Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 31/08/2026 · pág. 296

DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

Retifica a Portaria nº 5.497/2026, que nomeia ocupante de Cargo em Comissão.

O Prefeito do Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal,

Resolve:

Art. 1º Fica retificada a Portaria nº 5.497/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros – DOMM, Edição nº 4.205, de 03 de fevereiro de 2026, exclusivamente quanto à denominação e ao código do cargo em comissão para o qual foi nomeada Adriana da Cunha Oliveira , em razão de erro material constante da publicação original.

Art. 2º Onde se lê:

―Supervisor de TFD e Sistemas, código 01.08, nível de vencimento C3, da Lei Complementar nº 070/2025.‖

Leia-se:

― Gerente de TFD e Sistemas, código 01.09, nível de vencimento C3, da Lei Complementar nº 070/2025. ‖

Art. 3º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 5.497/2026.

JOSÉ CARLOS FERREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Deborah de Oliveira Ferreira Código Identificador: 6469EFEE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5965/2026

PORTARIA N. 5965/2026

Concede Licença Nojo a Servidor que Menciona

O Prefeito do Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuições que lhe confere o Art. 89, inciso III, alínea ―b‖, da Lei Municipal 011/2008, de 11 de abril de 2008, tendo em vista o requerimento do servidor,

Resolve:

Art. 1º Conceder licença nojo à servidora, Luzia de Almeida Magalhães Reis , matrícula nº 1393, por 05 dias a partir de 18/08/2026.

Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 16 de janeiro de 2026 , permanecendo inalterada a data de início das atividades da servidora.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 28 de agosto de 2026.

JOSÉ CARLOS FERREIRA

Prefeito Municipal

Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 28 de agosto de 2026.

JOSÉ CARLOS FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Deborah de Oliveira Ferreira Código Identificador: 47817CD4

Publicado por: Deborah de Oliveira Ferreira Código Identificador: 4BC92CCA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5966/2026

PORTARIA N. 5966/2026

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5964/2026

PORTARIA N. 5964/2026

Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona

O Prefeito do Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuições que lhe confere o Art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista requerimento do servidor, Resolve:

Art. 1º Conceder Férias Regulares aos servidores:

I- Farlley Alberto Mázala , matrícula nº 1492, no período de 08/09/2026 a 18/09/2026;

II- Cleuma Ferreira de Paiva , matrícula nº 619, conforme calendário escolar.

Concede Adicional aos Servidores que Menciona

O Prefeito do Município de Rodeiro, MG, no uso de atribuições legais que lhe confere o Art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o requerimento do servidor,

Resolve:

Art. 1º Conceder adicional por tempo de serviço ao servidor, Farlley Alberto Mázala , matrícula nº 1492, sendo o 2º (segundo) quinquênio adquirido em 05/04/2026.

Parágrafo único – Determinar ao Chefe do Departamento de Pessoal o lançamento do adicional mencionado no caput.

Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Parágrafo único – Determinar ao Chefe do Departamento de Pessoal o lançamento do adicional de 1/3 (um terço) aos servidores mencionados nos incisos I e II, do Art. 1º.

Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 28 de agosto de 2026.

JOSÉ CARLOS FERREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Deborah de Oliveira Ferreira Código Identificador: 516F9B22

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5967/2026