DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
01/1992, c/c o art. 39, inciso II, alínea ―a‖ da Lei Municipal nº 876/2002, resolve
DECRETAR:
Art. 1º Exonera o senhor PAULO RICARDO RODRIGUES ALVES , inscrito no CPF/MF sob o nº 087.255.566-65 , do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE INTERINO, Código CE-03, Símbolo SU-03 , nesta Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada – MG, a partir de 10 de agosto de 2026.
01/1992, c/c o art. 39, inciso II, alínea ―a‖ da Lei Municipal nº 876/2002, resolve DECRETAR:
Art. 1º Exonera a senhora LARISSA PEREIRA DE ARAUJO , inscrita no CPF/MF sob o nº 078.167.056-03 , do cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO EXECUTIVA INTERINO, Código CC-01, Símbolo VC-01 , nesta Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada – MG, a partir de 10 de agosto de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data.
Mando, pois, a todas as autoridades e a quem o conhecimento e execução deste Decreto pertencer, que o cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nele contém.
Dado e passado no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo João Batista da Silva - ―João Tatu‖, em Cachoeira Dourada, aos 10 dias do mês de agosto de 2026 .
ALEANDRO FRANCISCO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Eduardo Bernardes Dos Santos Código Identificador: E8B1FB60
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 12, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
Exonera o senhor JOÃO FRANCISCO FILHO do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INTERINO .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 11, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 01/1992, c/c o art. 39, inciso II, alínea ―a‖ da Lei Municipal nº 876/2002, resolve
DECRETAR:
Art. 1º Exonera o senhor JOÃO FRANCISCO FILHO , inscrito no CPF/MF sob o nº 989.364.096-20 , do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INTERINO, Código CE-03, Símbolo SU-03 , nesta Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada – MG, a partir de 10 de agosto de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data.
Mando, pois, a todas as autoridades e a quem o conhecimento e execução deste Decreto pertencer, que o cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nele contém.
Dado e passado no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo João Batista da Silva - ―João Tatu‖, em Cachoeira Dourada, aos 10 dias do mês de agosto de 2026 .
ALEANDRO FRANCISCO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Eduardo Bernardes Dos Santos Código Identificador: D6459D73
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 14, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
Exonera a senhora LARISSA PEREIRA DE ARAUJO do cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO EXECUTIVA INTERINO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 11, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº
Mando, pois, a todas as autoridades e a quem o conhecimento e execução deste Decreto pertencer, que o cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nele contém.
Dado e passado no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo João Batista da Silva - ―João Tatu‖, em Cachoeira Dourada, aos 10 dias do mês de agosto de 2026 .
ALEANDRO FRANCISCO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Eduardo Bernardes Dos Santos Código Identificador: 29A5920A
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 34, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
Nomeia o senhor LAION FERNANDES DA SILVA no cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, Código CE-03, Símbolo SU-03.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 11, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 01/1992, c/c o art. 39, inciso II, alínea ―a‖ da Lei Municipal nº 876/2002, resolve;
DECRETAR:
Art. 1º Fica nomeado em comissão o Senhor LAION FERNANDES DA SILVA inscrito no CPF/MF sob o nº 095.278.476-99 , nomeado no cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, Código CE-03, Símbolo SU-03 , nesta Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada – MG.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data.
Mando, pois, a todas as autoridades e a quem o conhecimento e execução deste Decreto pertencer, que o cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nele contém.
Dado e passado no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo João Batista da Silva - ―João Tatu‖, em Cachoeira Dourada, aos 11 dias do mês de agosto de 2026 .
ALEANDRO FRANCISCO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Eduardo Bernardes Dos Santos Código Identificador: 29AC726C
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 35, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
Nomeia o senhor TIAGO RODRIGUES DE SOUSA no cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Código CE-03, Símbolo SU-03.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 11, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº
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