DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

Publicado por: Fernanda Bueno Sampaio Código Identificador: 6D4F5412

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2025

AMVAP SAÚDE – Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 406/2025. Contratada: LOPES VALADAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ: 35.288.855/0001-44. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 406/2025, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Civil, por mais 12 (doze) meses. Fundamento: Processo Licitatório nº 26/2025, Inexigibilidade nº 10/2025, na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 406/2025, na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente nos arts. 106 e 107. Vigência: de 11/08/2026 a 11/08/2027. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia-MG, 28 de julho de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Fernanda Bueno Sampaio Código Identificador: 64B685B3

Uberlândia-MG, 25 de agosto de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Fernanda Bueno Sampaio Código Identificador: 1F904C22

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 475/2026. Contratada: Climed Medicina Diagnóstica por Imagem Ltda, CNPJ nº 05.042.099/0001-08. Objeto: Constitui objeto deste instrumento o acréscimo de R$ 9.605,50 (nove mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos) ao valor inicialmente contratado, para a realização de mais 25 (vinte e cinco) Exame de Ressonância Magnética, ao valor de R$ 384,22 (trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos) cada exame, passando o termo original citado na Cláusula Quarta para o valor total de R$ 48.027,50 (quarenta e oito mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos). Fundamento: Processo Licitatório nº 26/2026 – Inexigibilidade nº 16/2026, Credenciamento nº 08, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, mais especificamente em seu art. 124, I, ―b‖. Vigência: de 18/08/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia-MG, 18 de agosto de 2026.

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 454/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2026. Contratada: Soma Saúde Clínica de Saúde Ltda, CNPJ nº 11.060.254/0001- 11. Objeto: Constitui objeto deste instrumento o acréscimo de R$ 4.173,75 (quatro mil, cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) ao valor inicialmente contratado, para a realização de mais 25 (vinte e cinco) Consulta Dermatologia, ao valor de R$ 166,95 (cento e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos) cada consulta, passando o termo original citado na Cláusula Quarta para o valor total de R$ 20.868,75 (vinte mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Fundamento: Processo Licitatório nº 52/2025 – Inexigibilidade nº 15/2025, Credenciamento nº 13, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, mais especificamente em seu art. 124, I, ―b‖. Vigência: de 25/08/2026 a 30/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia-MG, 25 de agosto de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA

Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Fernanda Bueno Sampaio Código Identificador: 61C3B176

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 458/2026

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Fernanda Bueno Sampaio Código Identificador: A630847D

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 236/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 236/2026. O Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO – AMVAP SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, APOSTILA o presente instrumento para registrar a alteração do nome empresarial da Contratada constante do Contrato supramencionado, passando de ―19.044.519 PAULO ROBERTO MARTINS‖ para ―BRASIL AR LTDA‖, conforme documentação comprobatória apresentada pela Contratada, mantendo-se inalterado o respectivo CNPJ. A presente apostila tem por finalidade adequar os registros contratuais à atual denominação empresarial da Contratada, sem alteração da pessoa jurídica contratada, permanecendo inalterados o objeto, o valor, o prazo de vigência, as obrigações assumidas e as demais condições estabelecidas no contrato. A alteração ora registrada possui caráter administrativo e formal, não implicando modificação da relação jurídica contratual, tampouco acarretando qualquer impacto na execução do objeto contratado. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia-MG, 25 de agosto de 2026.

AMVAP SAÚDE – Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2026. Contratada: Neuro Park Espaço De Desenvolvimento LTDA, CNPJ nº 53.293.134/0001-04. Objeto: Constitui objeto deste instrumento o acréscimo de R$ 1.608,00 (mil, seiscentos e oito reais) ao valor inicialmente contratado, para a realização de mais 12 (doze) Sessão de Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada), ao valor de R$ 134,00 (cento e trinta e quatro reais) cada terapia, passando o termo original citado na Cláusula Quarta para o valor total de R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais). Fundamento: Processo Licitatório nº 35/2026 – Inexigibilidade nº 19/2026, Credenciamento nº 11, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, mais especificamente em seu art. 124, I, ―b‖. Vigência: de 26/08/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

SELMO ALVES DE SOUZA

Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Fernanda Bueno Sampaio Código Identificador: CBBB58C0

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 653/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 653/2026. O Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO

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