DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

– Ficha 421 – Fonte 1.719.000- O Edital encontra-se à disposição dos interessados para inscrições de 02 de Setembro de 2026 até as 23:59 hrs do dia 30 de Setembro de 2026, no site:www.vespasiano.mg.gov.br na aba legislação--

ANA RITA REZENDE VIANA SILVA- Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer

Publicado por: Ednard John Peixoto Marques Código Identificador: 872ED4DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL PROCESSO Nº 009/2026-CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2026

A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer e da Comissão de gestão Estratégica e Deliberativa de Projeto Culturais do Município, cumprindo a Lei nº 14.399 de 08 de Julho de 2022- Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, torna público o Processo Licitatório nº 009/2026- Chamamento Público nº 009/2026 , cujo objeto é a premiação de 05 (cinco) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Cada proposta selecionada receberá apoio financeiro valor bruto de R$ 10.000,00 (Dez mil Reais), perfazendo um total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil Reais). Dotação : 02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.41.00 – Ficha 421 – Fonte 1.719.000- O Edital encontra-se à disposição dos interessados para inscrições de 02 de Setembro de 2026 até as 23:59 hrs do dia 30 de Setembro de 2026, no site:www.vespasiano.mg.gov.br na aba legislação--

ANA RITA REZENDE VIANA SILVA- Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer

Publicado por: Ednard John Peixoto Marques Código Identificador: A5E9C9DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO FINAL-EDITAL PROCESSO Nº 004/2026CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer e da Comissão de gestão Estratégica e Deliberativa de Projeto Culturais do Município, cumprindo a Lei nº 14.399 de 08 de Julho de 2022- Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, torna público o resultado final do Processo Licitatório nº 004/2026- Chamamento Público nº 004/2026 , cujo objeto é seleção e premiação de (24) vinte quatro autores residentes no Município de Vespasiano, nas linguagens literárias sendo (12) doze autores adultos,(06) seis autores infanto juvenil e (06) seis autores infantis. Os nomes dos classificados , desclassificados e inabilitados, encontram-se publicados no site:www.vespasiano.mg.gov.br na aba legislação e nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal.-

ANA RITA REZENDE VIANA SILVA-

Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer

Publicado por: Ednard John Peixoto Marques Código Identificador: D27EC1FA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE VOLTA GRANDE

LICITAÇÕES E EXTRATOS AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OMunicípio de Volta Grande torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 039/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 020/2025, realizada pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE RETROESCAVADEIRA NOVA, ZERO HORA, FABRICADA NO ANO VIGENTE, cujas especificações técnicas constam no Termo de Referência do Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preço e no ETP - Estudo Técnico Preliminar deste Município, anexo ao processo de adesão.

Fornecedor: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.209.965/000154 no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) Volta Grande, 31/08/2026.

RODRIGO DA COSTA BITTENCOURT Agente de Contratação

Publicado por: Rodrigo da Costa Bittencourt Código Identificador: E9182CB1

LICITAÇÕES E EXTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42 AO CONTRATO Nº 001/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Município de Volta Grande . QUADRAGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO. Processo nº 001/2024, Inexigibilidade nº 001/2024- Fornecedor Contratado: Posto Alteza Comércio e Indústria LTDA, CNPJ nº 00.502.875/0008-68. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro dos preços dos itens do Contrato nº 001/2024, com base no art. 124, II, "d", da Lei nº 14.133/21, conforme tabela abaixo:

IVAN SOARES PULLIG Prefeito Municipal

Publicado por: Thiago Alves Bastos Código Identificador: CF1F6A63

PUBLICAÇÃO PORTARIA N. 065/2026

Portaria n. 065/2026

―DESIGNA A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AFERIÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES HABILITADOS À FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE – MG (BIÊNIO 2027/2029) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente as que lhe são conferidas pelos Arts. 81 e 82, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, incisos V e IX, da Constituição Federal, bem como a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 583 de Repercussão Geral;

CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas na Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (Lei do FUNDEB), em especial o art. 14, § 1º, inciso I, que prevê a exigência de provimento do cargo ou

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