DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

CONSIDERANDO que a Portaria nº 2.847, de 22 de agosto de 2023, designou os membros titulares e suplentes para compor a estrutura e o Conselho Municipal de Educação – CME;

CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 6.739, de 13 de agosto de 2025, prorrogou por mais 2 (dois) anos, a partir de 16 de agosto de 2025, o mandato do Conselho Municipal de Educação, com a recondução de seus membros;

CONSIDERANDO as indicações encaminhadas pela Secretaria Municipal de Educação para substituição de membros integrantes de determinados segmentos representados no Conselho Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizada a composição do Conselho Municipal de Educação, assegurando a regular representação dos segmentos que o integram e a continuidade de seu funcionamento;

RESOLVE :

XI – representantes dos Pais de Alunos das Escolas Municipais: a) Danielly Aparecida Borges Barretos Schnell, titular; e

b) Aparecida Marques Soares Neto, suplente;

XII – representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

a) Ana Paula Magalhães, titular; e

b) Tatiane da Silva Camargo Pádua, suplente; e

XV – representantes do Conselho Municipal da Merenda Escolar: a) Roberta Natália de Melo Borges, titular; e

b) Layla Milene Silva, suplente.

Art. 3º Os membros designados em decorrência das alterações promovidas por esta Portaria exercerão suas funções durante o período remanescente do mandato do Conselho Municipal de Educação reconduzido pelo Decreto Municipal nº 6.739, de 13 de agosto de 2025, cujo término ocorrerá em 15 de agosto de 2027.

Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 2.847, de 22 de agosto de 2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Os incisos I, II, V, IX, X, XI, XII e XV do art. 1º da Portaria nº 2.847, de 22 de agosto de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação:

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso, 26 de agosto de 2026.

Art. 1º ……………………….

I – Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Roselaine Aparecida de Medeiros. Suplente: Suzane Teixeira Vieira Fiócca. Titular: Lívia Noaves Teixeira Passos. Suplente: Gilson Pedroso da Silva.

II – Representantes das Instituições de Ensino Superior: Titular: Michele Cia. Suplente: Letícia Braghini Silva.

MARCELO DE MORAIS Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Bonfim Cecchini Código Identificador: F2092F7C

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EDITAL RESUMIDO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 013/2026

…………………………………

V – Representantes das Instituições Públicas de Educação Infantil: Titular: Priscila de Amazonas Moraes. Suplente: Delísia de Lourdes Lima Antunes.

...............................

IX – Representantes dos Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Ensino: Titular: Marinilda Aparecida da Silva. Suplente: Wanderson Cleiton do Carmo. X – Representante dos Estudantes das Escolas Municipais: Titular: Hélio Sílvio da Silva Serafim. Suplente: Márcio Ferreira Lima. XI – Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Municipais: Titular: Célia Maria Mendes Rodrigues. Suplente: Arlete Ferreira Laurindo.

XII – Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Titular: João Bugança Junior. Suplente: Maria Elisabete Assis Campos.

...........................................

XV – Representantes do Conselho Municipal da Merenda Escolar: Titular: Sílvia Elaine Massoli. Suplente: Letícia Gonçalves Silva Macedo. .................................. (NR)

Art. 2º Em decorrência das alterações promovidas por esta Portaria, ficam cessadas as designações dos seguintes membros anteriormente constantes do art. 1º da Portaria nº 2.847, de 22 de agosto de 2023: I – representantes do Poder Executivo Municipal: a) Sueli Aparecida de Almeida, suplente; e b) Elenir Aparecida Oliveira Novaes, suplente; II – representantes das Instituições de Ensino Superior: a) Davidson Scarano, titular; e

b) Márcia Gabriela Terloni Capati, suplente; V – representantes das Instituições Públicas de Educação Infantil: a) Neide Aparecida Maia Novaes, titular;

IX – representantes dos Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Ensino: a) Ilma Reis Duarte Fernandes, titular; X – representante dos Estudantes das Escolas Municipais: a) Rosilene Tavares da Silva, titular; e b) Juliana Rosa Dias Alves, suplente;

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – Mg. Processo nº 013/2026, modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2026, tipo Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoa jurídica para a execução da obra de retirada de piso de madeira existente, fornecimento e instalação de piso esportivo flutuante e flexível de madeira em quadra poliesportiva com sistema de amortecimento de impacto, na Arena Olímpica, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos e demais recursos necessários à perfeita e completa execução do objeto, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, no Cronograma FísicoFinanceiro, nos Projetos, na Composição do BDI, na Curva ABC, no Memorial Descritivo, nas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e nos demais documentos que integram o presente processo licitatório. As propostas serão recebidas até o dia 17/09/2026, às 08:50:00. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http://ammlicita.org.brhttp: //transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/ licitacoes; https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.

São Sebastião do Paraíso – MG, 28 de agosto de 2026.

RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA - Agente de Contratação.

Publicado por: Wellington Bonacini de Carvalho Código Identificador: 4FCEDE07

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EDITAL RESUMIDO PREGÃO 082/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. Processo nº 12585/2026, Registro de preço, modalidade Pregão nº 082/2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: POR ITEM. Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de gêneros alimentícios, entre eles carnes e diversos descartáveis e embalagens, destinados a atender diversas Secretarias

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