DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
Publicado por:
Valéria Aparecida Ferreira de Paula Código Identificador: FE981635
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 132/2026.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais RATIFICA, HOMOLOGA E ADJUDICA a Inexigibilidade de Licitação n° 132/2026, nos termos do Artigo 74 l, da Lei 14.133/2021, junto a empresa EDITORA MAGIA DE LER LTDA, inscrita sob o CNPJ : 09.039.467/0001-10, cujo objeto trata-se Contratação de assinaturas do Jornal Joca para atender às escolas de Ensino Fundamental (Afonso Goulart, Jacinto Campos e Monteiro Lobato), alunos professores e equipe pedagógica da SEMED, por um período de 12 (doze) meses com 18 edições conforme ETP e Termo de Referência.. No valor de R$ 74.520,00 (Setenta e quatro mil quinhentos e vinte reais), conforme Processo nº: 304/2026.
Lagoa da Prata, 28 de agosto de 2026.
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito de Lagoa da Prata
Publicado por: Claudio Código Identificador: ACC1477E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 133/2026.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais RATIFICA, HOMOLOGA E ADJUDICA a Inexigibilidade de Licitação n° 133/2026, nos termos do Artigo 74 l, da Lei 14.133/2021, junto a empresa PAPO EDITORA LTDA, inscrita sob o CNPJ : 35.316.905/0001-50, cujo objeto trata-se Contratação de assinaturas da Revista Qualé e UÉ? para atender às escolas de Ensino Fundamental (Afonso Goulart, Jacinto Campos e Monteiro Lobato), alunos professores e equipe pedagógica da SEMED, por um período de 12 (doze) meses com 18 edições conforme ETP e Termo de Referência. No valor de R$ 88.400,00 (Oitenta e oito mil e quatrocentos reais), conforme Processo nº: 305/2026.
Lagoa da Prata, 28 de agosto de 2026.
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES
Prefeito de Lagoa da Prata
Publicado por: Claudio Código Identificador: 1F36A215
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA 002/2024
Trata-se de Processo de sindicância que visa apurar suposta irregularidade do Servidor GCM A.L.S acerca de disparo de arma de fogo institucional durante realização de aula prática de tiro em curso de Nivelamento Tático e Estágio de Qualificação Profissional.
Diante do exposto, decido:
a) diante da consumação da "decadência intercorrente ", ou seja ,por transcurso do lapso superior ao prazo máximo fixado para o execício do poder disciplinar (art.16 da Lei Municipal nº 2.353/2014), determino o arquivamento do processo;
Publique-se o extrato da decisão nos moldes do art.99 da Lei Municipal nº 1.826/2010.
Lagoa da Prata-MG, 13 de março de 2025.
ALYSSON ELIAS MACEDO Secretário de Administração e Governo
Publicado por: Valéria Aparecida Ferreira de Paula Código Identificador: F1DF6547
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA DOS PATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS-MG, pessoa jurídica de direito público, com endereço a Praça 31 de Março, 111, Centro, CNPJ n° 16.901.381/0001-10, através da Comissão de Licitações, torna público o resultado do Processo Licitatório nº. 045/2026 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO nº 005/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÕES DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE LAGOA DOS PATOS-MG , nos termos da Lei 14.133/2021 e suas alterações RATIFICADO em favor dos licitantes que abaixo se descreve:
EXIMO PROMOCOES E EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ de N° 62.838.415/000196, neste ato representada por Flavio Santos Oliveira, inscrito no CPF nº *982.796, sedeada na Rua Cerejeira, N°45 – Alto Floresta, Montes Claros/MG.
BANDA MUSICAL LA MAIOR LTDA inscrita no CNPJ de N° 19.732.112/0001-65, neste ato representada por Flavio Santos Oliveira, inscrito no CPF nº *788.706, sedeada na Rua Bernardo Guimaraes, N°274 – Jardim Parque Morada do Sol, Montes Claros/MG.
52.582.009 WEDERSON AUGUSTO PEREIRA SOARES inscrita no CNPJ de N° 52.582.009/0001-51, neste ato representada por Wederson Augusto Pereira Soares, inscrito no CPF nº *759.256, sedeada na Rua gentil Gonzaga, N°527 – São Judas Tadeu, Montes Claros/MG.
Conforme extrato acima, publicado no quadro de avisos oficial da Prefeitura Municipal, site oficial (https://www.lagoadospatos.mg.gov.br/) no dia 28 de agosto de 2026.
VALÉRIA TAMIRES SOARES Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2026 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO nº 005/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÕES DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE LAGOA DOS PATOS-MG.
Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS-MG, pessoa jurídica de direito público, com endereço a Praça 31 de Março, 111, Centro, CNPJ n° 16.901.381/0001-10.
TERMO DE CREDENCIAMENTO 022/2026 : EXIMO PROMOCOES E EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ de N° 62.838.415/000196, neste ato representada por Flavio Santos Oliveira, inscrito no CPF nº *982.796, sedeada na Rua Cerejeira, N°45 –
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 209