DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
e oitenta e quatro mil, cento e noventa reais). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data: 27/08/2026. Data de Assinatura : 28/08/2026.
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 851558E6
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE - HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 054/2026, Processo Licitatório nº. 195/2026, em favor de: DI LUIGI REZENDE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA – CNPJ-32.753.911/0001-86, cujo objeto é a locação de um imóvel, situado na Rua Barão de Piumhi, nº 470 – Centro – Formiga – MG, para ampliação do Arquivo Municipal. O valor total da referida Inexigibilidade será de R$216.000,00(duzentos e dezesseis mil ), pelo período de 60(sessenta) meses, sendo R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais ), mensais, conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Gestão.
Formiga (MG), 28 de agosto de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES – Prefeito Municipal.
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 19FA2AE7
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 170/2026 – MOD. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 170/2026 – MOD. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de concreto usinado, visando atender as necessidades das Secretarias solicitantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 16/09/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 3C5EAE30
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0046/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026
A Pregoeira e a Equipe de Apoio julgam as seguintes empresas vencedoras: VIVEIRO LAVRAS PLANTAS AGRICULTURA E JARDINAGEM LTDA vencedora nos itens 01, 02, 04 e 08 no valor de R$3.034,81 ; e, RONIO APARECIDO BRAGA vencedora no item 03 no valor de R$577,60. Totalizando o valor geral de R$3.612,41 (três mil, seiscentos e doze reais e quarenta e um centavos). Processo Licitatório nº 0046/2026 , na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2026 .
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES TERMO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO 046/2026 - do Processo Licitatório nº. 067/2026, Inexigibilidade nº. 025/26, referente ao Credenciamento 04/2026, estando credenciada a empresa: RM TURBO DIESEL LTDA , para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas pertencentes à frota do Município de Formiga, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada para execução dos serviços necessários à manutenção e conservação dos bens.
Formiga/MG, 28 de agosto de 2026.
LAERCIO DOS REIS GOMES – Prefeito Municipal.
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: A26522F8
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES TERMO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO 48/2026- do Processo Licitatório nº. 320/2025, inexigibilidade 052/2025, referente ao credenciamento 06/2025, em favor de: FELIPE MARTINS BATISTA VITARELLE DE FREITAS, especializada na prestação de serviços técnicos de avaliação de imóveis e emissão de laudos de avaliação mercadológica dos imóveis urbanos e rurais, inclusive os de não propriedade do Município, junto à Prefeitura Municipal de Formiga-MG, conforme solicitação feita por diversas Secretarias.
Formiga (MG), 28 de agosto de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES – Prefeito Municipal.
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 8C7C48B7
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2489/2026
Exonera servidor(a) de cargo de provimento efetivo, a pedido do(a) mesmo(a).
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o artigo 62 da Lei Complementar nº. 41, de 24/02/2011, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais, e suas alterações
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o(a) servidor(a), PRISCILLA RODRIGUES PEDROSA, do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO VI A, a partir do dia 25/08/2026, mediante requerimento do(a) mesmo(a), protocolado nesta Secretaria sob o nº. 1585/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Formiga/MG, 28 de agosto de 2026. SAAE – Formiga/MG.
Prefeitura Municipal de Formiga, 25 de agosto de 2026.
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: CF4BDCDA
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito Municipal
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