DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 1135/2026/SEMUSA
Contratado (a): Sr(a). Samuel Pereira Silva . Cargo: Enfermeiro . Objeto: Contratação em caráter temporário, por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, para exercício das funções próprias do cargo de Enfermeiro, nos termos do Edital nº 001/2024 , classificado na 16º colocação . Lotação: Secretária Municipal de Saúde – SEMUSA / ESF Niteroi I. Período: 31/08/2026 a 26/02/2027 . Total: R$ 2.822,51 (Dois Mil Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta e um Centavos). 02.015.002.2150.2814 – Implementação das Políticas de Atenção Básica. Ass.: 28/08/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 461DB21C
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 647/2026/SEMUSA
Contratado (a): Bernardo Santos Correa . Cargo: Médico Oftalmologista . Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado a partir de 06/09/2026 a 09/03/2027 . Mantém-se inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, não especificamente alteradas neste instrumento. Ass.: 27/08/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: D04F9AD4
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 2320/2025
ONDE DE SE LÊ: Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) – Extrato do Termo de Extinção do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Temporário de interesse público nº 2320/2025 – Contratado (a): Naiara Santos. Cargo: Técnico de Enfermagem – P.S.F. Término de contrato em 16/09/2025.
LEIA-SE: Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) – Extrato do Termo de Extinção do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Temporário de interesse público nº 2320/2025 – Contratado (a): Naiara Santos. Cargo: Técnico de Enfermagem – P.S.F. Término de contrato em 10/09/2025.
(Assinado Digitalmente) SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 102E9BAD
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMAG – EXTRATO DO 1º TA – ATA 433/205 – PL 161/2025.
Contratada: Água Brasil Comércio e Manutenção de Poços Artesianos Ltda. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses, a partir de 08 de setembro de 2026. Ass: 27/08/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 44FE3D80
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMAG – EXTRATO DO 1º TA – ATA 434/205 – PL 161/2025.
Contratada: Alexandre Lopes Ferreira. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses, a partir de 04 de setembro de 2026. Ass: 25/08/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 0A4CB283
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMDS - EXTRATO DO CONTRATO 155/2026 – PL 120/2026
– Pregão Eletrônico 58/2026. Contratado: Serve-se Alimentação e Serviços Ltda, CNPJ 11.332.446/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de alimentação e nutrição, a partir do preparo, fornecimento e distribuição de refeições diárias, de domingo a domingo, no Restaurante Popular Rafael Assunção, localizado a Rua São Paulo, nº 07, Centro, no município de Divinópolis/MG, sob gestão da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social – SEMDS, para atender a demandas da população e de serviços públicos. Valor: R$ 2.251.200,00. Prazo: 12 meses. Dot. Orçamentária:
02.005.003.08.245.2050.2269.3.3.90.30.00 Ficha 311, 02.015.002.10.302.2150.2822.3.3.90.30.00 Ficha 1016, 02.005.003.08.245.2050.2268.3.3.90.30.00 Ficha 299, 02.005.002.08.306.2050.2257.3.3.90.45.00 Ficha 239. Ass: 26/08/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 011EBF03
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMDS – EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO - 125/2026 DE BENEFÍCIO EVENTUAL EM PECÚNIA.
Beneficiário(a): JUSCELINO ALVES VIEIRA, CPF xxx.879.xxx-06. Objeto: Concessão de benefício eventual na modalidade auxílio em pecúnia, em favor do beneficiário que se encontra em situação de vulnerabilidade temporária. Valor: R$ 810,50. Dot. Orçamentária: 02.005.003.8.244.2050.2.271.3.3.90.48.00 – Ficha 292. Ass. 28/08/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 7F9EAFDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMED – EXTRATO DO TCE 283/2026 – MARIA LUIZA FONSECA CHAVES
– ANHANGUERA. Objeto: Estágio de 06 (seis) horas diárias. Valor: R$ 663,88 (seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos). Dot. Orçamentária: 02.006.001.2060.2305 GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - Ficha 408 - 3.3.90.36.00.00.00.00 Prazo: 31/12/2026. Ass: 28/08/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 7D605D02
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMED – EXTRATO DO TR DE ESTÁGIO - ESTAGIÁRIO (A): ANA BARBARA LOPES SANTOS, TCE 252/2026.
Conforme cláusula 6ª – Letra d fica rescindido unilateralmente, o referido Termo de compromisso de Estágio a partir de 02/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: AA86CAA2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 340/2026 – PL 114/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 54/2026.
Empresa: CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 11.202.638/0001-21. Objeto: registro de preço para aquisições futuras e eventuais de diversos materiais e ferramentas de construção
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