DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

• (EF09CO03) Usar autômatos para descrever comportamentos de forma abstrata automatizando-os através de uma linguagem de programação baseada em eventos.

• (EF09CO04) Compreender o funcionamento de malwares e outros ataques cibernéticos.

• (EF09CO05) Analisar técnicas de criptografia para armazenamento e transmissão de dados.

• (EF09CO06) Analisar problemas sociais de sua cidade e estado a partir de ambientes digitais, propondo soluções.

• (EF09CO07) Avaliar aplicações e implicações políticas, socioambientais e culturais das tecnologias digitais para propor alternativas aos desafios do mundo contemporâneo, incluindo aqueles relativos ao mundo do trabalho.

• (EF09CO08) Discutir como a distribuição desigual de recursos de computação em uma economia global levanta questões de equidade, acesso e poder.

• (EF09CO09) Criar ou utilizar conteúdo em meio digital, compreendendo questões éticas relacionadas a direitos autorais e de uso de imagem.

• (EF09CO10) Avaliar a veracidade, credibilidade e relevância da informação em seus diferentes formatos, sendo capaz de identificar o propósito pelo qual foi disseminada.

Publicado por: Hélder de Carvalho Reis Código Identificador: 5349E257

MUNICIPIO DE JAPARAIBA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS

DA REFERÊNCIA

Processo Licitatório nº: 044/2026 Concorrência Eletrônica nº: 001/2026 Contrato Administrativo nº: 148/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia consistente na pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de vias públicas situadas nos bairros Pereira, Maria Madalena de Carvalho, São José e Centro, no Município de Japaraíba/MG.

DA CONTRATADA

A Contratada é a empresa TERRA SUL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.737.736/0001-87, sediada na Rua Santa Cruz, nº 510, Sala 207, bairro Centro, no município de Betim/MG, representada pelo Sr. Leonardo Antônio da Mata.

DO VALOR DO CONTRATO

A Contratante pagará à Contratada pela execução dos serviços contratados o valor de R$ 405.272,91 (quatrocentos e cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos).

DA AUTORIZAÇÃO E DO PRAZO PARA INÍCIO

Por meio desta Ordem, fica formalmente autorizado o início da execução do objeto do Contrato Administrativo nº 148/2026, abrangendo os serviços preliminares, a regularização e o preparo do subleito, a execução de base granular, a imprimação, a pintura de ligação, a aplicação de revestimento asfáltico em CBUQ, a execução de meio-fio, sarjetas e demais serviços complementares previstos no Projeto Básico e na planilha contratual.

Fica a empresa TERRA SUL LTDA autorizada e convocada a iniciar efetivamente as atividades de execução no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento desta Ordem, devendo comunicar previamente à fiscalização municipal a data de mobilização e de início dos serviços. A partir da emissão desta Ordem de Serviço, terá início a contagem do prazo contratual de 90 (noventa) dias para a execução da obra. Os serviços deverão observar integralmente as condições do Contrato Administrativo nº 148/2026, o Projeto Básico, o memorial descritivo, a planilha orçamentária, o cronograma físicofinanceiro e as orientações da fiscalização municipal.

ALAN TEIXEIRA BORGES

Secr. Mun. de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: João Antonio de Sousa Pereira Código Identificador: 07E0869B

MUNICIPIO DE JAPARAIBA ORDEM DE RETOMADA DE SERVIÇOS

ORDEM DE RETOMADA DE SERVIÇOS

DA REFERÊNCIA Processo Licitatório nº: 170/2025 Concorrência Eletrônica nº: 004/2025 Contrato Administrativo nº: 020/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para OBRA DE REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO JOÃO LUIZ BORGES, na comunidade rural de São Domingos dos Borges.

DA CONTRATADA

A Contratada é a empresa MALTA CONSTRUÇÃO & INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.068.764/0001-14, sediada na Rua Olegário Maciel, nº 136/Loja 02, bairro Centro, no município de Lagoa da Prata/MG.

DO VALOR DO CONTRATO

A Contratante pagará à Contratada pela execução dos serviços contratados o valor de R$ 95.139,58 (noventa e cinco mil e cento e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos).

DA AUTORIZAÇÃO E DO PRAZO PARA RETOMADA

Considerando que os serviços executados pelo Município durante a paralisação do contrato já foram concluídos e que a área se encontra liberada, fica formalmente encerrada a paralisação temporária da obra. Fica a empresa MALTA CONSTRUÇÃO & INCORPORAÇÃO LTDA autorizada e convocada a retomar os serviços contratados no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento desta Ordem, comunicando previamente à fiscalização municipal a data de reinício. A execução deverá observar as condições do Contrato Administrativo nº 020/2026, a planilha vigente e as orientações da fiscalização.

Japaraíba, 04 de agosto de 2026.

ALAN TEIXEIRA BORGES

Secr. Mun. de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: João Antonio de Sousa Pereira Código Identificador: A946A697

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2026 CLÁUSULA 6.1 - TABELA 1 / DO CRONOGRAMA

Objeto:A seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, tendo por finalidade a concessão de apoio financeiro e técnico a projeto de interesse público e recíproco voltado à cooperação social, inovação e sustentabilidade do Projeto de Vigilância Colaborativa.

A COMISSÃO DE SELEÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com as disposiçõesda cláusula 6.6.2do Edital nº 01/2026, torna pública a presente RETIFICAÇÃODA TABELA 1CRONOGRAMA do processo de seleção.

CONSIDERANDO que o Edital nº 01/2026 estabelece que a Comissão de Seleção terá o prazo definido na Tabela 1 para conclusão do julgamento das propostas e divulgação do resultado preliminar,

Japaraíba, 04 de agosto de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 187