DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
jurídica, para prestação de serviços na realização do evento em comemoração ao dia das crianças. Contratada: L & M ESPORTES LTDA. Valor: R$ 186.107,00 (cento e oitenta e seis mil, cento e sete reais). Vigência: 17/08/2026 a 15/12/2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. º 038/2026. A Prefeitura Municipal de Nova Ponte - MG comunica que, no dia 18/08/2026, foi adjudicado o objeto do Pregão Presencial N. º 038/2026, a empresa: 65.816.922 LUCIANO ALVES DE ALMEIDA, estando todo o ato devidamente homologado pela autoridade competente. EXTRATO DO CONTRATO N. º 169/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para realizar apresentação musical, ao vivo, por meio de cantor amador, destinado ao público da terceira idade. Contratada: 65.816.922 LUCIANO ALVES DE ALMEIDA. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 18/08/2026 a 17/08/2027.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. º 036/2026. A Prefeitura Municipal de Nova Ponte - MG comunica que, no dia 18/08/2026, foi adjudicado o objeto do Pregão Presencial N. º 036/2026, a empresa: JULIANO DANIEL CORREA, estando todo o ato devidamente homologado pela autoridade competente. EXTRATO DO CONTRATO N. º 170/2026. Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do Município Nova Ponte/MG. Contratada: JULIANO DANIEL CORREA. Valor: R$ 133.970,40 (cento e trinta e três mil, novecentos e setenta reais e quarenta centavos). Vigência: 18/08/2026 a 17/08/2027.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 003/2026. A Prefeitura Municipal de Nova Ponte - MG comunica que, no dia 21/08/2026, foi adjudicado o objeto do Pregão Eletrônico n. º 003/2026, a empresa: A R F DISTRIBUIDORA LTDA, estando todo o ato devidamente homologado pela autoridade competente. EXTRATO DO CONTRATO N. º 171/2026. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Parquinho Infantil para o Município de Nova Ponte/MG. Contratada: A R F DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 93.200,00 (noventa e três mil e duzentos reais). Vigência: 25/08/2026 a 24/08/2027.
EXTRATO DO CONTRATO N. ° 172/2026. CHAMADA PÚBLICA POR INEXIGIBILIDADE N. º 001/2025 - MUNICÍPIO DE NOVA PONTE – MG. Objeto: prestação, pela CONTRATADA, de serviços complementares de saúde – Pessoa Jurídica da Área de Saúde na especialidade de CLÍNICO GERAL. Contratada: SILVA SOARES SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais). Vigência: 25/08/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. º 039/2026. A Prefeitura Municipal de Nova Ponte - MG comunica que, no dia 26/08/2026, foi homologado o objeto do Pregão Presencial N. º 039/2026, a empresa: PREVILAJE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, estando todo o ato devidamente homologado pela autoridade competente. EXTRATO DO CONTRATO N. º 173/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento parcelado de concreto usinado para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Nova Ponte. Contratada: PREVILAJE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Valor: R$ 2.543.750,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 032/2026. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada, para fornecimento parcelado de concreto usinado para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Nova Ponte. CONTRATADA: PREVILAJE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Valor: R$ 2.543.750,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027.
Publicado por: Talita Ferreira Castro Código Identificador: 2D16F1A1
no dia 24/06/2026, foi adjudicado o objeto do Pregão Presencial n. º 027/2026, em favor da empresa GESCON CONSULTORIA LTDA, estando todo o ato devidamente homologado pela autoridade competente. EXTRATO DO CONTRATO N. º 140/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de palestras, workshops, treinamentos e capacitações na área da saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Ponte/MG. CONTRATADA: GESCON CONSULTORIA LTDA. Valor: R$ 1.539.500,00 (Um milhão, quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 24/06/2026 a 24/06/2027.
Publicado por: Talita Ferreira Castro Código Identificador: CC0483EA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - DMAE PORTARIA
PORTARIA N.º 019/2026
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AO SERVIDORE PÚBLICOS MUNICIPAL, LOTADO NO DMAE – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS.
O Diretor do DMAE - Departamento Municipal de Água e Esgotos de Nova Ponte, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e ainda contidas no art. 11-& 2º da Lei Complementar 1.521, de 22 de Abril de 2004 e art. 3º, da Lei complementar Municipal n.º 156, de 31 de Dezembro de 2013, RESOLVE:
| Funcionário | Cargo | Lotação | Valor Gratificação |
|---|---|---|---|
| Abadio Vicente Correia de Lima |
Pedreiro | DMAE | 72% |
| Amanda Juliana Lopes da Silva |
Ass. Administrativo | DMAE | 88% |
| Anderson de Oliveira Borges |
Ass. Administrativo | DMAE | 99,99% |
| Antônio dos Reis Borges | Aux. Serviços Gerais | DMAE | 81% |
| Arnaldo Junior Naves | Vigia | DMAE | 27% |
| Claudicesar Jose dos Santos |
Aux. Serviços Gerais | DMAE | 81% |
| Edson Carlos Candido | Aux. Serviços Gerais | DMAE | 54% |
| Frederico Santos Alves | Ass. Administrativo | DMAE | 41% |
| João Batista Agostinho | Aux. Serviços Gerais | DMAE | 72% |
| João Batista Venancio | Aux. Encanador | DMAE | 50% |
| Jose Carlos João | Pedreiro | DMAE | 72% |
| Jose dos Santos Simoes | Aux. Serviços Gerais | DMAE | 81% |
| Jose Eustaquio Montes | Vigia | DMAE | 40% |
| Jose Marcos Santos da Rocha |
Vigia | DMAE | 17% |
| Rafael Bertoldo Costa | Ass. Administrativo | DMAE | 99,99% |
| Reginaldo Alves dos Santos | Aux. Serviçosgerais | DMAE | 38% |
| Reginaldo Ribeiro da Silva | Encanador | DMAE | 48% |
| Selmo Antônio Borges | Aux. Serviços Gerais | DMAE | 72% |
| Wallison Moreira Mendes | Vigia | DMAE | 68% |
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Ponte - MG., 28 de agosto de 2026.
WANDER NUNES BARROSO FILHO Diretor - DMAE
Publicado por: Amanda Juliana Lopes da Silva Código Identificador: 906C7050
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - DMAE
PORTARIA
PORTARIA N.º 020/2026
DEPARTAMENTO DE COMPRAS EXTRATOS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. º 027/2026. A Prefeitura Municipal de Nova Ponte - MG comunica que,
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONAM.
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