DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
O Prefeito do Município de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições previstas no art. 68, III, da Lei Orgânica Municipal, NOMEIAPAULO VITOR CORREA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO , sendo-lhe atribuída a responsabilidade pelo Departamento de Manutenção Veicular, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão . Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação . Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, em 17 de agosto de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Flavia Alvarenga de Castro Brum Código Identificador: 3DB1AB1A
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 9.663 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito do Município de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições previstas no art. 68, III, da Lei Orgânica Municipal, DECLARA A vacância do cargo em provimento efetivo de SERVIÇOS GERAIS ESCOLAR, ocupado por IVANETE APARECIDA SOARES DINIZ, em virtude da aposentadoria do titular . Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação . Publique-se. Registre-se. Cumprase.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, em 20 de agosto de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Flavia Alvarenga de Castro Brum Código Identificador: 6B4E39C4
Publicado por: Flavia Alvarenga de Castro Brum Código Identificador: B4414C0B
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 9.666 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito do Município de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições previstas no art. 68, III, da Lei Orgânica Municipal, DESIGNA VITOR CECILIO FONSECA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para a FUNÇÃO GRATIFICADA 3 – FG3 , com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação . Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, em 20 de agosto de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Flavia Alvarenga de Castro Brum Código Identificador: 524D6010
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 9.667 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito do Município de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições previstas no art. 68, III, da Lei Orgânica Municipal, NOMEIAWILLIAM DE AGUIAR PEREIRA para o cargo de provimento em comissão de GESTOR OPERACIONAL , com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão . Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação . Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, em 20 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 9.664 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
BRENO SALOMÃO GOMES
Prefeito Municipal
O Prefeito do Município de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições previstas no art. 68, III, da Lei Orgânica Municipal, DISPENSARENATA ALEXANDRINA VITOR da FUNÇÃO GRATIFICADA 4 – FG4. DESIGNARENATA ALEXANDRINA VITOR, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para a FUNÇÃO GRATIFICADA AGENTE DE CONTRATAÇÃO – FGAC, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação . Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, em 20 de agosto de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Flavia Alvarenga de Castro Brum Código Identificador: 13E90903
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 9.665 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito do Município de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições previstas no art. 68, III, da Lei Orgânica Municipal, DESIGNANATALIA COSTA LEAO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para a FUNÇÃO GRATIFICADA 4 – FG4 , com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação . Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, em 20 de agosto de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Flavia Alvarenga de Castro Brum Código Identificador: 1884DBF7
SECRETARIA DE FAZENDA PROTOCOLOS DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
AUTO DE NOTIFICAÇÃO nº 202610001472
A Coordenadoria de Fiscalização de Lagoa Santa torna público que NOTIFICA, nos termos e efeitos da Lei Municipal nº 2863/08, o Contribuinte Wesley Gomes Da Silva portador do CNPJ/CPF nº 068..-76 por Material ou Entulho no passeio, situado na Rua DAS ARARAS, 95, VILA DOS IPES. (lote 9, quadra 5), conforme Auto de Notificação lavrado no dia 06 de Agosto de 2026, às 14 horas e 56 minutos. ‗‘Fica notificado o proprietário ou possuidor legal do imóvel a providenciar a retirada dos materiais e entulhos que estejam em área pública no prazo de 24h a contar da ciência da mesma. O município poderá realizar o serviço de remoção dos materiais e entulho sobre o passeio ou logradouro, com as custas do serviço correndo por conta do contribuinte. Diretoria de Fiscalização, endereço: Av. Acadêmico Nilo Figueiredo, n° 1723, sala 26, Joana D‘arc. Tel.: 31-3688-1487. E-mail: [email protected] Autuação lavrada conforme art. 10 da Lei Municipal nº 5.311, de 20/05/2024, a partir de constatação por meio tecnologicamente disponível — MAPZER Inteligência Artificial Ltda., Cert. 251113/44.613 - ABES, serviço de mapeamento inteligente de vias, Contrato nº 052/2026 —, verificada e referendada pelo servidor fiscal responsável pelo presente auto. ‗‘ AUTO DE NOTIFICAÇÃO nº 2026501000100
A Coordenadoria de Fiscalização de Lagoa Santa torna público que NOTIFICA, nos termos e efeitos da Lei Municipal nº 2863/08, o Contribuinte JARDINS DA LAGOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA portador do CNPJ/CPF nº 06../0001-98 por Passeio irregular ou ausente, situado na Rua
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