DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

podendo tal prazo ser prorrogado, de forma devidamente justificada, por até 05 (cinco) dias;

CONSIDERANDO a complexidade do objeto submetido à análise da Comissão de Seleção e a necessidade de melhor análise, conferência e julgamento da documentação apresentada pela organizaçãoparticipante;

CONSIDERANDO que a Comissão de Seleção reuniu-senos dias 27 e 28 de agosto de 2026, das 13h30 às 16h30, para análise da proposta e da documentação apresentada;

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos trabalhos da Comissão para conclusão adequada da análise e julgamento, assegurando a observância dos critérios estabelecidos no edital e dos princípios da legalidade, isonomia, transparência e julgamento objetivo;

RESOLVE:

1. DA RETIFICAÇÃO

Fica retificado o cronograma constante da Tabela 1 do Edital nº 01/2026, especificamente quanto ao prazo para conclusão do julgamento da proposta apresentada e divulgação do resultado preliminar, que fica prorrogado por 05 (cinco) dias, nos termos previstos no próprio edital.

Assim, onde se lê:

Leia-se:

2. DA JUSTIFICATIVA

A alteração do cronograma decorre da necessidade de assegurar à Comissão de Seleção tempo adequado para a conclusão dos trabalhos, considerando a complexidade do objeto e a necessidade de análise criteriosa da documentação apresentada pela organizaçãoparticipante.

Registra-se que a Comissão de Seleção já realizou reuniões nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, das 13h30 às 16h30, tendo dado prosseguimento à análise da proposta e da documentação, sendo

necessária a continuidade dos trabalhos para que o julgamento seja realizado de forma adequada, objetiva e devidamente fundamentada.

3. DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

Ficam mantidas todas as demais disposições do Edital nº 01/2026 e de seu cronograma que não tenham sido expressamente alteradas pela presente retificação.

A presente retificação será publicada nos mesmos meios oficiais utilizados para divulgação do Edital, para conhecimento de todos os interessados.

João Monlevade, 28 de agosto de 2026.

COMISSÃO DE SELEÇÃO

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 3F71F244

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2026 CLÁUSULA 6.1 - TABELA 1 / DO CRONOGRAMA

Objeto:A seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, tendo por finalidade a concessão de apoio financeiro e técnico a projeto de interesse público e recíproco voltado à cooperação social, inovação e sustentabilidade do Projeto de Vigilância Colaborativa.

A COMISSÃO DE SELEÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com as disposiçõesda cláusula 6.6.2do Edital nº 01/2026, torna pública a presente RETIFICAÇÃODA TABELA 1CRONOGRAMA do processo de seleção.

CONSIDERANDO que o Edital nº 01/2026 estabelece que a Comissão de Seleção terá o prazo definido na Tabela 1 para conclusão do julgamento das propostas e divulgação do resultado preliminar, podendo tal prazo ser prorrogado, de forma devidamente justificada, por até 05 (cinco) dias;

CONSIDERANDO a complexidade do objeto submetido à análise da Comissão de Seleção e a necessidade de melhor análise, conferência e julgamento da documentação apresentada pela organizaçãoparticipante;

CONSIDERANDO que a Comissão de Seleção reuniu-senos dias 27 e 28 de agosto de 2026, das 13h30 às 16h30, para análise da proposta e da documentação apresentada;

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos trabalhos da Comissão para conclusão adequada da análise e julgamento, assegurando a observância dos critérios estabelecidos no edital e dos princípios da legalidade, isonomia, transparência e julgamento objetivo;

RESOLVE:

1. DA RETIFICAÇÃO

Fica retificado o cronograma constante da Tabela 1 do Edital nº 01/2026, especificamente quanto ao prazo para conclusão do julgamento da proposta apresentadae divulgação do resultado preliminar, que fica prorrogado por 05 (cinco) dias, nos termos previstos no próprio edital.

Assim, onde se lê:

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