DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

materiais de consumo e limpeza para uso na AMVAP, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência, na hipótese do art. 52, Parágrafo único, do Anexo VI da Resolução 02/2025 da Amvap, e demais normas aplicáveis, conforme discriminado a seguir:

Art. 1º Fica designado o servidor público Renato Cardo Lopes como Diretor da Procuradoria Especial da Mulher, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 3.259, de 17 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fornecedor proponente vencedor: Castro Naves – 03.341.743/0001-13 Valor unitário: R$ 79,90 Valor total: R$ 639,20

Critério de Julgamento: Outros critérios, justificado nos autos desse processo

Fornecedor proponente vencedor: Souza e Ribeiro , CNPJ n. 41.818.239/0001-50 Valor unitário: R$ 1.412,19 Valor total: R$ 1.412,19 Critério de Julgamento: Menor Preço Global

Fornecedor proponente vencedor: Mart Minas Distribuição Ltda, CNPJ n. 04.737.552/0046-30 Valor unitário: R$ 2.212,47 Valor total: R$ 2.212,47 Critério de Julgamento: Menor Preço Global

Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Compras, situada à Av. Antônio Thomas Ferreira Resende, n. 3.180, Bairro Setor Industrial, Cidade de Uberlândia – MG. CEP: 38.402-349, no horário das 8h às 11h30 e das 13h às 17h, de segunda a sexta feira, em dias úteis.

Uberlândia-MG, 28 de agosto de 2026

DARCIANE MEDEIROS DE OLIVEIRA GENTIL

Presidente da Comissão de Contratação da AMVAP

Publicado por: Darciane Medeiros Oliveira Código Identificador: 047D60BD

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS

Arcos/MG, 28 de agosto de 2026.

HERNANE HONÓRIO DIAS

Presidente da Câmara Municipal de Arcos/MG

Publicado por: Vivian Kathleen Gomes Anselmi Código Identificador: C427E8E5

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CARVALHOS

CÂMARA MUNICIPAL DE CARVALHOS INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Processo nº018/2026

Inexigibilidade nº015/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE CURSO COM A EMPRESA INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , PARA TREINAMENTO DE 4 (QUATRO) PARTICIPANTES, NO CURSO CUJO TEMA É ― PODER DE FISCALIZAR: OBRAS PÚBLICAS E CONTRATOS NA MIRA DO LEGISLATIVO ‖ NOS DIAS 25 A 28 DE AGOSTO DE 2026 NA CIDADE DE BELO HORIZONTE -MG conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

O(a)Sr.(a)José Maria de Oliveira, Presidente da Câmara no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima da Câmara Municipal de Carvalhos, torna público a AUTORIZAÇÃO da inexigibilidade de licitação com respaldo legal no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021.

Câmara Municipal de Carvalhos,24/08/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS EXTRATO DE CONTRATO

JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara

Processo nº 39/2026

Inexigibilidade nº 22/2026

Contratante: Câmara Municipal de Arcos

Publicado por: Vitoria Silva da Costa Código Identificador: DE10D857

Contratada: Instituto Global de Administração Pública Ltda

Objeto: contratação da empresa Instituto Global de Administração Pública Ltda, para capacitação da servidora dessa Casa Legislativa, Sandra Araújo Ferreira, no curso ―Poder de fiscalizar: obras públicas e contratos na mira do Legislativo‖ na cidade de Belo Horizonte/MG, nos dias 25 a 28 de agosto de 2026.

Fundamentação legal: Artigo 74, inciso III, aliena f, Lei 14.133/21. Data: 28/08/2026

Publicado por: Nathália Glauce Almeida C. Teixeira Código Identificador: 1646B126

CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS PORTARIA Nº 22, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.

O Presidente da Câmara Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 135, inciso II, ―h‖, da Lei Orgânica Municipal, com o art. 2º da Lei nº 3.259/2026 e com a Resolução n° 920/2026, resolve:

CÂMARA MUNICIPAL DE CARVALHOS INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026

EXTRATODE CONTRATO

Câmara Municipal de Carvalhos - Extrato de Contrato - Processo nº 018/2026 , Inexigibilidade nº 015/2026 , Contrato nº 017/2026 . Contratado(a): INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA, CNPJ nº 52.835.850/0001-03. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CURSO COM A EMPRESA INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , PARA TREINAMENTO DE 4 (QUATRO) PARTICIPANTES, NO CURSO CUJO TEMA É ― PODER DE FISCALIZAR: OBRAS PÚBLICAS E CONTRATOS NA MIRA DO LEGISLATIVO ‖ NOS DIAS 25 A 28 DE AGOSTO DE 2026 NA CIDADE DE BELO HORIZONTE -MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato: R5.560,00. Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência : Data da assinatura do contrato até 30 de agosto de 2026. Data da Ass.:25/08/2026 Ass. por José Maria de Oliveira - Presidente.

VITÓRIA SILVA DA COSTA Equipe de Apoio

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