DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

43.899.386-x SSP/SP, onde, por meio de procuração, representa a senhora Rosângela Maria Barone, portador do CPF nº 067.822.368-85 e da cédula de identidade nº 12.632.940-0 SSP/SP. O valor estimado global será de R$13.779,30 (Treze Mil, Setecentos e Setenta e Nove Reais e Trinta Centavos), referente a 230 litros, sendo o valor de R$59,91 (Cinquenta e Nove Reais e Noventa e Um Centavo) o litro – Vigência: 27/08/2026 a 26/02/2027 – Assinado em 27/08/2026.

Brazópolis, 27/08/2026.

JOÃO TORRES PEREIRA JÚNIOR - Chefe do Poder Executivo.

Publicado por: Helen Gabriele A. de Azevedo Fernandes Código Identificador: C01BC81E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 35/2026

Publicado por: Luís César Nunes Bastos Código Identificador: EFF0E48B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ EDITAL DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 116/2026 – PREGÃO: 054/2026

A Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 116/2026, Pregão Eletrônico nº 054/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de saibro, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Caparaó-MG. A sessão pública será realizada dia 15/09/2026 às 13h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo telefone (32) 3747-1286,

Caparaó/MG, 31 de agosto de 2026,

LIA DÉBORA CARDOSO, Pregoeira Oficial.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA.

Informação complementar:CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, DESNTINADO A JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 18 (DEZOITO) ANOS COMPLETOS E INFERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, COM VINCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, SEM CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTO OU RETAGUARDA FAMILIAR, EM SINTONIA COM A TIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.

Publicado por: Tayane da Silva Miranda Código Identificador: A58EDB66

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ EDITAL DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 125/2026 – PREGÃO: 057/2026

A Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 125/2026, Pregão Eletrônico nº 057/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da Tabela REMUME, conforme especificações, constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caparaó-MG. A sessão pública será realizada dia 16/09/2026 às 13h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo telefone (32) 3747-1286,

VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRAR$ 66.000,00

Caparaó/MG, 31 de agosto de 2026,

Publicado por: Fabiana de Paula Liz Código Identificador: 6024C3B6

LIA DÉBORA CARDOSO, Pregoeira Oficial.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026 (CREDENCIAMENTO) - PROCESSO Nº 198/2026 - CREDENCIAMENTO para contratação especializada na prestação de serviços de pediatria, com o propósito de atender às necessidades de assistência médica às crianças e adolescentes no âmbito do município.

Observação: O presente credenciamento permanecerá aberto para o recebimento da documentação dos interessados pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado a partir de 01 de setembro de 2026, encerrando-se em 22 de setembro de 2026.

A empresa interessada em aderir ao CREDENCIAMENTO de que trata o presente Edital deverá apresentar à Comissão de Contratação, em envelope fechado ou por meio do e-mail [email protected] , a documentação de habilitação exigida neste Edital, para análise e apreciação pelos membros da Comissão.

DANNYLO COSTA LUCAS Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Tayane da Silva Miranda Código Identificador: A53254BC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026 DISPENSA PRESENCIAL Nº 034/2026 - REPUBLICAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO

R E P U B L I C A Ç Ã O

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026 DISPENSA PRESENCIAL Nº 034/2026

A Prefeitura Municipal de Chiador – MG, está REPUBLICANDO o processo acima descrito, tipo menor preço global, nos termos do Art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei nº 14.133/21 , e, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 291