DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

IV - Dos indicadores do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;

V - Das demais avaliações nacionais, estaduais e municipais.

Art. 9º. Os resultados deverão subsidiar:

I - O planejamento anual do Município;

II - Os planos de ação das escolas; III - As formações continuadas; IV - A recomposição das aprendizagens; V - A revisão das metas municipais.

CAPÍTULO VI

Publicado por: Cleonice Dos Santos Costa Código Identificador: B23A3608

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VESPASIANO PUBLICAÇÃO DE CHAMADAS PSS 002/2026 - PEB II - ENSINO RELIGIOSO - 3ª CHAMADA EXTRAORDINÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 002/2026 LISTA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS CONVOCADOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NO DIA 01/09/2026, CONFORME ESTABELECIDO NO EDITAL 002/2026.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

CARGO: PEB II - ENSINO RELIGIOSO

Art. 10. Caberá à Secretaria Municipal de Educação acompanhar, monitorar, avaliar e zelar pela plena execução da Política Municipal de Alfabetização, garantindo que suas ações estejam alinhadas às metas, diretrizes e aos princípios estabelecidos neste Decreto. Art. 11. Incumbe à Secretaria Municipal de Educação editar normas complementares, orientações normativas, necessárias à regulamentação, execução, acompanhamanto, desta Política, sempre em consonância com os objetivos e princípios estabelecidos neste Decreto.

Art. 12 . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

União de Minas/MG, 31 de agosto de 2026.

GEOVÁ TOMAZ DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Regina Maria Soares Ferreira Código Identificador: 4E277F0E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE VERÍSSIMO

DEPARTAMENTO CONTABIL E FINANCEIRO CONTRATO 142/2026

EXTRATO CONTRATO 142/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 10/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 03/2026 – OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender as diversas secretarias municipais de veríssimo até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Veríssimo - CONTRATADO – MEGALIMP HIGIENE E LIMPEZA LTDA. Valor do contrato: R$36.150,40 (Trinta e seis mil, cento e cinquenta reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: data de assinatura até 31 de dezembro de 2026.

Veríssimo/MG, 27 de agosto de 2026.

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS HORTÊNCIO –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Carla Betânia Fernandes Silva Código Identificador: BF158C90

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE VESPASIANO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO 075/2026 – DISPENSA 015/2026 – RATIFICAÇÃO –

Ratifico o processo as empresas TRÊS PODERES COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 152.700,00, e DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA LTDA no valor de R$ 120.670,00, visando a aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.

MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA,

Secretário de Administração

3ª CHAMADA EXTRAORDINÁRIA

A Secretaria Municipal de Educação realizará CHAMADA EXTRAORDINÁRIA para o cargo de PEB II - ENSINO RELIGIOSO. Será ofertada 01 (uma) vaga, destinada ao primeiro candidato CONVOCADO que se apresentar. A chamada seguirá a ordem de classificação conforme o RESULTADO FINAL. O candidato constante na lista de classificação deverá comparecer à Secretaria Municipal de Educação, munido da documentação exigida no EDITAL 002/2026.

COMPARECER NO DIA 01/09/2026 HORÁRIO: 09H00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Endereço: Rua Nossa Senhora de Lourdes, nº 135, Centro (Praça da Matriz)

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO Nº 01 AO Nº 24

Publicado por: Saulo Elieser Dias Miguel Código Identificador: BF0B5A14

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VESPASIANO PUBLICAÇÃO DE CHAMADAS PSS 006/2024 - AUX. DE SECRETARIA - 21ª CHAMADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 006/2024 LISTA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS CONVOCADOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NO DIA 01/09/2026, CONFORME ESTABELECIDO NO EDITAL 006/2024.

CARGO: AUXILIAR DE SECRETARIA

21ª CHAMADA - COMPARECER NO DIA 01/09/2026 HORÁRIO: 09H00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Endereço: Rua Nossa Senhora de Lourdes, nº 135, Centro (Praça da Matriz)

Publicado por: Saulo Elieser Dias Miguel Código Identificador: B844DC7D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VESPASIANO PUBLICAÇÃO DE CHAMADAS PSS 006/2024 - PEB II EDUCAÇÃO FISICA - 7ª CHAMADA EXTRAORDINÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 006/2024

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 270