Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 31/08/2026 · pág. 124

DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

civil diversos para atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG. Valor: R$ 1.914.760,569. Prazo: 12 meses. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-4.4.90.52.00. O teor dos itens está publicado no PNCP. Ass: 21/08/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: DC45984F

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEMUSA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 343/2026 – PL 114/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 54/2026.

Empresa: LIDER IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 51.450.189/0001-55. Objeto: registro de preço para aquisições futuras e eventuais de diversos materiais e ferramentas de construção civil diversos para atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG. Valor: R$ 301.831,718. Prazo: 12 meses. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-4.4.90.52.00. O teor dos itens está publicado no PNCP. Ass: 20/08/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 34F356CD

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 347/2026 – PL 114/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 54/2026.

Empresa: JAF CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 00.150.489/0001-88. Objeto: registro de preço para aquisições futuras e eventuais de diversos materiais e ferramentas de construção civil diversos para atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG. Valor: R$ 12.873.818,788. Prazo: 12 meses. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-4.4.90.52.00. O teor dos itens está publicado no PNCP. Ass: 26/08/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 635AC1A0

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 7FF77BA1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 351/2026 - PL 236/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 125/2025.

Empresa: TECHSAM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 61.462.914/0001-69.Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de escritório para atendimento das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Divinópolis. Valor: R$ 17.453,00. Prazo 28/11/2026. Elemento da despesa: 3.3.90.30.00. O teor dos itens está publicado no PNCP. Ass: 27/08/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 4A823FBC

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DE PARECER TÉCNICO MOTIVADO DA COMISSÃO DE REQUALIFICAÇÃO E READAPTAÇÃO FUNCIONAL 058/2026

– No âmbito do Protocolo 01170.000000015/2026, referente ao(à) servidor(a) K. C. M. (Matrícula *020 ), ocupante do cargo de Professor em Atuação Educação Infantil e Anos Iniciais - PAEIAIEF na Secretaria Municipal de Educação, a Comissão de Requalificação e Readaptação Funcional (CORREF), fundamentada no relatório da Junta Médica Administrativa de 19 de agosto de 2026, que concluiu de maneira expressa que a servidora se encontra clinicamente APTA para realizar suas atividades laborativas. Com base no artigo 27 da Lei Complementar Municipal 009 de 1992 e no Decreto Municipal 17.000, recomenda-se o indeferimento do pedido de readaptação funcional, a manutenção da servidora no seu cargo de origem e o arquivamento do presente Processo Administrativo Digital.** A íntegra do relatório técnico encontra-se disponibilizada no processo administrativo digital supracitado.

Divinópolis, agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA – EXTRATO DO 1º TA – ATA 438/205 – PL 127/2025.

(Assinado Digitalmente)

IGOR ANDRADE LARA

Contratada: Kovalent do Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses, a partir de 05 de setembro de 2026. Ass: 27/08/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: EDB23861

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEMUSA/FMS – EXTRATO DE TERMO DECISÓRIO Nº 101/2026 – PL Nº 085/2025 – PE Nº 047/2025 – ARP Nº 328/2025 – CONTRATADA: MARIA EDUARDA BRITO MAGALHÃES, CNPJ Nº 48.455.967/0001-94.

O presente Termo Decisório tem por finalidade aplicar as seguintes sanções: multa referente à Solicitação de Fornecimento nº 4458/2026, no montante de R$ 409,89 (quatrocentos e nove reais e oitenta e nove centavos) , em conformidade com a Instrução Normativa CGM nº 001/2025 , a Lei nº 14.133/2021 e o Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAR nº 101/2026 . Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de Recurso Administrativo ou Pedido de Reconsideração (inidoneidade), em atenção aos princípios do contraditório, da ampla defesa.

Divinópolis, agosto de 2026 –

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.

Presidente da Comissão de Requalificação e Readaptação Funcional - CORREF

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 3957C49D

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO 4º TA – CT 14/2023 – PL 336/2023.

Contratada: EMOP – Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços. Objeto: Prorrogação até 01/11/2027. Ass: 28/08/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: FF687634

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO 4º TA – CV 56/2022.

Conveniada: Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Sul Minas do Rio Grande do Sul e Minas Gerais – SICREDI SUL MINAS RS/MG. Objeto: Prorrogação até 30/08/2027. Ass: 27/08/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 48373100

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO CONVÊNIO 163/2026 - CONVENENTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG), CNPJ/MF 17.220.203.0001/96.