DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS - MG torna público o EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Inexigibilidade nº 034/2026 Processo Licitatório nº 165/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA PURA RESENHA, REPRESENTADA PELA EMPRESA IGOR BATISTA CAMARGO 118000388608, INSCRITA NO CNPJ: 46.942.141/0001-24, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2026, EM BRAZÓPOLIS/MG, DURANTE A 9ª EDIÇÃO DO FESTIVAL ROMEU JULIETA, EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS. – Contratado: IGOR BATISTA CAMARGO 11800388608, inscrita no CNPJ 46.942.141/0001-24, estabelecida à Rua Major Jose Feliciano, nº 145, Bairro Centro, na cidade de Santa Rita do Sapucaí, estado de Minas Gerais, CEP 37.540-000, neste ato representada pelo Sr. Igor Batista Camargo, inscrita no CPF/MF sob o nº. 118.003.886-08, no valor estimado de R$ 10.000,00 (dez mil) , para apresentação musical (show) de no mínimo 2 horas (duas horas) de duração, a ser realizado no dia 13 de setembro de 2026, na Praça da Matriz, Brazópolis/MG, no a combinar; no 9º Festival Romeu e Julieta, estando incluso no valor, além do tempo de duração, o fornecimento de todos os equipamentos e instrumentos necessários para a apresentação; obtenção todas as licenças e autorizações pertinentes; responsabilidade por toda a logística, incluindo deslocamento, alimentação e encargos trabalhistas de toda a equipe.

Brazópolis, 31/08/2026.

JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR - Chefe do Poder Executivo.

Publicado por: Helen Gabriele A. de Azevedo Fernandes Código Identificador: 27818CBC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS COMISSÃO DE LICITAÇÕES - PROCESSO LICITATÓRIO 165/2026 INEXIGIBILIDADE 034/2026

MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS - MG torna público o EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026 – Inexigibilidade nº 034/2026 Processo Licitatório nº 165/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA PURA RESENHA, REPRESENTADA PELA EMPRESA IGOR BATISTA CAMARGO 118000388608, INSCRITA NO CNPJ: 46.942.141/0001-24, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2026, EM BRAZÓPOLIS/MG, DURANTE A 9ª EDIÇÃO DO FESTIVAL ROMEU JULIETA, EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS. – Contratado: IGOR BATISTA CAMARGO 11800388608, inscrita no CNPJ 46.942.141/0001-24, estabelecida à Rua Major Jose Feliciano, nº 145, Bairro Centro, na cidade de Santa Rita do Sapucaí, estado de Minas Gerais, CEP 37.540-000, neste ato representada pelo Sr. Igor Batista Camargo, inscrita no CPF/MF sob o nº. 118.003.886-08, no valor estimado de R$ 10.000,00 (dez mil) , para apresentação musical (show) de no mínimo 2 horas (duas horas) de duração, a ser realizado no dia 13 de setembro de 2026, na Praça da Matriz, Brazópolis/MG, no a combinar; no 9º Festival Romeu e Julieta, estando incluso no valor, além do tempo de duração, o fornecimento de todos os equipamentos e instrumentos necessários para a apresentação; obtenção todas as licenças e autorizações pertinentes; responsabilidade por toda a logística, incluindo deslocamento, alimentação e encargos trabalhistas de toda a equipe. – Vigência: 31/08/2026 A 30/10/2026 – Assinado em 31/08/2026.

Brazópolis, 31/08/2026.

JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR –

Chefe do Poder Executivo.

Publicado por: Helen Gabriele A. de Azevedo Fernandes Código Identificador: 52D4E6C2

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EDITAL DE LICITAÇÃO - RETIFICADO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2026 CONCORRENCIA Nº 006/2026

PREFEITURA MUNICÍPAL DE BRAZÓPOLIS/MG – Edital retificado – Mudança de data de abertura - Processo nº 153/2026 – Concorrência nº 006/2026 - objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E PINTURA DE QUADRA ESCOLAR, LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL ―ALTINO PEREIRA ROSA‖, DISTRITO DE LUMINOSA, NO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS-MG, ATRAVÉS DO SALDO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº1261002366/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BASE, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXOS AO EDITAL. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Abertura: 25/09/2026 às 09:00h, através do sistema Portal COMPRASBR, no sítio eletrônico https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Tel. (35) 3641-1373 / 98421-9093.

Brazópolis, 31/08/2026.

JULIANA ALVES DE FREITAS – Divisão de Licitação

Publicado por: Juliana Alves de Freitas Código Identificador: F2F9966B

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 160/2026 DISPENSA 053/2026

MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS - MG torna público o EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa nº 160/2026 Processo Licitatório nº 053/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DO SUPLEMENTO ALIMENTAR ―FRESUBIN ENERGY 1.5 KCLA/ML‖, EM ATENDIMENTO AO PACIENTE S.G.S., CONFORME DECISÃO JUDICIAL – PROCESSO Nº 5000784-39.2024.8.13.0089 – Contratado: HUMANA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA , inscrita no CNPJ: 02.786.436/0001-83, estabelecida a Rua Joaquim Marques de Figueiredo, nº 8-105, Galpão F-40 – Parque Logístico Bauru, Distrito Industrial Domingos Biancardi, CEP: 17.034-290, Bauru/SP, neste ato representada pela senhora Ana Flávia Maion, portadora do CPF nº 425.009.848-69 e da cédula de identidade nº 43.899.386-x SSP/SP, onde, por meio de procuração, representa a senhora Rosângela Maria Barone, portador do CPF nº 067.822.368-85 e da cédula de identidade nº 12.632.940-0 SSP/SP.

Brazópolis, 31/08/2026.

JOÃO TORRES PEREIRA JÚNIOR - Chefe do Poder Executivo.

MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS - MG torna público o EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2026 – Dispensa nº 160/2026 Processo Licitatório nº 053/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DO SUPLEMENTO ALIMENTAR ―FRESUBIN ENERGY 1.5 KCLA/ML‖, EM ATENDIMENTO AO PACIENTE S.G.S., CONFORME DECISÃO JUDICIAL – PROCESSO Nº 5000784-39.2024.8.13.0089 – Contratado: HUMANA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA , inscrita no CNPJ: 02.786.436/0001-83, estabelecida a Rua Joaquim Marques de Figueiredo, nº 8-105, Galpão F-40 – Parque Logístico Bauru, Distrito Industrial Domingos Biancardi, CEP: 17.034-290, Bauru/SP, neste ato representada pela senhora Ana Flávia Maion, portadora do CPF nº 425.009.848-69 e da cédula de identidade nº

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