavos).

Prazo de vigência: de 16/09/2026 a 15/11/2026, ou, podendo ocorrer antes, caso haja exaurimento do saldo remanescente. Data da assinatura: 31/08/2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Silva Ferreira Nunes Código Identificador: DE843D09

ASSESSORIA JURÍDICA

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023

No EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023 , Publicado no Diário Oficial dos