DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEPLAG ATO ADMINISTRATIVO Nº 975/2026

Divinópolis, agosto de 2026.

(Assinado Digitalmente)

THIAGO NUNES LEMOS

Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia

PROMOÇÃO VERTICAL POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE

(Assinado Digitalmente)

A Diretora de Recursos Humanos, Sra. Mariana Borges Campos dos Santos, no uso de suas atribuições conferidas por lei, considerando o Protocolo nº 000043161/2026, solicitado em 17/08/2026, concede promoção vertical (enquadramento no grupo de escolaridade) à servidora THAIS FERNANDA DE ANDRADE APOLINARIO , matriculada sob o nº 99043904/2, detentora do cargo efetivo de Dentista - P.S.F, do enquadramento do grupo de escolaridade A , para o grupo B, sendo este enquadramento no grupo correspondente ao nível de escolaridade comprovado, conforme previsto no artigo 14, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 024/95 e anexo III-I, da Lei 6.655/2007, com efeitos retroativos a 17/08/2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Divinópolis, agosto de 2026.

(Assinado Digitalmente)

MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: D8EA4648

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEPLAG PORTARIA N° 187/2026, AGOSTO DE 2026.

O Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia, Sr. Thiago Nunes Lemos, e a Diretora de Recursos Humanos, Sra. Mariana Borges Campos dos Santos, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei;

Considerando que cabe ao Secretário da pasta determinar dentre os servidores de sua Secretaria, aquele que irá lhe secretariar;

Considerando que para tal função, deve haver uma relação de confiança entre a autoridade e o servidor que lhe assessorará;

Considerando que para o exercício da função precisa haver disposição para acatamento dos ônus do ofício, notadamente empenho extra e dedicação;

Considerando Anexo VII ―Funções Gratificadas‖ da Lei Municipal 6.655, de 1º novembro de 2007, com nova redação dada pela Lei nº. 8.640/2019 de 14 de outubro de 2019.

Considerando o OFÍCIO SETOP Nº 0388/2026, de 26 de agosto de 2026.

RESOLVE:

Art. 1° . CONCEDER à servidora CLAUDIANE SANTOS CANCADO , matrícula nº 99024673, a gratificação de 40% (quarenta por cento) em razão da função de Secretária do Superintendente de Obras Públicas e Planejamento - SETOP

Art. 2° . A nomeação será em substituição ao período de férias regulamentares e licença prêmio da titular, MERCES FERNANDA MAXIMO, matrícula 99021607, pelo período de 06/08/2026 a 18/11/2026.

Art. 3° . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 06/08/2026.

MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 715E1173

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 1131/2026/SEMUSA

Contratado (a): Sr(a). Jussara Satiro Garcia Rios . Cargo: Enfermeiro - 200 hs . Objeto: Contratação em caráter temporário, por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, para exercício das funções próprias do cargo de Enfermeiro - 200 hs, nos termos do Edital nº 001/2026 , classificado na 103º colocação . Lotação: Secretária Municipal de Saúde – SEMUSA / Gerência de Regulação. Período: 01/09/2026 a 27/02/2027 . Total: R$ 6.418,91 (Seis mil Quatrocentos e Dezoito Reais e Noventa e Um Centavos). 02.015.002.2150.2810 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Ass.: 28/08/2026

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 10F94DA9

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 1133/2026/SEMUSA

Contratado (a): Sr(a). Genilda Machado dos Santos . Cargo: Técnico de Enfermagem - 200 hs . Objeto: Contratação em caráter temporário, por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, para exercício das funções próprias do cargo de Técnico de Enfermagem - 200 hs, nos termos do Edital nº 001/2026 , classificado na 123º colocação . Lotação: Secretária Municipal de Saúde – SEMUSA / Farmácia Central. Período: 01/09/2026 a 27/02/2027 . Total: R$ 2.752,37 (Dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos). 02.015.002.2150.2829 – Assistência Farmacêutica. Ass.: 28/08/2026

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 36F72AFD

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 1134/2026/SEMUSA

Contratado (a): Sr(a). Janio Ricardo Valadares . Cargo: Técnico de Enfermagem . Objeto: Contratação em caráter temporário, por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, para exercício das funções próprias do cargo de Técnico de Enfermagem, nos termos do Edital nº 001/2024 , classificado na 17º colocação . Lotação: Secretária Municipal de Saúde – SEMUSA / CAPS AD III. Período: 03/09/2026 a 01/03/2027 . Total: R$ 2.115,05 (Dois Mil Cento e Quinze Reais e Cinco Centavos). 02.015.002.2150.2822 – Implementação da Rede de Atenção Psicossocial-RAPS. Ass.: 28/08/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: C1E7BA68

Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

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