Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 31/08/2026 · pág. 230

DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a aquisição de 01 (UM) TRANSFORMADOR/AUTOTRANSFORMADOR TRIFÁSICO A SECO, COM POTÊNCIA APARENTE DE 20 KVA, TENSÃO DE ENTRADA DE 220 V E TENSÃO DE SAÍDA DE 380 V, FREQUÊNCIA DE 60 HZ, SISTEMA TRIFÁSICO, REFRIGERAÇÃO A SECO POR AR NATURAL E CLASSE TÉRMICA/ISOLAÇÃO F (155°C), DESTINADO À ADEQUAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG E AO ATENDIMENTO DOS EQUIPAMENTOS QUE NECESSITAM DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA EM 380 V, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Legislação: Resolução Legislativa nº: 202/2022

• A Dispensa Eletrônica será realizada em sessão pública em todas as suas fases através do Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias – BBMNET, CNPJ: 5.342.088/0001-43, no link: https://novobbmnet.com.br

Início do recebimento de propostas: 28/08/2026 – 09h
Encerramento do recebimento de propostas: 02/09/2026 - 09h

LEANDRO DE SOUZA CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Otávio Gonçalves Freitas Código Identificador: 8341CFC7

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 49/2025 INEXIGIBILIDADE N° 11/2025 - CREDENCIAMENTO N° 02/2025

Credenciante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG.

Credenciado: THALINE DE FREITAS GONÇALVES.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LIMEIRA DO OESTE – MG.

Início da etapa de lances: 02/09/2026 - 09h01
Encerramento da etapa de lances: 02/09/2026 – 15h01

• Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

As solicitações de esclarecimentos poderão ser feitas diretamente nas seguintes plataformas em campos específicos:

Fundamento: Amparados no art. 138, inciso II, da Lei 14.133/21 e na Cláusula Nona do referido contrato, as partes, de comum acordo, decidiram rescindir o aludido contrato, tornando-o sem efeito jurídico, a partir desta data.

Limeira do Oeste - MG, 28 de agosto de 2026.

E-mail: [email protected]
https://novobbmnet.com.br/
https://pncp.gov.br
https://www.cmlo.com.br/licitandamento
Fone/WhatsApp: (34) 3453-1029/(34) 99994-6736
Edital Cadastrado sob o nº 06/2026.

LEANDRO DE SOUZA CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Otávio Gonçalves Freitas Código Identificador: 87CF232D

Modalidade/Tipo: Dispensa Eletrônica /Menor Preço.

O valor estimado do objeto é de R$ 5.156,00 (cinco mil cento e cinquenta e seis reais)

Limeira do Oeste/MG, 28 de agosto de 2026.

GISLAINE DE FREITAS BORGES

Agente de Contratação

Publicado por: Hélen Christina de Freitas Castro Código Identificador: 4C9CFC4D

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 49/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG.

Contratada: SERQUIP-TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE LIMEIRA DO OESTE/MG.

Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações.

Valor Global: R$ 98.550,00 (noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta reais).

Prazo: 11 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Limeira do Oeste - MG, 11 de agosto de 2026.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LUZ

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 1653/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 091/2026

Processo nº: 1653/2026

Inexigibilidade de Licitação nº: 091/2026 Data: 28/08/2026 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Luz, em cumprimento ao que preceitua o Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 700/2026 de 27 de agosto de 2026, RATIFICA a contratação para ― Contratação de apresentação artística com ―DJ ATILA‖, para realização do show musical ao vivo, no dia 04 de setembro de 2026, em comemoração ao (103º) centésimo terceiro aniversário de emancipação política do Município de Luz/MG, conforme condições e exigência estabelecidas neste Termo de Referência‖ e autoriza o empenho da despesa em favor da empresa :

GUSTAVO VERDANT SILVA XAVIER CNPJ: 30.526.757/0001-84

Valor Global : R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).

Fundamento legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se.

Luz/MG, 28 de agosto de 2026.

AILTON DUARTE

Prefeito Municipal