DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

Publicado por: Fabricio José Mota de Oliveira Código Identificador: C6F23D45

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2025

Processo nº: 0116/2025 Ata Compartilhada Nº 005/2025 Contrato nº: 110/2025

1º Aditivo ao Contrato nº 110/2025

Objeto: Manutenção corretiva emergencial de Dispositivos Elétricos Incapacitantes (DEI) da marca CONDOR, modelo Spark Z2.0.

Valor: Dá-se a este contrato o valor de R$ 3.123,00 (Três mil cento e vinte e três reais) para todos os fins legais

Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027.

Data da assinatura: 28 de agosto de 2026.

Santa Bárbara, 28 de agosto 2026.

ROGÉRIO DO NASCIMENTO CARDOSO

Secretário Municipal de Governo, Esportes e Ordem Pública

Contratada: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 2.477.490/002-81

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do termino da vigência atual, com vencimento em 05/09/2027.

Prazo: O prazo de vigência do Contrato será de 06 de setembro de 2026 até 05 de setembro de 2027.

Vigência: 06/09/2026 a 05/09/2027.

Santa Bárbara, 28 de agosto de 2026

WANESSA DE LANA ALVES REZENDE

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Fabricio José Mota de Oliveira Código Identificador: 27B1EA60

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2022

Processo nº: 0179/2022 Inexigibilidade Nº 034/2022 Contrato nº: 120/2022

4º Aditivo ao Contrato nº 120/2022

Contratada: FISIO SAÚDE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ nº 07.558.131/0001-38

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do termino da vigência atual, com vencimento em 08/10/2027.

Prazo: O prazo de vigência do Contrato será de 09 de outubro de 2026 até 08 de outubro de 2027.

Vigência: 09/10/2026 a 08/10/2027.

Santa Bárbara, 28 de agosto de 2026

WANESSA DE LANA ALVES REZENDE

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Fabricio José Mota de Oliveira Código Identificador: D0282433

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2026

Processo Licitatório n. º 117/2026 Dispensa n.º 032/2026 Contrato nº 129/2026

Contratada: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ nº 30.092.431/0001-96

Publicado por: Fabricio José Mota de Oliveira Código Identificador: 376DB111

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 070/2026

Após o julgamento da Licitação Pregão Eletrônico n.º 070/2026, Processo n.º 154/2026, julgada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no dia 18/08/2026, cujo objeto é a ―Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte técnico e universitário, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Bárbara – MG, conforme características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos‖, tendo sido adjudicada à empresa citada abaixo, homologo a licitação nos termos da Lei n.º 14.133/21.

TOTAL DO PROCESSO: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).

Santa Bárbara, 28 de agosto de 2026.

SIMONE DO ROSÁRIO GERMANO,

Secretária Municipal de Administração Pública.

Publicado por:

Marina Moreira Gonçalves de Oliveira Código Identificador: 02F5D161

CONTABILIDADE DECRETO 6675/2026

UF: MINAS GERAIS

MUNICÍPIO: SANTA BARBARA FOLHA: 1

DECRETO No:06675 /2026

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CREDITO ADICIONAL

SUPLEMENTAR

O PREFEITO MUNICIPAL de SANTA BARBARA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei No 4320/64 e, Lei Municipal Nº 2192 / 2025

CONSIDERANDO:

O Prefeito Municipal de Santa Barbara.MG, de acordo com a autorização contida no Art. 4 da Lei Orçamentária Anual 2192.2025. Decreta: SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETA:

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