DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

Publicado por: Júlia Borges de Carvalho Código Identificador: 904736B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS CONTRATO Nº 371/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – CONTRATO Nº 371/2026 – PREGAO ELETRONICO Nº 61/2026 – Objeto: LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA.A vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assinatura em: 01/09/2026. CONTRATADA: ALEMÁQUINAS DRENAGEM E TERRAPLANAGEM LTDA. Valor R$ 717.000,00 ( setecentos e dezessete mil reais). Dotação orçamentária: 02.003.000.0020.0606.0010.2064.3.3.90.39.00 – ficha 1686.

Publicado por: Ana Carolina Boschi Santana Código Identificador: 5A6B0AD0

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS CREDENCIAMENTO N° 08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – CREDENCIAMENTO nº 08/2026 – Objeto: Credenciamento para contratação de médicos plantonistas nas áreas de pediatria e clínica geral, visando atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Pouso Alegre-MG. O início do recebimento dos documentos para habilitação será a contar do dia 08/09/2026 às 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. Gustavo Luís Fernandes Silva – Agente de Contratação.

Pouso Alegre/MG, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Cyntia Conceição Matoso Código Identificador: 4C4117B9

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos procedimentos licitatórios e das contratações públicas conduzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Licitações e Contratações Públicas;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de designação prévia de servidor para substituir os Agentes de Contratação e Pregoeiros regularmente designados nos casos de férias, licenças, afastamentos, impedimentos ou outras situações que impossibilitem temporariamente o exercício de suas funções;

RESOLVE:

Designar Agente de Contratação/Pregoeiro Interino

Art. 1º Fica designado o servidor MARCELO COSTA FLORES , inscrito na matrícula funcional sob nº 24.204-1, para exercer as funções de Agente de Contratação e Pregoeiro, na condição de substituto , nos casos de férias, licenças, afastamentos, impedimentos ou outras situações que impossibilitem temporariamente a atuação dos servidores regularmente designados pela Portaria nº 14, de 27 de agosto de 2026.

§ 1º A atuação do servidor designado por esta Portaria ocorrerá exclusivamente durante o período necessário à substituição, sem prejuízo das designações ordinárias estabelecidas pela Portaria nº 14, de 27 de agosto de 2026.

§ 2º Em licitação na modalidade pregão, o servidor designado neste artigo, quando responsável pela condução do certame, será denominado Pregoeiro.

Art. 2º No exercício das funções previstas nesta Portaria, o Agente de Contratação/Pregoeiro Interino exercerá as atribuições conferidas aos Agentes de Contratação e Pregoeiros pela legislação aplicável, especialmente aquelas previstas no Decreto Municipal nº 5.535, de 18 de novembro de 2022.

Art. 3º Aplicam-se ao servidor designado por esta Portaria, no que couber, as disposições da Portaria nº 14, de 27 de agosto de 2026, inclusive quanto à atuação e à designação da equipe de apoio, observados o princípio da segregação de funções e as demais vedações legais aplicáveis.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PORTARIA Nº 15, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Pouso Alegre, 31 de Agosto de 2026.

JOÃO LÁZARO OLIVEIRA SIMÕES

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretário Municipal de Licitações e Contratações Públicas do Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Decreto Municipal nº 6.271, de 08 de janeiro de 2026; o art. 5º do Decreto Municipal nº 5.535, de 18 de novembro de 2022; o art. 40, IV, art. 42, I, combinado com o art. 54, II, da Lei Municipal nº 5.881/2017 e o art. 72, § 1º, alínea ―f‖, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto nos incisos L e LX do art. 6º e no art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 5.535, de 18 de novembro de 2022;

CONSIDERANDO que o agente de contratação é pessoa designada por ato específico da autoridade competente, entre servidores, preferencialmente efetivos do quadro permanente da Administração, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação;

Secretário Municipal de Licitações e Contratações Públicas Portaria nº 4.875/2026 - Decreto nº 6.271/2026

Publicado por: Ana Carolina Boschi Santana Código Identificador: CD539F86

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PREGÃO ELETRÔNICO N° 85/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – Pregão Eletrônico nº 85/2026 – Objeto: Aquisição de kit de laboratório didático de ciências portátil. A sessão pública será realizada no dia 17 de setembro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. Marcelo Costa Flores – Pregoeiro Municipal.

Pouso Alegre/MG, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Cyntia Conceição Matoso Código Identificador: BE3BDB0D

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