DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

RESOLVE:

Art. 1º Substituir, na Portaria nº 044/2025, a servidora Letícia Mikaelly Lacerda Baldoino, inscrita no CPF sob o nº 094.196.856-16, pela servidora Taynara Nunes de Sá, inscrita no CPF sob o nº 154.763.126-09, lotada no cargo de Coordenadora de Planejamento e Gestão, para exercer a função de gestora das parcerias celebradas entre o Município de São Gotardo e as Organizações da Sociedade Civil.

Parágrafo único. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 044/2025, mantendo-se como gestores das referidas parcerias:

I – Lívia Adalmara Siqueira de Sá Araújo Fidelis, inscrita no CPF sob o nº 034.535.153-31, lotada no cargo de Coordenadora Administrativa;

II – Wilian Fonseca Rabelo, inscrito no CPF sob o nº 118.823.126-00, lotado no cargo de Diretor de Esporte.

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de São Gotardo, 28 de agosto de 2026.

MAKOTO EDISON SEKITA Prefeito Municipal

Publicado por: Raphaella Geralda Pereira Barbosa Código Identificador: 3658664D

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA 048/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADESÃO VEÍCULOS DIVERSOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO MINIVAN (MINIMO 7 LUGARES). AQUISIÇÃO ATRAVES DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 035/2024, PAL 023/2024, PREGAO ELETRONICO 020/2024, REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM JEQUITINHONHA. PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 039/2026 (EM ANEXO) DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (DÉBORA T. S. A. ARAÚJO). FONTE DE RECURSO 621 CONTA: 48202-1 RESOLUÇÃO 9804/2024 ‘. DATA DA ADESÃO: 28/08/2026. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE:DEBORA THAIS SILVA ALVES ARAUJO.

MAKOTO EDISON SEKITA .

Prefeito- Municipal

Publicado por: Ana Caroline Oliveira Código Identificador: C7F0BE7C

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/158/2026. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 003/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/158/2026. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 003/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, NO EXERCÍCIO DE 2026 a 2028, COMPREENDENDO AS SEGUINTES FUNÇÕES: PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, SERVENTE COM

ENCARGOS COMPLEMENTARES, PINTOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, BOMBEIRO/ENCANADOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, JARDINEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE ESCAVADEIRA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE MOTONIVELADORA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES E MOTORISTA DE CAMINHÃO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES. OS INTERESSADOS DEVERÃO PROTOCOLIZAR O ENVELOPE JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SÃO GOTARDO, NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, NA RUA PROFESSORA MARIA COELI FRANCO, 13, BAIRRO CENTRO, A PARTIR DO DIA 01/09/2026 DE 12:00 AS 18:00 HORAS. FICANDO O CREDENCIAMENTO EM ABERTO ATÉ 01/09/2028. CÓPIA DESTE EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR). ESCLARECIMENTOS: E- MAIL: [email protected]

Publicado por: Lara Rafaela Siqueira de Sá Araujo de Sousa Código Identificador: 77248FA5

SETOR DE LICITAÇÃO COMUNICADO DE CANCELAMENTO DE ITEM - PAL 192/2026 PE 025/2026

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Direção Administrativa Hospitalar, que ao final subscreve, vem, respeitosamente, solicitar a adoção das providências necessárias para o cancelamento do Item 25 – Código 10445 – COLHER DESCARTÁVEL, com a seguinte especificação: COLHER DESCARTÁVEL, MATERIAL PLÁSTICO, COR TRANSPARENTE, APLICAÇÃO REFEIÇÃO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 160 MM. CAIXA COM 1.000 UNIDADES CADA.

A presente solicitação se justifica em razão da identificação de inconsistência na cotação utilizada para composição do valor do referido item, constatada durante a revisão dos documentos que integram o processo.

Verificou-se que a cotação apresentada para o item não corresponde adequadamente às condições e especificações do objeto, resultando em valor de referência inadequado, o que impossibilita a correta formação e análise das propostas, bem como o adequado julgamento do item, comprometendo a segurança e a regularidade do procedimento licitatório.

Dessa forma, considerando a necessidade de assegurar a isonomia entre os licitantes, a obtenção de proposta compatível com os preços praticados no mercado e a adequada condução do certame, solicita-se o cancelamento do Item 25 – Código 10445, evitando-se o prosseguimento de um item cuja estimativa de preço apresenta inconsistência capaz de prejudicar seu julgamento.

Ressalta-se que o processo deve seguir normalmente, a fim de preservar a regularidade, a transparência e a segurança jurídica do processo licitatório.

Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários

MARÍLIA MÁRCIA ALVES XAVIER

Assessora Especial/Diretora Administrativa do Hospital

Publicado por: Tiago Eduardo Aninha Código Identificador: 965725FB

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DAS ATAS N° 111, 112 E 113/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS ATAS N° 111,112 E 113/2026 DO PAL N° 160/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N°20/2026 OBJETO:

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