DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE

PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 099/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – A Prefeitura de Cabeceira Grande/MG, torna público aos interessados que fará realizar no dia 07 DE OUTUBRO DE 2026 , às 08:30 horas , licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, julgamento: Menor Preço por Lote, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, em sessão pública a ser realizada na Plataforma BNC (www.bnc.org.br), para Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, incluindo os serviços necessários à completa execução do objeto, nas Ruas Sadita Ribeiro, localizada na sede do Município de Cabeceira Grande/MG, e Alpino de Matos e João Augusto Teixeira, localizadas no Distrito de Palmital de Minas, custeadas com recursos provenientes de Transferência Especial de Legado, bem como na Rua João de Matos, localizada no Distrito de Palmital de Minas, custeada com recursos provenientes de Transferência Especial – Plano de Ação nº 09032026-094794. O edital contendo as linhas e demais especificações se encontra à disposição dos interessados, na plataforma da BNC, no site da Prefeitura www.cabeceiragrande.mg.gov.br/ e na sede da Prefeitura, situada à Praça São José, s/n°, Centro, Cabeceira Grande/MG, poderá ser obtido no horário comercial. Maiores informações poderão ser obtidas pelos e-mails: [email protected] ou telefones: (38) 99733 4847.

Cabeceira Grande – MG, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Tatiana Costa de Oliveira Código Identificador: 9ADA4A10

PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE EXTRATO DE ATA E CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDEMG. Torna público o EXTRATO DE ATA E CONTRATO , vinculado ao Processo Administrativo nº 092/2026, Pregão Eletrônico nº 024/2026. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de reposição para máquinas pesadas pertencentes à frota veicular do Município, compreendendo Intercooler destinado à motoniveladora e Módulo B destinado à escavadeira hidráulica, visando ao restabelecimento e à manutenção das condições adequadas de funcionamento dos equipamentos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Infraestrutura : Contratada: LINCETRACTOR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ: 11.371.179/0001-00 - Valor global de R$ 11.760,00 (Ata 072/2026 Contrato 071/2026). VALORE PEÇAS LTDA – CNPJ: 66707.425/0001-43, Valor global de R$ 30.600,00 (Ata 070/2026 Contrato 071/2026). Assinatura: 27/08/2026. Mais informações no site www.cabeceiragrande.mg.gov.br.

ELBER DE OLIVEIRA SILVA-

Prefeito Municipal.

Publicado por: Tatiana Costa de Oliveira Código Identificador: 6B0B046F

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE CABECEIRA GRANDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1° de abril de 2021,

RESOLVE :

Firmar o presente Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação e, ainda, AUTORIZAR a Contratação direta emergencial, do objeto do presente processo administrativo, conforme a seguir especificado:

OBJETO: Aquisição emergencial de materiais filtrantes destinados ao tratamento e à purificação de água , para manutenção, reposição e adequado funcionamento dos sistemas de abastecimento e tratamento do Município, visando assegurar a continuidade e a eficiência dos processos de tratamento e a regularidade do abastecimento à população , em razão da situação de emergência hídrica, em atendimento às necessidades do Serviço Autônomo de Saneamento de Cabeceira Grande/MG.

UNIDADE: Serviço Autônomo de Saneamento de Cabeceira Grande CONTRATADOS: YETEC COMERCIAL E SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA – CNPJ: 14.882.374/0001-92 FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

VALOR E JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Valor total é R$ 31.200,00 (Trinta eum mil e duzentos reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

03.01.01.17.512.1701.2103.3.3.90.30.00 – Ficha: 446 – Material de Consumo;

03.01.01.17.512.1801.2104.3.3.90.30.00 – Ficha: 460 – Material de Consumo.

Cabeceira Grande/MG, 28 de agosto de 2026.

EURICO LOPES DA FONSECA

Diretor Geral

Publicado por: Tatiana Costa de Oliveira Código Identificador: D459E8B2

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE CABECEIRA GRANDE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1° de abril de 2021,

RESOLVE :

Firmar o presente Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação e, ainda, AUTORIZAR a contratação direta emergencial do objeto do presente processo administrativo, conforme a seguir especificado:

OBJETO: Contratação emergencial para locação de caminhãopipa , destinado ao apoio às ações de captação, transporte e abastecimento, visando assegurar a continuidade e a regularidade do abastecimento de água à população, em razão da situação de emergência hídrica enfrentada pelo Município , em atendimento às necessidades do Serviço Autônomo de Saneamento de Cabeceira Grande/MG.

UNIDADE: Serviço Autônomo de Saneamento de Cabeceira Grande CONTRATADOS: JOÃO VICENTE FERIGOLO – CPF: 458.806.380-49

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

VALOR E JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Valor total é R$ 10.000,00 (Dez mil reais) .

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