DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 8C1C89C6
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2490/2026
Concede Licença-Prêmio a servidor(a).
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e artigo 83, inciso II, alínea a e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41, de 24 de fevereiro de 2011, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais, e suas alterações.
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: DD22CB3B
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2492/2026
Concede a Progressão Horizontal a servidor(a).
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI e 83, alínea a, e em conformidade com os artigos 61, 62, 64 e 65 da Lei Complementar nº 42, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.
Resolve:
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a), MARIA APARECIDA GONDIM GOMES, TÉCNICO EM ENFERMAGEM III B, 1 ( um ) mês(es) de Licença-Prêmio, no período de 24/08/2026 a 22/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 24/08/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 25 de agosto de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 3E8C42ED
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2491/2026
Concede a Progressão Horizontal a servidor(a).
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI e 83, alínea a, e em conformidade com os artigos 61, 62, 64 e 65 da Lei Complementar nº 42, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) efetivo(a), MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, a Progressão Horizontal no cargo de OPERÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS, passando da Classe I, Grau A, para a Classe I , Grau B, a partir de 11/04/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 11/04/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 25 de agosto de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito Municipal
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) efetivo(a), ISAURA CRISTINA OLEGARIO, a Progressão Horizontal no cargo de SERVENTE DE LIMPEZA, passando da Classe I, Grau A, para a Classe I , Grau B, a partir de 04/04/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 04/04/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 25 de agosto de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 9FB47FD0
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2493/2026
Nomeia servidor(a) para exercer cargo em comissão.
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea a, e conforme Lei Complementar nº. 279, de 06 de maio de 2026, Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga.
Resolve:
Art. 1º - Nomear o(a) servidor(a), PEDRO HENRIQUE DE SOUSA, no cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL E FISCALIZAÇÃO, a partir do dia 03/08/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 03/08/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 25 de agosto de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito Municipal
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