DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
Concede Licença Prêmio a (o) Servidor (a) público JOSÉ PAULO PEREIRA DE SOUZA.
O PREFEITO MUNICIPAL de Cachoeira Dourada, Estado de Minas Gerais,
CONSIDERANDO o requerimento de autoria do (a) mencionado (a) servidor (a), protocolado sob o nº 24 ;
CONSIDERANDO as atribuições que lhe conferem o art. 105 e seguintes da Lei Complementar nº 01, de 04 de maio de 1992;
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido ao Servidor (a) público (a) Municipal JOSÉ PAULO PEREIRA DE SOUZA , matrícula nº 946, lotado (a) na EDUCAÇÃO INFANTIL, Licença Prêmio, conforme prescreve a lei complementar 01/1992, no seu artigo 105, referente ao período aquisitivo de 15/09/2020 á 14/10/2025 com o período de gozo a iniciar em 03 de agosto de 2026 e término em 01 de setembro de 2026.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada - MG, em 03 de agosto de 2026.
ALEANDRO FRANCISCO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Eduardo Bernardes Dos Santos Código Identificador: 511EA8E5
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO DE FÉRIAS PRÊMIO Nº054, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Concede Licença Prêmio a (o) Servidor (a) público IZABELA DA COSTA STORTI.
O PREFEITO MUNICIPAL de Cachoeira Dourada, Estado de Minas Gerais, CONSIDERANDO o requerimento de autoria do (a) mencionado (a) servidor (a), protocolado sob o nº 00237 ;
CONSIDERANDO as atribuições que lhe conferem o art. 105 e seguintes da Lei Complementar nº 01, de 04 de maio de 1992;
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido ao Servidor (a) público (a) Municipal IZABELA DA COSTA STORTI , matrícula nº 3935, lotado (a) no PSF, Licença Prêmio, conforme prescreve a lei complementar 01/1992, no seu artigo 105, referente ao período aquisitivo de 03/04/2018 á 02/04/2023 com o período de gozo a iniciar em 17 de agosto de 2026 e término em 31 de agosto de 2026.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada - MG, em 17 de agosto de 2026.
ALEANDRO FRANCISCO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Eduardo Bernardes Dos Santos Código Identificador: 56CDD0F5
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO DE FÉRIAS PRÊMIO Nº055, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Concede Licença Prêmio a (o) Servidor (a) público HENRIQUE CARLOS FERREIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL de Cachoeira Dourada, Estado de Minas Gerais,
CONSIDERANDO o requerimento de autoria do (a) mencionado (a) servidor (a), protocolado sob o nº 00235 ;
CONSIDERANDO as atribuições que lhe conferem o art. 105 e seguintes da Lei Complementar nº 01, de 04 de maio de 1992;
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido ao Servidor (a) público (a) Municipal HENRIQUE CARLOS FERREIRA , matrícula nº 621, lotado (a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Licença Prêmio, conforme prescreve a lei complementar 01/1992, no seu artigo 105, referente ao período aquisitivo de 15/11/2001 á 14/11/2006 com o período de gozo a iniciar em 12 de agosto de 2026 e término em 10 de outubro de 2026.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada - MG, em 12 de agosto de 2026.
ALEANDRO FRANCISCO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Eduardo Bernardes Dos Santos Código Identificador: B6098115
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO N° 39, 20 DE AGOSTO DE 2026.
Nomeia a senhora NAD VIVIANE SOTERO no cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, Código CE-03, Símbolo VC-03 .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 11, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 01/1992, c/c o art. 39, inciso II, alínea ―a‖ da Lei Municipal nº 876/2002, resolve;
DECRETAR:
Art. 1º Fica nomeada em comissão a Senhora NAD VIVIANE SOTERO, inscrita no CPF/MF sob o nº 032.316.336-05 , nomeada no cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA , Código CE-03, Símbolo VC-03, nesta Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada – MG.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Mando, pois, a todas as autoridades e a quem o conhecimento e execução deste Decreto pertencer, que o cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nele contém.
Dado e passado no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo João Batista da Silva - ―João Tatu‖, em Cachoeira Dourada, aos 20 dias do mês de agosto de 2026 .
ALEANDRO FRANCISCO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Eduardo Bernardes Dos Santos Código Identificador: 17765F2B
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 11, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
Exonera o senhor PAULO RICARDO RODRIGUES ALVES do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE INTERINO .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 11, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 47