DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
03.01.01.17.512.1701.2103.3.3.90.36.00 – Ficha: 448 – Outros Serviços Terceiro Pessoa Física;
03.01.01.17.512.1701.2103.3.3.90.39.00 – Ficha: 449 – Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO DE FÉRIAS PRÊMIO Nº051, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
Concede Licença Prêmio a (o) Servidor (a) público SIMONE FERREIRA RAMOS.
Cabeceira Grande/MG, 28 de agosto de 2026.
EURICO LOPES DA FONSECA Diretor Geral
Publicado por: Tatiana Costa de Oliveira Código Identificador: C9B83522
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CACHOEIRA DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2026
A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP n.º 025/2026 para reavaliação do edital e posterior republicação , cujo objeto refere-se à aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas da rede pública municipal de saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL de Cachoeira Dourada, Estado de Minas Gerais,
CONSIDERANDO o requerimento de autoria do (a) mencionado (a) servidor (a), protocolado sob o nº 00223 ;
CONSIDERANDO as atribuições que lhe conferem o art. 105 e seguintes da Lei Complementar nº 01, de 04 de maio de 1992;
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido ao Servidor (a) público (a) Municipal SIMONE FERREIRA RAMOS , matrícula nº 1213, lotado (a) na ESCOLA EDILEUZA BATISTA DE AQUINO, Licença Prêmio, conforme prescreve a lei complementar 01/1992, no seu artigo 105, referente ao período aquisitivo de 05/08/2018 á 04/08/2023 com o período de gozo a iniciar em 03 de agosto de 2026 e término em 01 de outubro de 2026.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada - MG, em 03 de agosto de 2026.
Cachoeira de Minas, 28 de agosto de 2026.
ÉRICA JUSSARA RIBEIRO –
Agente de Contratação.
Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: 604A51DE
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CACHOEIRA DOURADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO DE FÉRIAS PRÊMIO Nº050, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
Concede Licença Prêmio a (o) Servidor (a) público DENIS LUIZ DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL de Cachoeira Dourada, Estado de Minas Gerais,
CONSIDERANDO o requerimento de autoria do (a) mencionado (a) servidor (a), protocolado sob o nº 00225 ;
CONSIDERANDO as atribuições que lhe conferem o art. 105 e seguintes da Lei Complementar nº 01, de 04 de maio de 1992;
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido ao Servidor (a) público (a) Municipal DENIS LUIZ DA SILVA , matrícula nº 886, lotado (a) no CADASTRO, Licença Prêmio, conforme prescreve a lei complementar 01/1992, no seu artigo 105, referente ao período aquisitivo de 25/10/2015 á 24/10/2020 com o período de gozo a iniciar em 03 de agosto de 2026 e término em 01 de setembro de 2026.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada - MG, em 03 de agosto de 2026.
ALEANDRO FRANCISCO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Eduardo Bernardes Dos Santos Código Identificador: 2157E5E5
ALEANDRO FRANCISCO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Eduardo Bernardes Dos Santos Código Identificador: 0753AB95
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO DE FÉRIAS PRÊMIO Nº052, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
Concede Licença Prêmio a (o) Servidor (a) público VIVIANE FERREIRA GONZAGA.
O PREFEITO MUNICIPAL de Cachoeira Dourada, Estado de Minas Gerais, CONSIDERANDO o requerimento de autoria do (a) mencionado (a) servidor (a), protocolado sob o nº 19 ;
CONSIDERANDO as atribuições que lhe conferem o art. 105 e seguintes da Lei Complementar nº 01, de 04 de maio de 1992;
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido ao Servidor (a) público (a) Municipal VIVIANE FERREIRA GONZAGA , matrícula nº 946, lotado (a) na EDUCAÇÃO INFANTIL, Licença Prêmio, conforme prescreve a lei complementar 01/1992, no seu artigo 105, referente ao período aquisitivo de 07/06/2011 á 06/06/2016 com o período de gozo a iniciar em 03 de agosto de 2026 e término em 01 de outubro de 2026. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada - MG, em 03 de agosto de 2026.
ALEANDRO FRANCISCO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Eduardo Bernardes Dos Santos Código Identificador: 1D919C21
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO DE FÉRIAS PRÊMIO Nº053, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
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