DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

TEATRAL INFANTIL, COM CARACTERIZAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INTERAÇÃO DE PERSONAGENS TEMÁTICOS DO UNIVERSO INFANTIL, INCLUINDO PERSONAGENS TOY STORY (WOODY, BUZZ LIGHTYEAR E JESSIE) E PRINCESAS (ARIEL E BRANCA DE NEVE), PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE COMEMORATIVA ALUSIVA AO DIA DAS CRIANÇAS. Recebimento das Propostas e Documentação: até o dia 08/09/2026 às 14:00 hs. Início da sessão pública de análise das propostas e documentação, às 14:01 hs do dia 08/09/2026. Informações Tel. (32) 8407-3499. Íntegra do Aviso de Contratação: o Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na Sede da Prefeitura, localizada na Rua Padre Carlos Dondero, nº 16 – Centro. Chiador / MG – CEP: 36.630-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00 às 16:00 horas ou pelo endereço eletrônico www.chiador.mg.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected].

Chiador – MG. Em 31/08/2026.

MAURÍCIO BARBOSA MONTEIRO.

Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Regina Costa de Souza Reis Código Identificador: 9E1414F8

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 095/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 095/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026.

Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura Municipal, o processo acima referenciado, tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NO DISTRITO DE PARADA BRAGA – CHIADOR/MG. O Credenciamento, Recebimento e julgamento das Propostas e Documentos de Habilitação, ocorrerão no dia 17/09/2026 às 09:00 hs , na Sede da Prefeitura Municipal de Chiador – MG. Informações Tel. (32) 8407-3499. Íntegra do Aviso de Contratação: o Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na Sede da Prefeitura, localizada na Rua Padre Carlos Dondero, nº 16 – Centro. Chiador / MG – CEP: 36.630-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00 às 16:00 horas ou pelo endereço eletrônico www.chiador.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].

Chiador – MG. Em 31/08/2026 .

Publicado por: Andreia Dos Santos Alves Código Identificador: FD3AD7D1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2025 DO IPMC

A Prefeitura de Coimbra torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo do contrato prestação de serviço nº 001/2025 – Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025, celebrado entre o Instituto Previdenciário do Município de Coimbra – IPMC, CNPJ Nº 00.821.869/0001-05 e a empresa ALIANÇA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, CNPJ: 10.773.805/0001-21, no valor total de R$: 27.600,00 (Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais), em 12(doze) parcelas iguais e sucessivas de R$: 2.300,00(Dois Mil e Trezentos Reais) mensais, cujo objeto é a contratação de empresa especializa em realização de assessoria e consultoria atuarial e previdenciária.

VIGENCIA: 01/09/2026 a 31/08/2027.

Dotação: 3.3.90.39.00.3.01.00.04.122.0002.2.0089 – Fonte 1.802.000 – Descrição: Recursos Vinculados ao RPPS – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

Publicado por: Vania Cristina Ladeira Stampine Código Identificador: BD424204

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS

PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DAS PDRAS EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG – Termo de Extinção Consensual da Ata de Registro de Preço nº 11/2025, Processo Administrativo nº09/2025 e Pregão Presencial nº 04/2025, Contratante- Município Conceição das Pedras e a empresa LINIKKER RANGEL SILVA FERREIRA 13439813606, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.975.091/0001-93. Objetivo- Registro de preços para eventual para fornecimento refeições prontas para atender a Prefeitura Municipal de Conceição das Pedras/MG.

Conceição das Pedras, 27 de agosto de 2026.

BENEDITO CARLOS PEREIRA-

Prefeito Municipal.

Publicado por: Elis Regina Merces Faria Reis Código Identificador: A07EB0F1

MAURÍCIO BARBOSA MONTEIRO.

Pregoeiro.

Publicado por: Maria Regina Costa de Souza Reis Código Identificador: 84608F05

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA DECLARAÇÃO UTILIDADE PUBLICA

DECLARAÇÃO UTILIDADE PÚBLICA

Declara de utilidade pública, nos termos do disposto no inciso VII do art. 37º na Seção IX do Decreto nº 47.749 de 11/11/2019, as obras de construção do calçamento, situado na Rua José Lopes, no município de Coimbra.

Prefeitura Municipal de Coimbra - MG.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS

CONTROLADORIA INTERNA LEI Nº 1667 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

LEI Nº 1667 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

―Dispõe sobre a denominação do campo municipal localizado no Bairro Serrinha São Benedito e dá outras providências."

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CÓRREGO DO BOM JESUS , Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado "Campo Municipal João Caetano dos Santos" o campo de futebol localizado no Bairro Serrinha São Benedito, neste Município.

Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a confecção e instalação das placas indicativas com a denominação estabelecida nesta Lei.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 292