DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

CRISTOVAM GONZAGA DA LUZ Prefeito Municipal CPF: *.007.656-

Com tecnologia TCPDF (www.tcpdf.org)

Publicado por: Samara Viana de Souza Código Identificador: 31F48802

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais e insumos hospitalares, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rosário da Limeira-MG.

A sessão pública será realizada dia 24/09/2026 às 09h:00min, através da plataforma eletrônica www.ammlicita.org.br. Maiores informações pelo telefone (32) 08000321263

GABINETE

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 45, DE 06 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a Convocação da 3º Conferência Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente De Rosário da Limeira/MG e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando a necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA e deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 3º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rosário da Limeira/MG, com o tema central:

―Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a ―Democracia Participativa‖.

Art. 2º À 3º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e presidida pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 3º A 3º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rosário da Limeira/MG será realizada no dia 19 de junho de 2026, no horário de 08 às 12 horas, no Centro Cultural de Rosário da Limeira/MG.

Art. 4º A estrutura organizacional da 3º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será definida em seu Regimento Interno, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Art. 5º As despesas com a organização e realização da 3º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DA LIMEIRA, 06 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Samara Viana de Souza Código Identificador: 61BFE521

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DA LIMEIRA EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO 040/2026

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 094/2026 – PREGÃO: 040/2026 A Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 094/2026, Pregão Eletrônico nº 040/2026

Rosário da Limeira/MG, 28 de agosto de 2026,

ALESSANDRA APARECIDA PEDROSA DE OLIVEIRA, Pregoeira Oficial.

Publicado por: Alessandra Aparecida Pedrosa de Oliveira Código Identificador: 855E276A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA BARBARA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 5/26

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA/MG - PROCESSO N.º 166/26 - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 5/26 . Adesão à Ata de Registro de Preços subjacente a Concorrência nº 1/2026, Processo Licitatório 1/2026, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais - COMGRANBEL. Objeto: prestação de serviços de elaboração de peças técnicas e gráficas necessárias para execução de obras de edificações, infraestrutura e saneamento, com execução de topografia, geotecnia, estudos técnicos, licenças ambientais, execução de regularizações e prestação de consultorias técnicas diversas. Ata de Registro de Preços nº 01/2026, publicada no Diário dos Municípios Mineiros no dia 17/07/2026; Detentora do Registro: CONSÓRCIO ALPHA ENGENHARIA. Total da adesão: R$ 7.406.023,71 (sete milhões, quatrocentos e seis mil e vinte e três reais e setenta e um centavos). Vigência da Ata do Registro de Preços: 16/07/2027

Santa Bárbara, 28/08/2026.

SIMONE DO ROSÁRIO GERMANO

Secretária Municipal de Administração Pública

Publicado por: Robson Arcanjo Martins Código Identificador: 9C3B75DF

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2026

Processo nº: 136/2026 Pregão Eletrônico nº: 060/2026 Ata de Registro de Preços nº: 245/2026

Promitente Fornecedora : JS DOS REIS LTDA, CNPJ/MF nº 02.628.117/0001-40

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços com caminhões e máquinas pesadas, com os respectivos motoristas ou operadores, além dos demais requisitos e insumos necessários ao pleno fornecimento do serviço, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no termo de referência e especificações do ETP e análise de riscos.

Valor: O valor estimado desta ata é de R$ 392.500,00 (trezentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), sendo que o compromisso de entrega somente estará caracterizadomediante recebimento da Nota de Autorização de Fornecimento - NAF

Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027.

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