Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 31/08/2026 · pág. 131

DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

homologado em 06 de agosto de 2024, e de acordo com a classificação apresentada,

RESOLVE : Nomear a Srª. LAURA HELENA FÁTIMA SILVA LOPES , para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ASEB do Quadro de Servidores desta Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, desde já, ficando convocada para tomar posse e entrar no exercício do cargo, no dia 01 de setembro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 28 de agosto de 2026.

JURACI FRANCISCO SANTANA Prefeito Municipal

MARINISE PIEDADE DE LOURDES BRAGA VELOSO Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Maria Fernanda Vieira Rodrigues Lopes Código Identificador: C9C00AD6

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA NO 187, DE 26-08-2026.

Dispõe sobre férias regulamentares de Funcionária desta Prefeitura Municipal e contém outras providências.

O Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG, JURACI FRANCISCO SANTANA , considerando o requerimento protocolado por:

MARINISE PIEDADE DE LOURDES BRAGA VELOSO, a qual requer a concessão de férias regulamentares a que faz jus, ou a respectiva indenização da mesma, no caso de impossibilidade de deferimento. E considerando a indispensabilidade dos serviços da mesma.

RESOLVE CONCEDER , a pedido, ao Funcionário desta Prefeitura, o Sr. ALMELICIO FRANCISCO DE SANTANA JUNIOR, as suas férias regulamentares relativas ao período de 15.05.2025 a 14.05.2026, saindo de férias no dia 05 de outubro de 2026 e retornando ao trabalho no dia 04 de novembro de 2026, portanto contando-se assim com direito a 1/3 da remuneração a mais, conforme disposição constitucional acima apontada.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 26 de agosto de 2026.

JURACI FRANCISCO SANTANA Prefeito Municipal

MARINISE PIEDADE DE LOURDES BRAGA VELOSO Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Maria Fernanda Vieira Rodrigues Lopes Código Identificador: 38D21F94

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA NO 189, DE 27-08-2026.

Concede férias regulamentares à Funcionária MARIANA PRISCILA SILVA, e contém outras providências.

O Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG, JURACI FRANCISCO SANTANA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a norma estatutária deste Município e Art. 7o, Capítulo II, Inciso XVII da Constituição Federal/88.

RESOLVE CONCEDER , a pedido, a Funcionária desta Prefeitura, a Srª. MARIANA PRISCILA silva , as suas férias regulamentares relativas ao período de 05.08.2024 a 04.08.2025, saindo de férias no dia 07 de outubro de 2026 e retornando ao trabalho no dia 06 de novembro de 2026, portanto contando-se assim com direito a 1/3 da remuneração a mais, conforme disposição constitucional acima apontada.

RESOLVE:

Registre-se e Publique-se.

1º - Ficam as férias regulamentares da citada funcionária convertidas em indenização.

2º - A indenização será paga no valor correspondente ao salário da funcionária, com mais 1/3 (um terço) constitucional.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 26 de agosto de 2026.

JURACI FRANCISCO SANTANA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Fernanda Vieira Rodrigues Lopes Código Identificador: A283B0CA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA NO 188, DE 26-08-2026

Concede férias regulamentares ao Funcionário ALMELICIO FRANCISCO DE SANTANA JUNIOR, e contém outras providências.

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 27 de agosto de 2026.

JURACI FRANCISCO SANTANA Prefeito Municipal

MARINISE PIEDADE DE LOURDES BRAGA VELOSO Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Maria Fernanda Vieira Rodrigues Lopes Código Identificador: 46514037

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMIGA

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo Aditivo nº. 003 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 089/2025. Processo Licitatório nº: 278/2025 – Inexigibilidade nº: 040/2025 – Ata de Registro de Preços nº: 11/2025 - CIMLAGO. Contratante: Município de Formiga - MG. Contratada: Find Soluções Corporativas Ltda. C.N.P.J.: 19.810.139/0001-29. Da Vigência: F ica prorrogada por mais 12 (doze) meses, sendo até 12/09/2027, conforme documentos de fls. 491/582, constantes no Processo Licitatório, com previsão na Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no artigo 107 da Lei nº. 14.133/2021. O valor deste instrumento é de R$284.190,00 (duzentos