DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 8214DAFC
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 1697/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 046/2026
Processo nº: 1697/2026 Dispensa de Licitação nº: 046/2026 Data: 28/08/2026
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Como Prefeito Municipal de Luz, em cumprimento ao que preceitua o artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, com respaldo no Parecer de N.º 701/2026 , de 27 de agosto de 2026, da lavra Procuradoria Jurídica do Município de Luz, RATIFICO contratação para: ―Contratação da empresa ―Amaral Fogos e Shows Pirotecnicos LTDA‖, especializada na prestação de serviços de fogos de artifício vem atender a demanda para evento 103 anos do Aniversário da Cidade, dias 4, 5 e 6 de setembro‖ e autorizo o empenho das despesas em favor da empresa licitante :
AMARAL FOGOS E SHOWS PIROTECNICOS LTDA CNPJ/CPF: 49.460.480/0001-62
Fundamento Legal : Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Valor Global do Processo: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
Publique-se.
Luz/MG, 28 de agosto de 2026
AILTON DUARTE Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 74E85FC7
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 1713/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 047/2026
Processo nº: 1713/2026 Dispensa de Licitação nº: 047/2026 Data: 28/08/2026
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Como Prefeito Municipal de Luz, em cumprimento ao que preceitua o artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, com respaldo no Parecer de N.º 702/2026 , de 27 de agosto de 2026, da lavra Procuradoria Jurídica do Município de Luz, RATIFICO contratação para: ―Contratação da empresa ―TDN Segurança Privada‖, especializada na prestação de serviços de segurança privada para eventos, para atendimento do evento ―103 anos de Luz – Aniversário da Cidade‖, a ser realizado nos dias 4, 5 e 6 de setembro de 2026, no Município de Luz/MG‖ e autorizo o empenho das despesas em favor da empresa licitante :
TDN SEGURANÇA PRIVADA LTDA CNPJ/CPF: 30.219.840/0001-00
Fundamento Legal : Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Valor Global do Processo: R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais)
Publique-se.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 61EA26A8
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MAR DE ESPANHA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2026 DISPENSA PRESENCIAL Nº 034/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2026
DISPENSA PRESENCIAL Nº 034/2026
O MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA/MG , por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta por dispensa de licitação, na forma presencial, com critério de julgamento pelo menor preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: Aquisição de materiais e componentes de informática para manutenção, reposição e suporte dos equipamentos utilizados pelos diversos setores da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG, visando garantir a continuidade das atividades administrativas e a adequada prestação dos serviços públicos. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 29.224,90 (vinte e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa centavos).
DATA E HORÁRIO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: 04/09/2026, às 10h00min.
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE LANCES: 04/09/2026, imediatamente após o encerramento do recebimento das propostas.
LOCAL PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SESSÃO : Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha, situada na Praça Barão de Ayruoca, nº 53, Centro, Mar de Espanha/MG.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao presente Aviso de Contratação Direta poderão ser apresentados por qualquer interessado, por meio físico ou eletrônico, dirigidos à Agente de Contratação, mediante protocolo no Setor de Licitações ou através do e-mail [email protected], até 01 (um) dia útil antes da data designada para recebimento das propostas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
O atendimento aos interessados ocorrerá no horário de 12h00min às 17h00min, em dias úteis.
Mar de Espanha/MG, 11 de agosto de 2026.
JOICE POZENATO SOARES
Diretora de Licitações e Contratos
Publicado por: Joice Pozenato Soares Código Identificador: 782A61C6
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 123/2026 DISPENSA PRESENCIAL Nº 039/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 123/2026
DISPENSA PRESENCIAL Nº 039/2026
CONTRATANTE: Município de Mar de Espanha/MG.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E COBERTURA DE MARKETING DO EVENTO ESPORTIVO DE CICLISMO ―BIKE MAR 2026‖, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA/MG, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL
Luz/MG, 28 de agosto de 2026
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