DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
CAMILA FERREIRA DE OLIVEIRA LAPORAIS Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 97E75C02
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEPLAG ATO ADMINISTRATIVO N° 976/2026
CONCESSÃO DO ADICIONAL DE insalubridade
A Diretora de Recursos Humanos, Sra. Mariana Borges Campos dos Santos, e o Gerente de Pessoal e Aposentadoria, Sr. Marcos Paulo Vieira, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 009, de 03 de dezembro de 1992, considerando a tarefa CI-644872026, encaminhada via Conecta, considerando o Formulário de Atividades Laborais, e considerando o Laudo de Insalubridade/Periculosidade nº 0894 /2026, da Equipe de Engenharia e Segurança do Trabalho, resolvem CONCEDER o adicional de insalubridade de grau médio, no percentual de 20% (vinte por cento), à servidora CASSIA VITORIA SOUSA OLIVEIRA, contratada para exercer o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM - P.S.F., matriculada sob o nº 99044705/1, com efeitos retroativos a 12/01/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Divinópolis, agosto de 2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 9FCBE9C4
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEPLAG ATO ADMINISTRATIVO Nº 0971/2026 CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA
A Diretora de Recursos Humanos, Sr.ª Mariana Borges Campos dos Santos, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação municipal e em atendimento ao Processo Administrativo nº 000040823/2026, concede a servidora HELENA MARIA FERREIRA , ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Administração, matrícula nº 97030260, o ABONO DE PERMANÊNCIA, em razão do preenchimento das exigências legais para aposentadoria voluntária e de sua opção por permanecer em atividade no serviço público municipal, nos termos do artigo 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, no artigo 32, caput, § 2º e § 4º, e no artigo 49, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 253/2026, bem como a preservação do direito adquirido na forma do artigo 64 da Lei Complementar Municipal nº 126/2006 c/c artigo 2º da EC 41/2003, em sua redação vigente à época do implemento das condições.
O benefício ora concedido produzirá efeitos financeiros retroativos a 19/08/2025 , nos termos do artigo 32, § 2º, da Lei Complementar Municipal nº 253/2026 e em conformidade com o Ofício DIVIPREV - 988/2026 GERBEN .
( Assinado Digitalmente)
MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
( Assinado Digitalmente) MARCOS PAULO VIEIRA Gerente de Pessoal e Aposentadoria
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 9F6A714A
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEPLAG ATO ADMINISTRATIVO N° 977/2026
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Divinópolis, agosto de 2026.
( Assinado Digitalmente) MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 4A821809
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEPLAG- ATO ADMINISTRATIVO Nº 0972/2026
CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCESSÃO DO ADICIONAL DE insalubridade
A Diretora de Recursos Humanos, Sra. Mariana Borges Campos dos Santos, e o Gerente de Pessoal e Aposentadoria, Sr. Marcos Paulo Vieira, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 009, de 03 de dezembro de 1992, considerando a tarefa CI-643622026, encaminhada via Conecta, considerando o Formulário de Atividades Laborais, e considerando o Laudo de Insalubridade/Periculosidade nº 0893 /2026, da Equipe de Engenharia e Segurança do Trabalho, resolvem CONCEDER o adicional de insalubridade de grau médio, no percentual de 20% (vinte por cento), ao servidor JOSE SOARES FILHO, detentor do cargo efetivo de OFICIAL DE SERVICOS PINTOR, matriculado sob o nº 99045059/2, com efeitos retroativos a 18/08/2026. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Divinópolis, agosto de 2026.
(Assinado Digitalmente) MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
(Assinado Digitalmente) MARCOS PAULO VIEIRA Gerente de Pessoal e Aposentadoria
A Diretora de Recursos Humanos, Sra. Mariana Borges Campos dos Santos, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação municipal e em atendimento ao Processo Administrativo nº 000042896/2026, concede a servidora SHIRLEY ALVES DE SOUSA SILVA , ocupante do cargo de provimento efetivo de RELAÇÕES PÚBLICAS, matrícula nº 97019585, o ABONO DE PERMANÊNCIA, em razão do preenchimento das exigências legais para aposentadoria voluntária e de sua opção por permanecer em atividade no serviço público municipal, nos termos do artigo 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, no artigo 32, caput, § 2º e § 4º, e no º º artigo 47, § 2 , da Lei Complementar Municipal n 253/2026 . O benefício ora concedido produzirá efeitos financeiros retroativos a 16/08/2026 , nos termos do artigo 32, § 2º, da Lei Complementar Municipal nº 253/2026 e em conformidade com o Ofício DIVIPREV – 1011/2026 GERBEN. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Divinópolis, agosto de 2026.
(Assinado Digitalmente)
MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: E6AC217D
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