DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

Borda da Mata/MG, 31 de agosto de 2026.

MARCO ANTONIO ROCHA VILLIBOR Agente de Contratação

Publicado por: Marco Antonio Rocha Villibor Código Identificador: 50087C3A

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA EXTRATO AVISO DE CANCELAMENTO DE ITENS PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2026 – PROCESSO LICITATORIO Nº 181/2026

O Município de Borda da Mata, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.912.023/0001-75, com sede na Praça Antônio Megale, nº 86, Centro, torna público o cancelamento, exclusivamente, dos itens 35 e 45 do Processo Licitatório nº 181/2026 – Pregão Eletrônico nº 029/2026, nos termos do art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão dos apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, conforme consignado no Ofício LIC.CFIILCIP.SURICATO.TCEMG nº 397/2026. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus respectivos anexos. Justificativa: Necessidade de adequações no Termo de Referência, em atendimento aos apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG. O cancelamento ora promovido restringe-se exclusivamente aos itens 35 e 45, permanecendo inalteradas as demais disposições e os demais itens integrantes do certame.

Borda da Mata, 31 de agosto de 2026.

JOSÉ EPAMINONDAS DA SILVA Chefe De Gabinete.

Publicado por: Marco Antonio Rocha Villibor Código Identificador: 810D2E68

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 194/2026 – DISPENSA 066/2026

OBJETO: ―C ontratação de empresa especializada para revisão de 40.000 Km do veículo nº 189 - modelo Marruá AM200MO da marca Agrale, placa: TDG 9D48‖ . CONTRATADA: MOTORBUS VEICULOS LTDA , CNPJ nº 14.295.407/0001-06. VALOR: R$ 3.436,61 (três mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e um centavos). DESPACHO: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso ―IV‖, alínea ―a‖ da Lei Federal nº 14.133/21 e RATIFICO o presente processo de dispensa.

Borda da Mata – MG, 31 de agosto de 2026.

JOSÉ EPAMINONDAS DA SILVA Chefe de Gabinete

Publicado por: Marco Antonio Rocha Villibor Código Identificador: ADA16592

APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO NEGRITUDE JÚNIOR, REPRESENTADO PELA EMPRESA RONEIA FORTE CORRÊA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº21.539.815/000113, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2026, EM BRAZÓPOLIS/MG, DURANTE A 9ª EDIÇÃO DO FESTIVAL ROMEU E JULIETA, EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DE MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS. – Contratado: RONEIA FORTE CORRÊA, inscrita no CNPJ 21.539.815/0001-13, estabelecida à Estrada do Capuava, nº 2333, Condomínio Quebec Ville, Casa 92, Bairro Paisagem Renoir, na cidade de Cotia, estado de São Paulo, CEP 06.715-410, neste ato representada pela Sr.ª. Roneia Forte Correa, inscrita no CPF/MF sob o nº. 159.015.858-01, no valor estimado de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil), para apresentação musical (show) de no mínimo 90 (noventa) minutos de duração, a ser realizado no dia 13 de setembro de 2026, na Praça da Matriz, Brazópolis/MG, no horário a combinar; no 9º Festival Romeu e Julieta, estando incluso no valor, além do tempo de duração, o fornecimento de todos os equipamentos e instrumentos necessários para a apresentação; obtenção todas as licenças e autorizações pertinentes; responsabilidade por toda a logística, incluindo deslocamento, alimentação e encargos trabalhistas de toda a equipe.

Brazópolis, 31/08/2026.

JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR - Chefe do Poder Executivo

Publicado por: Helen Gabriele A. de Azevedo Fernandes Código Identificador: 64634053

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS COMISSÃO DE LICITAÇÕES - PROCESSO LICITATÓRIO 164/2026 INEXIGIBILIDADE 033/2026

MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS - MG torna público o EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2026 – Inexigibilidade nº 033/2026 Processo Licitatório nº 164/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO NEGRITUDE JÚNIOR, REPRESENTADO PELA EMPRESA RONEIA FORTE CORRÊA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº21.539.815/000113, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2026, EM BRAZÓPOLIS/MG, DURANTE A 9ª EDIÇÃO DO FESTIVAL ROMEU E JULIETA, EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DE MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS. – Contratado: RONEIA FORTE CORRÊA, inscrita no CNPJ 21.539.815/0001-13, estabelecida à Estrada do Capuava, nº 2333, Condomínio Quebec Ville, Casa 92, Bairro Paisagem Renoir, na cidade de Cotia, estado de São Paulo, CEP 06.715-410, neste ato representada pela Sr.ª. Roneia Forte Correa, inscrita no CPF/MF sob o nº. 159.015.858-01, no valor estimado de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil), para apresentação musical (show) de no mínimo 90 (noventa) minutos de duração, a ser realizado no dia 13 de setembro de 2026, na Praça da Matriz, Brazópolis/MG, no horário a combinar; no 9º Festival Romeu e Julieta, estando incluso no valor, além do tempo de duração, o fornecimento de todos os equipamentos e instrumentos necessários para a apresentação; obtenção todas as licenças e autorizações pertinentes; responsabilidade por toda a logística, incluindo deslocamento, alimentação e encargos trabalhistas de toda a equipe. – Vigência: 31/08/2026 A 30/10/2026 – Assinado em 31/08/2026.

Brazópolis, 31/08/2026.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS COMISSÃO DE LICITAÇÕES - PROCESSO LICITATÓRIO 164/2026 INEXIGIBILIDADE 033/2026

MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS - MG torna público o EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Inexigibilidade nº 033/2026 Processo Licitatório nº 164/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE

JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR – Chefe do Poder Executivo.

Publicado por: Helen Gabriele A. de Azevedo Fernandes Código Identificador: 33B09877

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS COMISSÃO DE LICITAÇÕES - PROCESSO LICITATÓRIO 165/2026 INEXIGIBILIDADE 034/2026

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