DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

PORTARIA N. 5967/2026

Concede folga compensatória aos Servidores que Menciona.

O Prefeito do Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando o requerimento dos servidores,

Considerando o requerimento da folga compensatória acompanhado obrigatoriamente da declaração original emitida pela Chefia imediata que a concedeu;

Resolve:

Art. 1º Conceder folga compensatória aos servidores: I- Emanuely Maciel , matrícula nº 3323, por 02 (dois) dias a partir de 31/08/2026;

II- Maria do Carmo Marani Pereira , matrícula nº 1270, por 03 (três) dias a partir de 09/09/2026.

Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 28 de agosto de 2026.

JOSÉ CARLOS FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Deborah de Oliveira Ferreira Código Identificador: B37832C5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ROSÁRIO DA LIMEIRA

• • • • • R$ 316,00 Total da Subunidade 03 - - - - R$ 316,00 Total da Unidade 10 - - - - R$ 316,00 Total da Instituição 02 - - R$ 11.982,76 Total Geral Acrescido - - - - R$ 11.982,76 Arte. 2 - Para atender ao que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Município na forma do parágrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320. Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA Unidade 06 - Seg. de Obras Saneamento e Defesa Civil Subunidade 01 - Sec. de Obras Saneamento e Defesa Civil 2.06.01.26.782.0006.2.0043-1.720.000 - 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO - - - - - R$ 5.666,76 Total da Subunidade 01 - - - - - - R$ 5.666,76 Total da Unidade 06 - - - R$ 5.666,76 Unidade 07 - Sec de Agric. Meio Ambiente Subunidade 01 - Sec de Agric. Meio Ambiente e Turismo 2.07.01.18.541.0007.2.0045-1.500.000 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE - - - - - R$ 6.000,00 Total da Subunidade 01 - - - - R$ 6.000,00 Total da Unidade 07 - - - - R$ 6.000,00 Unidade 10 - Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo Subunidade 01 - Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer 2.10.01.27.695.0010.2.0067-1.500.000 - 3.3.90.30.00 INCENTIVO E FOMENTO AO TURISMO RURAL E URBANO - - - - - R$ 316,00 Total da Subunidade 01 - - - - - - - R$ 316,00 Total da Unidade 10 - - - - - - - R$ 316,00 Total da Instituição 02 - - - - - R$ 11.982,76 Total Geral Anulado - - - - - - R$ 11.982,76 Arte. 3 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de ROSÁRIO DA LIMEIRA, 06 de maio de 2026

CRISTOVAM GONZAGA DA LUZ

Prefeito Municipal CPF: *.007.656-

Com tecnologia TCPDF (www.tcpdf.org)

Publicado por: Samara Viana de Souza Código Identificador: 3EF69155

GABINETE

GABINETE DECRETO SUPLEMENTAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA

Exercício: 2026 Página(s): 1/1

Decreto Suplementar

DECRETO SUPLEMENTAR NOVO ELEMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA

Exercício: 2026 Página(s): 1/1

Decreto Suplementar Novo Elemento

Decreto N° 46 - de 06 de maio de 2026

Decreto N° 47 - de 06 de maio de 2026

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.982,76 como doações do Município de ROSÁRIO DA LIMEIRA

O Prefeito de ROSÁRIO DA LIMEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 660, 01 de dezembro de 2025 Decreta: Arte. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 11.982,76 ( onze mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos ) conforme segue doações do Município de ROSÁRIO DA LIMEIRA. Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA Unidade 06 - Seg. de Obras Saneamento e Defesa Civil Subunidade 01 - Sec. de Obras Saneamento e Defesa Civil 2.06.01.26.782.0006.2.0043-1.720.000 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO - - - - - R$ 5.666,76 Total da Subunidade 01 - - - - - - - - - R$ 5.666,76 Total da Unidade 06 - - - - - - - - - - - R$ 5.666,76 Unidade 07 - Sec de Agric. Meio Ambiente Subunidade 01 - Sec de Agric. Meio Ambiente e Turismo 2.07.01.20.122.0007.2.0046-1.500.000 - 3.3.90.30.00 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - - - - - R$ 6.000,00 Total da Subunidade 01 - - - - - - R$ 6.000,00 Total da Unidade 07 - - - - - - R$ 6.000,00 Unidade 10 - Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo Subunidade 03 - Cultura 2.10.03.13.813.0010.2.0085-1.500.000 - 3.3.90.39.00 REALIZAÇÃO E APOIO FESTAS CÍVICAS/FOLCL/CULTURAIS

Não se aplica nenhum orçamento vigente à natureza das despesas que menciona e de outras providências.

O Prefeito de ROSÁRIO DA LIMEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 660, 01 de dezembro de 2025 Decreta: Arte. 1 - Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA Unidade 05 - Secretaria de Saúde Subunidade 01 - Secretaria de Saúde 2.05.01.10.301.0005.2.0025-2.600.000 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA/PRIMARIA - - - - - R$ 100.269,90 Total da Subunidade 01 - - - - - - - - - - - - - - R$ 100.269,90 Total da Unidade 05 - - - - -- - - - R$ 100.269,90 Total da Instituição 02 - - - - -- - - - R$ 100.269,90 Total Geral Acrescido - - - - - - - - R$ 100.269,90 Arte. 2 - Para atender ao que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso: SUPERÁVIT FINANCEIRO na forma do parágrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320. Total Geral Anulado - - - - -- - - R$ 0,00 Arte. 3 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de ROSÁRIO DA LIMEIRA, 06 de maio de 2026

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