DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

Endereço: Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286 – Centro – Itatiaiuçu/MG.

Informamos que, como forma de ampliar a participação popular, está sendo realizada Consulta Pública, através do linkhttps://www.itatiaiucu.mg.gov.br/detalhe-damateria/info/orcamento-participativo-loa-2027/128540 ,disponível também no site institucional da Prefeitura Municipal. A consulta permanecerá aberta até 17/09/2026.

Desde já agradecemos pela participação de todos.

Publicado por: Claudemir Geraldo Anastácio Evangelista Código Identificador: 2C589EE5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 324/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 - DIVULGAÇÃO DE COMPRAS Nº 24/2026 (NOVO DC), POR MEIO DO SISTEMA COMPRASNET - UASG Nº 984673.

AVISO DE REAGENDAMENTO – INCLUSÃO DE ANEXOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 324/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 006/2026.

O Município de Itatiaiuçu/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que foram incluídos os anexos que constituem parte integrante do Edital da Concorrência nº 006/2026 , disponibilizados no sistema Comprasnet .

Em razão da inclusão dos referidos anexos, informa-se que foi realizada nova divulgação da licitação, conforme Nº Sequencial da Nova Divulgação de Compras – Novo DC no Comprasnet: 24/2026 .

Dessa forma, fica reagendada a sessão pública para o dia 07 de outubro de 2026, às 08h30min , mantidas as demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

As informações e documentos atualizados encontram-se disponíveis no sistema Comprasnet e nos demais meios oficiais de divulgação.

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO.

Publicado por: Tathiana Dionísia Hilda de Oliveira Código Identificador: 60188EA0

SECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 282/2026 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 547/2026.

Processo administrativo nº 282/2026 - Processo licitatório nº 282/2026 – modalidade pregão eletrônico nº 245/2026. Extrato do Contrato nº 547/2026 . Partes: Município de Conta Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 43.752.662/0001-20. Objeto: Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de medicamentos sujeitos a controle especial, para fornecimento parcelado, através de adesão à ata de registro de preços nº 633/2025, do processo nº 69/2025, modalidade de pregão eletrônico nº 46/2025, da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP. Valor do contrato R$ 26.950,00 (vinte e seis mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: 27/08/2026 a 21/09/2026 .

Processo administrativo nº 337/2026 - Processo licitatório nº 337/2026 – modalidade pregão eletrônico nº 287/2026. Extrato do Contrato nº 557/2026 . Partes: Município de Cofaminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 02.537.890/0001-09. Objeto: Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de máscaras e sondas, para fornecimento parcelado, através de adesão à ata de registro de preços nº 625/2025, do processo nº 90/2025, modalidade de pregão eletrônico nº 60/2025, da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP. Valor do contrato R$ 269,00 (duzentos e sessenta e nove reais). Vigência: 27/08/2026 a 11/09/2026 .

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Tathiana Dionísia Hilda de Oliveira Código Identificador: DD15EB37

SECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 574/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 574/2025 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/2025 PARA REGISTRO DE PREÇOS - UASG Nº 984673.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

DIVULGAÇÃO DE COMPRAS Nº 25/2026 (NOVO DC) , POR MEIO DO SISTEMA COMPRASNET

Processo administrativo nº 574/2025 - processo licitatório nº 574/2025 - modalidade pregão eletrônico nº 466/2025 para registro de preços. Torna público que no dia 14/09/2026 fará realizar o pregão eletrônico nº 466/2025 para registro de preços , cujo objeto é o ― Registro de preço para compra (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de produtos de uso laboratorial, fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria de Saúde, o item (36) para ampla concorrência e os demais exclusivamente para - participação de microempresas ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, especialmente no Anexo I (Termo de Referência)‖, com a utilização do sistema Comprasnet , do Portal de Compras do Governo Federal. Data da abertura: 14/09/2026, às 08h30min , no sítio www.comprasnet.gov.br. A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (rede mundial de computadores), nos sites www.comprasnet.gov.br e www.itatiaiucu.mg.gov.br.

Pregoeira Municipal.

Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por:

Tathiana Dionísia Hilda de Oliveira Código Identificador: 9C57DD6F

SECRETARIA DE SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 60.350/2026

DECISÃO

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Tathiana Dionísia Hilda de Oliveira Código Identificador: 1BBDA986

SECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 337/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 337/2026 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 557/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 60.350/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº:334/2025

MODALIDADE : Pregão Eletrônico nº: 232/2025 – SEPLAG CONTRATO N º: 687/2026

CONTRATADA : MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ : 21.681.325/0001-57

OBJETO: Fornecimento de seringas para insulina I – RELATÓRIO:

Trata-se de Processo Administrativo instaurado em razão de pedido formal apresentado pela empresa MULTIFARMA COMÉRCIO

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