DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

Alto Floresta, Montes Claros/MG, conforme proposta e documentos anexos.

TERMO DE CREDENCIAMENTO 023/2026 : BANDA MUSICAL LA MAIOR LTDA inscrita no CNPJ de N° 19.732.112/0001-65, neste ato representada por Flavio Santos Oliveira, inscrito no CPF nº *788.706, sedeada na Rua Bernardo Guimaraes, N°274 – Jardim Parque Morada do Sol, Montes Claros/MG, conforme proposta e documentos anexos.

TERMO DE CREDENCIAMENTO 024/2026 : 52.582.009 WEDERSON AUGUSTO PEREIRA SOARES inscrita no CNPJ de N° 52.582.009/0001-51, neste ato representada por Wederson Augusto Pereira Soares, inscrito no CPF nº *759.256, sedeada na Rua gentil Gonzaga, N°527 – São Judas Tadeu, Montes Claros/MG, conforme proposta e documentos anexos.

Data de Assinatura: 27 de agosto de 2026. Vigência: 12 meses.

Lagoa dos Patos-MG, 28 de agosto de 2026.

VALERIA TAMIRES SOARES

Agente de Contratação

Publicado por: Valeria Tamires Soares Código Identificador: 858F69C3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA SANTA

Lagoa Santa, 28 de agosto de 2026.

FREDERIC HENRIQUE MAGALHÃES DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

Publicado por: Tathiana Maria Viana Stemler Morandi de Queiroz Código Identificador: AC3F7E63

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 39ª CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 001/2023 - COMPROVAÇÃO DE DOCUMENTOS

FICAM CONVOCADOS OS CANDIDATOS ABAIXO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONFORME O SUBITEM 15.5 DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2023.

Data de comparecimento: 01/09/2026 Horário: 9h

Local: Centro Administrativo Municipal desta Prefeitura, localizado à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 / Loja 28, Bairro Santos Dumont, Lagoa Santa/MG, munidos dos seguintes documentos originais e cópias simples :

• 01 (uma) foto 3x4 colorida RECENTE ;

• Documento oficial de identificação com foto;

• Título de Eleitor com comprovante de votação na última eleição dos dois turnos, quando houver, ou comprovante de quitação da Justiça Eleitoral ou Certidão de Quitação Eleitoral, acompanhada do Título de Eleitor;

• Cadastro de Pessoa Física - CPF;

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO – CONTRATO Nº 151/2026 – INEXIGIBILIDADE N° 047/2026

Partes: Município de Lagoa Santa/MG e GIOVANNA NUNES QUEIROZ BASILIO 65.288.040/0001-26

Objeto: Contratação da cantora Giovanna Queiroz, credenciado conforme Termo de Credenciamento nº 005/2026, para realização de apresentação musical no evento inauguração Praça do Café, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2026, no município de Lagoa Santa/MG.

Valor: R$ 1.500,00

Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2026

Dotação Orçamentária:

JEAN CARLO SEABRA PEDROSA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

Publicado por:

Júlio César Santos Almeida Código Identificador: 71753767

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP 048/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 130/2026, A SEGUINTE EMPRESA:

CAICARA UTILIDADES LTDA. CNPJ: 46.770.683/0001-67, total: 39.900,00 (Trinta e nove mil e novecentos reais).

Objeto: contratação de empresa para o fornecimento e instalação de conjunto de poltronas estofadas para auditório, com assentos rebatíveis, composto por 04 (quatro) módulos individuais acoplados, destinados à estruturação da nova sede da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (8ª CIA PM IND), localizada no Município de Lagoa Santa.

• Atestado de Qualificação no e-Social (disponível em http://consultacadastral.inss.gov.br - Site descontinuado. Não será exigida a apresentação do documento); - Certidão de Nascimento (se solteiro ou se vive em União Estável) ou Comprovante de União Estável ou de Certidão de Casamento (se casado ou viúvo);

• Certificado de Reservista de 1ª e 2ª categorias ou documento equivalente (Certificado de Alistamento Militar – CAM, Certificado de Dispensa de Incorporação – CDI, Certificado de Isenção), se do sexo masculino;

• Comprovante de residência (conta de água, energia ou telefone) atualizado ou declaração de próprio punho do interessado, conforme Lei Federal nº 7.115/1983, expedido nos últimos 03 (três) meses; - Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;

• PIS ou PASEP, exceto no caso de primeiro emprego;

• Comprovante de escolaridade mínima exigida sendo: diploma ou certificado de conclusão de curso, devidamente registrado e legalmente reconhecido, expedido por instituição oficial de ensino, conforme habilitação/área de conhecimento, acompanhado do Histórico Escolar , conforme o cargo;

• Certidão de nascimento e CPF dos filhos menores de 21 anos;

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