DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

Escolas Municipais, conforme descrito no Plano de Trabalho nº 001570/2026 através do Programa de atendimento aos municípios/SEE, por meio do Convênio de Saída nº 1261003880/2026/SEE, nos termos do Pregão Eletrônico n° 009/2026, tendo como contratada a empresa 60.840.414 JOSÉ CARLOS DA SILVA NETO , inscrita no CNPJ nº 60.840.414/000150, nas dotações orçamentárias: Ficha: 30/01.0701.0000.0000 – 02.03.12.361.007.2.041.4.4.90.52 – Equipamento e Material de Permanente, com vigência a partir da assinatura e término em 31 de dezembro de 2026.

Indianópolis-MG, 28 de agosto de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Derimar Borges da Silva Código Identificador: 19825757

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE INHAÚMA

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026

Processo Licitatório nº 17/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos classificados na Tabela CMED/PMVG vigente para o Estado de Minas Gerais, destinados ao cumprimento de ordens judiciais e demandas administrativas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Inhaúma/MG. Detentora: BIOSET DROGARIA & PERFUMARIA LTDA, CNPJ nº 09.175.826/0001-66. Valor total estimado: R$ 1.130.913,54 (um milhão, cento e trinta mil, novecentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato da Ata. Data da assinatura: 18/08/2026. Signatários: Max Oliveira dos Santos – Prefeito Municipal; Felipe Teixeira Duarte – Secretário Municipal de Saúde; e Willian Aparecido da Silva – Representante Legal da detentora.

Publicado por: Graziele Santos de Paula Código Identificador: 7954725D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE IPUIÚNA

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA/MG – 1º Termo de Alteração Contratual - Prorrogação de Prazo Referente ao Contrato Nº 157/2025 – Empresa: GST OCUPACIONAL LTDA, CNPJ Nº 30.955.770/0001-59 – Processo nº 153/2025- Dispensa nº 105/2025Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PGR DE TODOS OS SETORES, ELABORAÇÃO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE, ELABORAÇÃO DO LAUDO DE PERICULOSIDADE, ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONFORMIDADES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), GESTÃO E INFORME DOS ENVIOS DO E-SOCIAL, EVENTOS DE SST, CAT, SAÚDE OCUPACIONAL, DENTRE OUTROS NECESSÁRIOS REFERENTE À SEGURANÇA DO TRABALHO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIÚNA/MG. Valor: R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais). Período de Prorrogação: 12 (doze) meses. De acordo com art. 106 e 107, da Lei Federal 14.133/2021. Dotação Orçamentária: nº0201.04.122.0001.2.206.339039 - Outros Serviços de TerceirosPessoa Jurídica.

Publicado por: Lidia Maria de Paula Franco Código Identificador: 362DE4E2

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Inhaúma, 18 de agosto de 2026.

MAX OLIVEIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal

Publicado por: Graziele Santos de Paula Código Identificador: 0AD0C434

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2025

Processo Licitatório nº 64/2025 – Pregão Eletrônico nº 29/2025. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Inhaúma/MG. Prazo: prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2026, com término em 01/09/2027. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, especialmente art. 84. Órgão Gerenciador: Município de Inhaúma/MG. Detentora da Ata: Mercearia da Margarida Ltda., CNPJ nº 71.389.811/0001-74. Data da assinatura: 26/08/2026. Signatários: Max Oliveira dos Santos – Prefeito Municipal; Rejane Aparecida da Silva Rocha – Secretária Municipal de Assistência Social; e Mário Raimundo Gonçalves Vieira – Representante Legal da detentora.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA /MG – 4º TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL– ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO - CONTRATO N° 135/2024– Decorrência: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024- EMPRESA: LINE SEGURANÇA MG LTDA, CNPJ nº 28.296.476/0001-30. QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DA POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE IPUIÚNA/MG. Havendo a necessidade de aumento do quantitativo, conforme justificativa apresentada e assinada pelo Chefe de Gabinete, é firmado o presente Termo Aditivo, no valor de R$ 7.884,53 (sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), representando um acréscimo de aproximadamente 14,44 % (quatorze vírgula quarenta e quatro por cento) ao valor do contrato, nos termos do artigo 124, parágrafo Iº, alínea b da lei 14.133/2024. Dotação Orçamentária nº 02.01.06.181.0003.2.214.3390.39- Serviços de Pessoa Jurídica .

Publicado por: Lidia Maria de Paula Franco Código Identificador: 87470E33

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITACARAMBI

Inhaúma, 26 de agosto de 2026.

MAX OLIVEIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI e IVANILSON RODRIGUES DA

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