DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
Publicado por: Gisele do Nascimento Código Identificador: 00BBC1E5
PREFEITURA DE LEOPOLDINA PREFEITURA DE LEOPOLDINA MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026.
Torna-se público para conhecimento dos interessados que o MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.733.643/0001-47, sediado a Rua Lucas Augusto, nº 68, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 5.189/23, 5.190/23 e 5.570/25 e Decreto Federal nº 7.983/13, e das Leis Complementares nº 123/2006, nº 147/2014, e n° 155/2016, e legislação aplicável.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da obra de infraestrutura viária da estrada vicinal localizada na Comunidade da Boa Sorte, no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.
Valor estimado: R$ 437.893,29 (quatrocentos e trinta e sete mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos).
A documentação exigida para habilitação deverá observar o disposto no item 12 do Edital, de acordo com a natureza jurídica do proponente — pessoa física, Microempreendedor Individual – MEI, grupo ou coletivo sem personalidade jurídica ou pessoa jurídica.
A documentação poderá ser apresentada por uma das seguintes formas:
I – por e-mail, em formato PDF, para o endereço [email protected], com o assunto: ―HABILITAÇÃO – EDITAL 01/2026 – [NOME DO PROPONENTE]‖;
OU
II – presencialmente, na forma impressa e em envelope, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Leopoldina-MG, situada na Rua João Lamarca, nº 44, Centro, Leopoldina-MG, no horário de atendimento da Secretaria.
Os projetos classificados como suplentes deverão aguardar eventual convocação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Leopoldina-MG.
Na hipótese de inabilitação de algum dos contemplados, serão convocados outros agentes culturais para apresentação dos documentos de habilitação, obedecida a ordem de classificação dos projetos, nos termos do Edital.
Após a análise da documentação de habilitação, será divulgado o resultado da respectiva etapa.
Prazo de execução: 3 (três) meses.
Leopoldina-MG, 28 de agosto de 2026.
Data e horário da sessão pública: 17/09/2026 às 09h30min.
ALEXANDRE CARLOS MOREIRA
Sítio eletrônico: www.compras.gov.br
O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Leopoldina/MG: www.leopoldina.mg.gov.br. Comissão Especial de Licitação de Obras
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
1. CATEGORIA: FESTIVAIS CULTURAIS CLASSIFICADOS:
Decreto nº 5.021/2022 - Portaria nº 153/2025
Bruno Gomes Barbosa, Fernanda dos Reis Gomes e Daniel Fonseca Maia
Leopoldina/MG, 31 de agosto de 2026.
Publicado por: Marina de Oliveira Lima Código Identificador: 99BCDEF4
PREFEITURA DE LEOPOLDINA RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Leopoldina-MG torna público o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de projetos culturais para recebimento de apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
O resultado, em planilha anexa, apresenta a classificação final dos projetos inscritos nas categorias Festivais Culturais, Produções Audiovisuais, Oficinas Culturais e Projetos Culturais de Áreas Diversas, com a indicação dos classificados, suplentes e desclassificados.
PRÓXIMA ETAPA – HABILITAÇÃO - Os proponentes aprovados e classificados dentro do número de vagas previstas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 deverão encaminhar a documentação necessária para a Etapa de Habilitação, no período de 31 de agosto de 2026 a 04 de setembro de 2026.
| Posição | Proponente / Coletivo |
Nome do Projeto | Concorrência | Nota | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1º | Varliene Marinati de Paula Apolinário |
Nosso Samba, nossa Gente! – Tributo a Noca da Portela |
Cota Negra |
72 | Classificado |
| 2º | Bruno Pereira Vicente / Batalha da Praça |
Festival de Artes Urbanas - A vez do Morro |
Cota Negra |
68 | Classificado |
| 3º | Paula Chaves Garcia | Leopoldina Rock Fest - 2ª Edição |
Cota Negra |
66 | Classificado |
| 4º | Fabrício Manca / Porteira Elétrica |
De Porteira Aberta | Cota PCD | 40 | Classificado |
SUPLENTES:
| Posição | Proponente / Coletivo |
Nome do Projeto | Concorrência | Nota | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1º | Marluce Oliveira de Souza Rezende |
Baguncinha Rural – Raízes de Leopoldina |
Ampla Concorrência |
70 | Suplente |
| 2º | Associação Cultural Sons da Mata |
Dia Nacional do Samba – Edição Pirineus |
Ampla Concorrência |
66 | Suplente |
Publicado por: Marina de Oliveira Lima Código Identificador: 9C1027E3
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LIMEIRA DO OESTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 12/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 12/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG, em conformidade com o artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021,
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 229