DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

Teófilo Otoni/MG.

BRENER FERRAZ GASPAR – Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: C6E387F5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 009/2024

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 009/2024 – Objeto: ― ADITAMENTO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 009/2024, DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTONIO ALVES BENJAMIM, Nº 319, E RUA PADRE VIRGULINO N° 762, AMBOS NO CENTRO, TEÓFILO OTONI-MG.‖ Locador: ESCRITA PARTICIPAÇÃO LTDA , inscrito no CNPJ sob o n°27.620.717/0001-92. Referência : Processo Licitatório nº 137/2024, na modalidade Inexigibilidade n° 026/2024. Da Dotação Orçamentária: 02.18.02.10.302.2059.4174.3.3.90.39.00 – Ficha:911 – Fonte: 1.500.000. Do valor : O valor mensal do aluguel será de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), o que corresponde a um valor global de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). Da Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de agosto de 2026. Data da Assinatura : 05/08/2026.

Prefeitura municipal de três corações 1º/2026 termo aditivo contrato nº 116/2026 – concorrência eletrônica nº 01/2026. objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de complementação das medidas de prevenção e combate a incêndio e pânico, conforme exigências técnicas do corpo de bombeiros militar de minas gerais, nas instalações do centro especializado em reabilitação iv - cer iv, localizado no município de três corações/mg, visando à obtenção ou regularização do auto de vistoria do corpo de bombeiros (avcb), em conformidade com os projetos e normativas vigentes. contratada: proseg engenharia ltda cnpj: 28.268.434/0001-96 tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 17,03% em função da inclusão qualitativa de itens. autorização: cláusula 15.3 do contrato original, oriundo da concorrência eletrônica nº 001/2026. início vigência: 13/08/2026 até 31/03/2027. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 17/08/2026.

três corações, 17 de agosto de 2026.

RACHID GADBEM NETO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Heitor de Paula Maia Código Identificador: 574D4B16

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES 2º/2026 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 116/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026

Teófilo Otoni/MG, 28/08/2026.

JORGE GUEDES BORBOREMA – Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: D9DCA987

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 015/2025

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 015/2025 – Objeto: ― ADITAMENTO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 015/2025, DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SEBASTIÃO RAMOS, Nº 103, GRÃO PARÁ, TEÓFILO OTONI-MG.‖ Locador: LOCATTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , inscrito no CNPJ sob o n° 13.090.896/0001-99. Referência : Processo Licitatório nº 069/2025, na modalidade Inexigibilidade n° 022/2025. Da Dotação Orçamentária: 02.18.02.10.301.2058.4164.3.3.90.39.00 – Ficha:785 – Fonte: 1.600.000. Do valor : O valor mensal do aluguel será de R$ 2.928,86 (dois mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos), o que corresponde a um valor global de R$ 35.146,32 (trinta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos). Da Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de agosto de 2026. Data da Assinatura : 07/08/2026.

Teófilo Otoni/MG, 28/08/2026.

Prefeitura municipal de três corações 2º/2026 termo aditivo contrato nº 116/2026 – concorrência eletrônica nº 01/2026. objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de complementação das medidas de prevenção e combate a incêndio e pânico, conforme exigências técnicas do corpo de bombeiros militar de minas gerais, nas instalações do centro especializado em reabilitação iv - cer iv, localizado no município de três corações/mg, visando à obtenção ou regularização do auto de vistoria do corpo de bombeiros (avcb), em conformidade com os projetos e normativas vigentes. contratada: proseg engenharia ltda cnpj: 28.268.434/0001-96 tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 19,98% em função da inclusão quantitativa de itens. autorização: cláusula 15.3 do contrato original, oriundo da concorrência eletrônica nº 001/2026. início vigência: 14/08/2026 até 31/03/2027. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 17/08/2026.

três corações, 17 de agosto de 2026.

RACHID GADBEM NETO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Heitor de Paula Maia Código Identificador: CD6EC8F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: N.º 019/2026

JORGE GUEDES BORBOREMA –

Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: 9288268A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS CORAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES 1º/2026 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 116/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026

Prefeitura municipal de três corações. Aviso de publicação do edital da concorrência eletrônica: n.º 019/2026. Processo n.° 0389/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução da reforma de edificação destinada à unidade básica de saúde (ubs) do bairro são josé, no município de três corações, contemplando o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos, planilhas, memoriais descritivos, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do projeto básico. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 15/09/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de

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