DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO – AMVAP SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, APOSTILA o presente registro para corrigir a menção ―Processo Licitatório nº 68/2026, Dispensa Eletrônica 27/2026, previstos no item 1.1 da Cláusula Primeira do Contrato supramencionado, que passará a ser ―Processo Licitatório nº 60/2026, Dispensa Eletrônica 20/2026.‖ A presente alteração possui caráter meramente administrativo, destinando-se exclusivamente à correção da referência do processo licitatório e da respectiva dispensa eletrônica, não acarretando qualquer alteração no objeto, no valor, no prazo ou nas demais condições estabelecidas no contrato, tampouco qualquer impacto em sua execução. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.
Uberlândia-MG, 25 de agosto de 2026.
SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.
Publicado por: Fernanda Bueno Sampaio Código Identificador: 51226056
SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 654/2026
AMVAP SAÚDE – Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 654/2026. O Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO – AMVAP SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, APOSTILA o presente registro para corrigir a menção ―Processo Licitatório nº 68/2026, Dispensa Eletrônica 27/2026, previstos no item 1.1 da Cláusula Primeira do Contrato supramencionado, que passará a ser ―Processo Licitatório nº 60/2026, Dispensa Eletrônica 20/2026.‖ A presente alteração possui caráter meramente administrativo, destinando-se exclusivamente à correção da referência do processo licitatório e da respectiva dispensa eletrônica, não acarretando qualquer alteração no objeto, no valor, no prazo ou nas demais condições estabelecidas no contrato, tampouco qualquer impacto em sua execução. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.
Uberlândia-MG, 25 de agosto de 2026.
SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.
Publicado por: Fernanda Bueno Sampaio Código Identificador: 15F7079E
SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 655/2026
AMVAP SAÚDE – Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 655/2026. O Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO – AMVAP SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, APOSTILA o presente registro para corrigir a menção ―Processo Licitatório nº 68/2026, Dispensa Eletrônica 27/2026, previstos no item 1.1 da Cláusula Primeira do Contrato supramencionado, que passará a ser ―Processo Licitatório nº 60/2026, Dispensa Eletrônica 20/2026.‖ A presente alteração possui caráter meramente administrativo, destinando-se exclusivamente à correção da referência do processo licitatório e da respectiva dispensa eletrônica, não acarretando qualquer alteração no objeto, no valor, no prazo ou nas demais condições estabelecidas no contrato, tampouco qualquer impacto em sua execução. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.
Uberlândia-MG, 25 de agosto de 2026.
Publicado por: Fernanda Bueno Sampaio Código Identificador: 24294890
SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287/2026
AMVAP SAÚDE – Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 287/2026. Contratada: IAG – Instituto de Angiologia e Gastroenterologia Ltda, CNPJ nº 22.919.058/0001-76. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a adequação do contrato para acréscimo de valor, visando à inclusão de procedimento anestésico em 06 (seis) exames de Endoscopia Digestiva Alta (EDA) de caráter excepcional. Valor total do aditivo: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Fundamento: Processo Licitatório nº 33/2025 – Credenciamento nº 09/2025, com base nas solicitações e requisições médicas anexas que justificam a necessidade do acréscimo, fundamentado no art. 124, inciso I, alíneas ―a‖ e ―b‖, c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: de 21/08/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.
Uberlândia-MG, 19 de agosto de 2026.
SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.
Publicado por: Fernanda Bueno Sampaio Código Identificador: 8DAE2A72
SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2026
AMVAP SAÚDE – Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 251/2026. Contratada: KPR COMERCIO E MANUTENCAO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41.987.451/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento o acréscimo de R$ 4.578,00 (quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais) ao valor inicialmente contratado, referente à manutenção preventiva e corretiva, passando o contrato original citado para o valor total de R$ 38.486,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais). Fundamento: Processo Licitatório nº 09/2026 – Dispensa Eletrônica nº 03/2026, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, mais especificamente em seu art. 124, I, ―b‖. Vigência até 11/03/2027. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.
Uberlândia-MG, 24 de agosto de 2026.
SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.
Publicado por: Fernanda Bueno Sampaio Código Identificador: FC7D39B9
SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2026
AMVAP SAÚDE – Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 289/2026. Contratada: IAG – Instituto de Angiologia e Gastroenterologia Ltda, CNPJ nº 22.919.058/0001-76. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do contrato para acréscimo de valor, visando à inclusão de procedimento anestésico em 05 (cinco) exames de Colonoscopia Simples, de caráter excepcional. Valor total do aditivo: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Fundamento: Processo Licitatório nº 55/2025 – Inexigibilidade nº 16/2025, Credenciamento nº 14, com base nos pedidos médicos anexos que justificam a necessidade do acréscimo, fundamentado no art. 124, inciso I, c/c art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: de 21/08/2026 a 30/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.
Uberlândia-MG, 19 de agosto de 2026.
SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.
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