DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GURINHATÃ

SETOR DE LICITAÇÕES ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 003/2026 - CREDENCIAMENTO 001/2026.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 003/2026 - CREDENCIAMENTO 001/2026.

Proponente:

67.999.576 LUCAS DE CASTRO SILVA

Objeto : CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS VISANDO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL.

Às 16h35min do dia 27 (vinte e sete) de agosto de dois mil e vinte e seis, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Gurinhatã-MG, reuniram-se o Agente de Contratação e os membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Gurinhatã-MG, nomeados pela portaria 013/2026, com a finalidade de analisar as documentações alusivas ao Processo Licitatório 003/2026 - Credenciamento 001/2026. O Credenciamento foi publicado nos sites: www.gurinhata.mg.gov.br e www.diariomunicipal.com.br e afixado nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal e do Setor de Compras e licitações. Após esta divulgação manifestou interesse em participar do presente credenciamento a proponente 67.999.576 LUCAS DE CASTRO SILVA , inscrita no CNPJ sob o n° 67.999.576/0001-85, conforme protocolo de Requerimento. Estiveram presente na sessão o Agente de Contratação e os membros da Equipe de Apoio para a análise da documentação. A Comissão passa para a fase de análise da documentação da interessada, sendo ela rubricada pelos membros da Comissão de Contratação. Foram verificadas todas as autenticidades das certidões que foram emitidas via Internet. Após uma análise da documentação, a Comissão declarou que a proponente 67.999.576 LUCAS DE CASTRO SILVA , inscrita no CNPJ sob o n° 67.999.576/0001-85, atendeu a todos os requisitos de habilitação previstos no Edital, e, foi considerada HABILITADA para todos os efeitos legais, sendo, portanto, credenciada no Processo Licitatório 003/2026 - Credenciamento 001/2026. Diante disso, a Comissão sugeriu a contratação da proponente HABILITADA observando-se as demais condições atinentes ao processo, tais como: parecer jurídico, autorização e publicação. É importante registrar que o credenciamento permanece em aberto por um período de 12 (doze) meses, podendo outros interessados se credenciar. Nada mais havendo, encerrou-se a presente sessão, pelo que foi lavrada esta ata e por todos os presentes assinada.

HERNANI ALVES SOUZA Agente de Contratação

GENI NOGUEIRA CARVALHO Membro - Equipe de Apoio

HENRIQUE ALVES SOUZA Membro - Equipe de Apoio

MARIANE AZEVEDO SILVA Membro - Equipe de Apoio

Publicado por: Mariane Azevedo Silva Código Identificador: EAFD0B31

SETOR DE LICITAÇÕES ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 023/2026 - CREDENCIAMENTO 005/2026.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 023/2026 - CREDENCIAMENTO 005/2026.

Proponente:

THAUANY VITORIA OLIVEIRA FRANCO

Objeto : CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE MUNICIPAL (PSF).

Às 16h45min do dia 27 (vinte e sete) de agosto de dois mil e vinte e seis, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Gurinhatã-MG, reuniram-se o Agente de Contratação e os membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Gurinhatã-MG, nomeados pela portaria 013/2026, com a finalidade de analisar as documentações alusivas ao Processo Licitatório 023/2026 - Credenciamento 005/2026. O Credenciamento foi publicado nos sites: www.gurinhata.mg.gov.br e www.diariomunicipal.com.br e afixado nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal e do Setor de Compras e licitações. Após esta divulgação manifestou interesse em participar do presente credenciamento a proponente THAUANY VITORIA OLIVEIRA FRANCO , inscrita no CPF/MF sob o nº 139.505.79664, conforme protocolo de Requerimento. Estiveram presente na sessão o Agente de Contratação e os membros da Equipe de Apoio para a análise da documentação. A Comissão passa para a fase de análise da documentação da interessada, sendo ela rubricada pelos membros da Comissão de Contratação. Foram verificadas todas as autenticidades das certidões que foram emitidas via Internet. Após uma análise da documentação, a Comissão declarou que a proponente THAUANY VITORIA OLIVEIRA FRANCO , inscrita no CPF/MF sob o nº 139.505.796-64, atendeu a todos os requisitos de habilitação previstos no Edital, e, foi considerada HABILITADA para todos os efeitos legais, sendo, portanto, credenciada no Processo Licitatório 023/2026 - Credenciamento 005/2026. Diante disso, a Comissão sugeriu a contratação da proponente HABILITADA observando-se as demais condições atinentes ao processo, tais como: parecer jurídico, autorização e publicação. É importante registrar que o credenciamento permanece em aberto por um período de 12 (doze) meses, podendo outros interessados se credenciar. Nada mais havendo, encerrou-se a presente sessão, pelo que foi lavrada esta ata e por todos os presentes assinada.

HERNANI ALVES SOUZA Agente de Contratação

GENI NOGUEIRA CARVALHO Membro - Equipe de Apoio

HENRIQUE ALVES SOUZA Membro - Equipe de Apoio

MARIANE AZEVEDO SILVA Membro - Equipe de Apoio

Publicado por: Mariane Azevedo Silva Código Identificador: 2917C028

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026

A Prefeitura Municipal de Gurinhatã-MG., torna público nos termos da Lei Federal Nº 14.133/21, A PRORROGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026 , CUJO OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA AMPLIAÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GURINHATÃ-MG , em estrita conformidade com

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